Joelson Da Silva Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 08030758520228190083
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803075-85.2022.8.19.0083 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: JAPERI 2 VARA Ação: 0803075-85.2022.8.19.0083 Protocolo: 3204/2025.00101833 APTE: GUILHERME DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: JOELSON DA SILVA NASCIMENTO OAB/RJ-080628 APTE: JOÃO VICTOR TEIXEIRA PERES ADVOGADO: CLAYTON RICARDO WILLE DOS SANTOS OAB/RJ-184730 ADVOGADO: LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR OAB/RJ-172006 APTE: CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA OAB/RJ-104864 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. Cognição restrita à ambiguidade, obscuridade, contradição e omissão. A decisão embargada está devidamente fundamentada, não havendo qualquer vício. As razões de decidir possuem elementos suficientes para o julgamento da demanda. EMBARGOS REJEITADOS. Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO-SE O ACÓRDÃO TAL COMO PROFERIDO, NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR.
2. Processo 00085307120178190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Por oportuno, registro que na pasta 5032 consta certidão atestando a juntada das razões e contrarrazões recursais; 2) Anote-se no sistema o patrono constituído pelo réu Tiego Raimundo através da procuração adunada na pasta 4926, a saber, Dr. Luiz Octávio Magaldi Gravino, OAB/RJ nº. 99.714. Certifique-se; 3) Tendo em vista o conteúdo da pasta 4778 c/c pasta 5039, anote-se no sistema que o réu Thiago Cardoso está sendo patrocinado pela Defensoria Pública, e exclua-se o causídico. Certifique-se; 4) Pasta 5092: Tendo em vista o conteúdo da pág. 178 da sentença adunada na pasta 4229, especificamente fl. 3988, DETERMINO: Intime-se pessoalmente o gerente da Agência nº. 4450 do Banco Santander para que dê IMEDIATO cumprimento à ordem judicial de DESBLOQUEIO da conta nº 000010185716, de titularidade de Tiego Raimundo de Oliveira Santos, CPF nº. 128.687.357-62, podendo a diligência ser acompanhada pelo advogado do réu Tiego, Dr. Luiz Octávio Magaldi Gravino, OAB/RJ nº. 99.714. Instrua-se o mandado com cópia do Ofício nº. 2711/2022/OF acostado na pasta 4505, fl. 4090. Intimem-se; 5) Após, volvam os autos à superior instância, com as nossas homenagens.
3. Processo 08058238720238190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Id. 200163731: Defiro. Anote-se onde couber a representação processual do acusado Em segredo de justiça. Intime-se para apresentação das alegações finais, COM URGÊNCIA, uma vez que os réus respondem presos...
4. Processo 08567192420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   A defesa para apresentação de razões recursais.
5. Processo 08027362620238190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 010. APELAÇÃO 0802736-26.2023.8.19.0202 Assunto: Extorsão mediante seqüestro / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0802736-26.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00607146 APTE: ALTAMIRO DA SILVA AMARAL NETO ADVOGADO: ALBINO PEREIRA NETO OAB/RJ-100262 APTE: MARCUS VINICIUS MUNIZ BRAZ ADVOGADO: JOELSON DA SILVA NASCIMENTO OAB/RJ-080628 APTE: TIAGO FERREIRA MONTALVÃO ADVOGADO: JONATHAN DA CUNHA BASTOS OAB/RJ-235209 APTE: CLEBER DE SOUZA SANCHES ADVOGADO: ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA OAB/RJ-161540 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: DAVID MARCIO CRESPO DA SILVA ASSISTAC: DANILO REIMBERG MENDES Relator: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Revisor: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público
6. Processo 00364481620188190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Aos reconvintes./r/r/n/nSem prejuízo, às partes, em provas, no prazo de quinze dias.
7. Processo 01041664120248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a juntada da Assentada às fls. 2762/2764, remeto os autos ao MP em Alegações Finais.
8. Processo 00085307120178190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
9. Processo 00011392820138190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10. Processo 01024854120218190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0102485-41.2021.8.19.0001 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0102485-41.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00314093 RECTE: ALEXANDRE SANTOS FERNANDES ADVOGADO: JOELSON DA SILVA NASCIMENTO OAB/RJ-080628 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: À conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Vice-Presidência Segunda Vice-Presidência Beco da Música, 175, 2º andar - Sala 210 - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5089 - E-mail: gb2vp@tjrj.jus.br