Fernando Rangel Alvarez Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 02161039520208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   IE 2652: Ao exequente, pelo prazo de 5 dias, valendo o silêncio como quitação à execução em desfavor do MRJ. SEM PREJUÍZO, certificado o correto recolhimento das custas, tornem para análise das medidas constritivas requeridas no IE 2635, em face da outra executada, Maxpav Construções LTDA.
3. Processo 10211899420244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: HELENA RODRIGUES SCHUCHMANN Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS - RJ81772-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1021189-94.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão da 1ª Truma Recursal Virtual II - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis. A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão. O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail trdf@trf1.jus.br. Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região. Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
4. Processo 00822837520238190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082283-75.2023.8.19.0000 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0101218-63.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00795697 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOM PIXOTE IDHDP ADVOGADO: HELTON YOMURA OAB/RJ-123614 ADVOGADO: FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS OAB/RJ-081772 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
5. Processo 00475202620158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando que a executada se encontra em plena atividade comercial, inclusive com a abertura de novas filiais, e que há indícios de movimentações financeiras atípicas, como a retirada de valores e sua transferência para contas de terceiros, entendo presentes os requisitos que autorizam a adoção de medidas destinadas a assegurar a efetividade da execução. Assim, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros da executada, determinando a penhora online pelo sistema BacenJud (ou Sisbajud, conforme o caso), na modalidade teimosinha, sobre as contas vinculadas à matriz e às filiais, pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.
6. Processo 00636030820248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
7. Processo 10331727220218260100
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2929504/SP (2025/0164078-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LEONARDO FUKS ADVOGADO : FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS - RJ081772 AGRAVADO : FLORIVALDO MENEZES FILHO ADVOGADO : GABRIEL HENRIQUE FERNANDES PELICHO - SP297211 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
8. Processo 00603296720238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a informação constante do sistema da dívida ativa do Município, no tocante à suspensão da exigibilidade do crédito, DECLARO suspensa a presente execução. Providencie, o cartório, o andamento 7 para a inclusão do presente feito no arquivo definitivo, no qual deverá permanecer até a manifestação da parte interessada nos autos. Após, localize a presente execução no local virtual ARQSV - Arquivado na serventia com o lembrete: suspensão exigibilidade. Anote-se no lembrete do processo: Suspensão exigibilidade