Iolanda Rubim Batista Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00025343620058190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Sentença de IE 693 julgou procedente o pedido autoral, de forma parcial, e determino a demolição das construções e benfeitorias realizadas após a instituição do Parque Estadual da Pedra Branca (construção de fundos), com recomposição da área degradada, no prazo de 60 dias contados da intimação desta . Acordão de IE 914 manteve sentença. Conforme consta em petição de IE 1034, as rés, Luci e Isabel, manifestaram o desinteresse no feito, eis que não residem no imóvel. Assim, intime-se a parte autora (ERJ ) para requerer o que entender por direito, em 5 dias.
3. Processo 08031937920238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803193-79.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0803193-79.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00586885 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: MONICA DANTAS GONZAGA ADVOGADO: IOLANDA PONTES RUBIM OAB/RJ-080455 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO: ... Diante destes fundamentos, conheço e nego provimento ao recurso, monocraticamente, na forma do art. 932, IV, "a", do Código de Processo Civil. Honorários adicionais recursais em R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a base de cálculo fixada pela sentença.
4. Processo 08031937920238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 117ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803193-79.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0803193-79.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00586885 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: MONICA DANTAS GONZAGA ADVOGADO: IOLANDA PONTES RUBIM OAB/RJ-080455 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
5. Processo 00589593820148190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   532/533: Indefiro a renovação da diligência no endereço requerido, uma vez que tal endereço já foi diligenciado nos autos, conforme fls. 509 e 511. Intime-se a parte credora para requerer o oportuno, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo observar parágrafo único do artigo 274 e 513, § 3º, ambos do Código de Processo Civil.
6. Processo 01601597420218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0160159-74.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0160159-74.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00472814 APELANTE: ALFREDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: IOLANDA PONTES RUBIM OAB/RJ-080455 APELADO: F.AB ZONA OESTE S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Ementa: Relação de consumo. Ação de conhecimento objetivando o Autor, que as Rés procedam à transferência de titularidade das faturas para o seu nome, com pedidos cumulados de declaração de inexistência da dívida e de indenização por dano moral.Sentença que julgou procedente, em parte, o pedido inicial, determinando a transferência de titularidade da matrícula referente ao imóvel objeto da lide para o seu nome e declarar a inexistência de dívida a ele referente, no período anterior ao distrato do contrato de locação com o antigo inquilino, ou seja, 02/08/2019, devendo as Rés emitir as faturas mensais posteriores àquela data apenas pelo consumo efetivamente medido, sem a incidência das respectivas cobranças referentes ao parcelamento ora tido como indevido, rejeitando o pedido indenizatório. Apelação do Autor pretendendo indenização por dano moral. À falta de recurso das Rés, ficou incontroversa a falha na prestação do serviço, consistente na recusa indevida da transferência de titularidade das faturas em razão da existência de débitos pretéritos contraídos pelo antigo ocupante, além da cobrança indevida. Dano moral configurado tanto mais se considerado que houve cobrança indevida que o Apelante não logrou solucionar pela via administrativa. Quantum da indenização fixado em R$ 5.000,00, montante condizente com critérios de razoabilidade e de proporcionalidade e com a repercussão dos fatos narrados nestes autos. Verba indenizatória que deve ser corrigida monetariamente a partir da publicação do acórdão, ocasião em que foi arbitrada, e acrescida de juros a partir da citação por se tratar de responsabilidade contratual. Provimento parcial da apelação. Conclusões: "POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
7. Processo 08433214420238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0843321-44.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE : MONICA DANTAS GONZAGA EXECUTADO : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Certifico que não consta saldo disponível no Banco do Brasil para expedição do mandado de pagamento. Ao autor. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.
8. Processo 09665518920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Nº 0966551-89.2024.8.19.0001/RJ AUTOR : ALICE ANTONIA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : IOLANDA PONTES RUBIM (OAB RJ080455) ADVOGADO(A) : ALFREDO SALOMAO RUBIM BATISTA DA SILVA (OAB RJ243899) DESPACHO/DECISÃO A fim de possibilitar o julgamento da demanda, traga a parte autora as cópias dos contracheques relativos ao ano de 2025  das duas matrículas.