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Joelson Da Silva Nascimento

Joelson Da Silva Nascimento

Número da OAB: OAB/RJ 080628

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJBA, TJRJ
Nome: JOELSON DA SILVA NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 804 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0825704-37.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: OSMARIO MAGE DE OLIVEIRA Cuida-se de ANPP firmado entre as partes, conforme assentada juntada em ID191401756. Petição defensiva em ID 202419328, demonstrando o integral cumprimento do ANPP. Manifestação ministerial em ID 204384165, pugnando pela extinção da punibilidade, tendo em vista o integral cumprimento do acordo. Decido. Verifica-se que o ANPP foi integralmente cumprido pela parte, conforme demonstrado nos autos. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de OSMARIO MAGE DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 28-A, §13, do CPP. Ciência às partes. RIO DE JANEIRO, 29 de junho de 2025. RENATA GUARINO MARTINS Juiz Titular
  2. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 506756807 Processo N° :  8008635-28.2024.8.05.0113 Classe:  REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME   DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA57937), GABRIEL RIBEIRO SANTOS registrado(a) civilmente como GABRIEL RIBEIRO SANTOS (OAB:BA58798), FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS registrado(a) civilmente como FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS (OAB:BA55874), LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (OAB:BA27472), LUCAS AMORIM SILVEIRA (OAB:BA45059), CAIO CESAR MONTEIRO SILVA (OAB:BA46200), THIAGO AMADO MARQUES registrado(a) civilmente como THIAGO AMADO MARQUES (OAB:BA65722), LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA registrado(a) civilmente como LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA (OAB:BA34519), REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA36226), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610), JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA registrado(a) civilmente como JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA (OAB:BA72112), GLEICE SCHOTT DE SOUZA (OAB:RJ126710), MICHEL OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA65328), RAFAEL DE JESUS SANTOS (OAB:BA78921), IREMAR SILVEIRA SANTOS (OAB:BA48442), ROSANNE SOUSA DE OLIVEIRA (OAB:RJ210929), HORLAN REAL MOTA (OAB:BA26171), GILBERTO SOARES (OAB:BA32853), EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA registrado(a) civilmente como EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA (OAB:BA59523), JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO registrado(a) civilmente como JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (OAB:BA51989), JESSICA PEIXOTO CANTANHEDE (OAB:RO2275), JOSE ANTONIO BARBOSA DA SILVA MOURA (OAB:RO1340), VANESSA SILVA DE MOURA BARBOSA (OAB:RO9449), DAIANE NOGUEIRA LEANDRO (OAB:BA64163), RONEY TORRES FRANCO (OAB:BA26325), IRINALDO PENA FERREIRA (OAB:RO9065), JOELSON DA SILVA NASCIMENTO (OAB:RJ080628), KEVIN HENRIQUE RODRIGUES FONSECA (OAB:PR109535), ADRIANE EVANGELISTA BARROSO (OAB:RO7462), DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA (OAB:RO6913), MARCOS EDUARDO DA SILVA (OAB:RJ227952), MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421), RAFAELA MENEZES COSTA registrado(a) civilmente como RAFAELA MENEZES COSTA (OAB:BA38226), JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR (OAB:BA46563), FERNANDA REIS ABREU registrado(a) civilmente como FERNANDA REIS ABREU (OAB:BA29401), MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA44475), GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA registrado(a) civilmente como GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA (OAB:BA30282), IAGO OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA54932), KAROLLINA DE OLIVEIRA DIAS (OAB:BA68295), JOSE ANTONIO LIMA FRANCA (OAB:BA71932), JOSEVANDRO RAYMUNDO FERREIRA NASCIMENTO registrado(a) civilmente como JOSEVANDRO RAYMUNDO FERREIRA NASCIMENTO (OAB:BA4801), CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO (OAB:BA29539), FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA registrado(a) civilmente como FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA (OAB:RO11026), BARBARA CAROLINE RODRIGUES (OAB:PR123334), LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA72802), OSEAS ANTONIO CONCEICAO RIBEIRO registrado(a) civilmente como OSEAS ANTONIO CONCEICAO RIBEIRO (OAB:BA37516), MATTHEUS GONCALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como MATTHEUS GONCALVES DA SILVA (OAB:RJ251861), ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS (OAB:RO4788), VANESSA FRITSCH DE MORAES (OAB:DF61381), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB:SP320179), BRUNO HALLA DANEU registrado(a) civilmente como BRUNO HALLA DANEU (OAB:BA23000), PAULO SERGIO BARRETO (OAB:PR102382), TARCISIO ABREU LADEIRA (OAB:RJ107068), BRUNO RODRIGUES PEREIRA (OAB:MG210266), GLORIA LUANA GOES SOARES MOURA (OAB:BA58736), ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCOS SANTOS ALMEIDA (OAB:BA71261), COSME ARAUJO SANTOS registrado(a) civilmente como COSME ARAUJO SANTOS (OAB:BA7800), KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO registrado(a) civilmente como KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB:BA23549), JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB:SP112111), EVELYN GUILHERME SANTOS (OAB:BA73506)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062712334206100000485444309   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 10/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 012. APELAÇÃO 0802736-26.2023.8.19.0202 Assunto: Extorsão mediante seqüestro / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0802736-26.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00607146 APTE: ALTAMIRO DA SILVA AMARAL NETO ADVOGADO: ALBINO PEREIRA NETO OAB/RJ-100262 APTE: MARCUS VINICIUS MUNIZ BRAZ ADVOGADO: JOELSON DA SILVA NASCIMENTO OAB/RJ-080628 APTE: TIAGO FERREIRA MONTALVÃO ADVOGADO: JONATHAN DA CUNHA BASTOS OAB/RJ-235209 APTE: CLEBER DE SOUZA SANCHES ADVOGADO: ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA OAB/RJ-161540 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: DAVID MARCIO CRESPO DA SILVA ASSISTAC: DANILO REIMBERG MENDES Relator: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Revisor: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público TEXTO:
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1. As alegações defensivas constantes da resposta preliminar não abalam a presença de justa causa para a persecução penal, tampouco revelam qualquer hipótese de absolvição sumária, razão pela qual, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2. Ao Cartório para que certifique detalhadamente se as testemunhas de Acusação e Defesa estão cadastradas e se lançados no sistema os correlatos endereços atualizados, bem como para a juntada da FAC devidamente esclarecida. 3. Após, voltem conclusos para a designação da AIJ. 4. No que se refere ao pedido de revogação da prisão preventiva, verifica-se que a defesa não acresceu nada de novo capaz de desconstituir a decisão de fl 145/146. Ademais, conforme ressaltado pelo MP, há nos autos o AECD da vítima, que comprova a materialidade da lesão sofrida por ela e o fato de a irmã daquela ter acionado às autoridades policiais somente indica a maior fragilidade da ofendida frente a seu agressor. A par disso, na forma do artigo 12-C, §2° da Lei 11.340/06, mantenho a prisão preventiva decretada nestes autos.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ids. 203133359 e 203240755: Intime-se a defesa do réu ALTAMIRO para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 104a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0049938-85.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0814573-04.2025.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00537182 IMPTE: JOELSON DA SILVA NASCIMENTO OAB/RJ-080628 PACIENTE: JULIA VITÓRIA DA SILVA PACIENTE: RAYANE DA SILVA SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU Relator: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    À Defesa para apresentar as razões do recurso de apelação.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803075-85.2022.8.19.0083 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: JAPERI 2 VARA Ação: 0803075-85.2022.8.19.0083 Protocolo: 3204/2025.00101833 APTE: GUILHERME DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: JOELSON DA SILVA NASCIMENTO OAB/RJ-080628 APTE: JOÃO VICTOR TEIXEIRA PERES ADVOGADO: CLAYTON RICARDO WILLE DOS SANTOS OAB/RJ-184730 ADVOGADO: LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR OAB/RJ-172006 APTE: CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA OAB/RJ-104864 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. Cognição restrita à ambiguidade, obscuridade, contradição e omissão. A decisão embargada está devidamente fundamentada, não havendo qualquer vício. As razões de decidir possuem elementos suficientes para o julgamento da demanda. EMBARGOS REJEITADOS. Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO-SE O ACÓRDÃO TAL COMO PROFERIDO, NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    1) Por oportuno, registro que na pasta 5032 consta certidão atestando a juntada das razões e contrarrazões recursais; 2) Anote-se no sistema o patrono constituído pelo réu Tiego Raimundo através da procuração adunada na pasta 4926, a saber, Dr. Luiz Octávio Magaldi Gravino, OAB/RJ nº. 99.714. Certifique-se; 3) Tendo em vista o conteúdo da pasta 4778 c/c pasta 5039, anote-se no sistema que o réu Thiago Cardoso está sendo patrocinado pela Defensoria Pública, e exclua-se o causídico. Certifique-se; 4) Pasta 5092: Tendo em vista o conteúdo da pág. 178 da sentença adunada na pasta 4229, especificamente fl. 3988, DETERMINO: Intime-se pessoalmente o gerente da Agência nº. 4450 do Banco Santander para que dê IMEDIATO cumprimento à ordem judicial de DESBLOQUEIO da conta nº 000010185716, de titularidade de Tiego Raimundo de Oliveira Santos, CPF nº. 128.687.357-62, podendo a diligência ser acompanhada pelo advogado do réu Tiego, Dr. Luiz Octávio Magaldi Gravino, OAB/RJ nº. 99.714. Instrua-se o mandado com cópia do Ofício nº. 2711/2022/OF acostado na pasta 4505, fl. 4090. Intimem-se; 5) Após, volvam os autos à superior instância, com as nossas homenagens.
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Id. 200163731: Defiro. Anote-se onde couber a representação processual do acusado Em segredo de justiça. Intime-se para apresentação das alegações finais, COM URGÊNCIA, uma vez que os réus respondem presos...
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