Jorge Otavio Barcelos Theodoro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01001883620235010068
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100188-36.2023.5.01.0068         5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA RECORRIDO: ESTEVAO DA SILVA MARQUES AZEVEDO Tomar ciência do v. acórdão #id:f1273f1: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela executada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à embargante multa por embargos procrastinatórios, na forma da fundamentação. ". RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
3. Processo 01001883620235010068
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100188-36.2023.5.01.0068         5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA RECORRIDO: ESTEVAO DA SILVA MARQUES AZEVEDO Tomar ciência do v. acórdão #id:f1273f1: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela executada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à embargante multa por embargos procrastinatórios, na forma da fundamentação. ". RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESTEVAO DA SILVA MARQUES AZEVEDO
4. Processo 01008312020235010221
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05bfcfa proferido nos autos. Vista às partes em 5 dias. Após aguarde-se o laudo pericial NOVA IGUACU/RJ, 30 de julho de 2025. MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRANDE RIO RJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
5. Processo 01008312020235010221
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05bfcfa proferido nos autos. Vista às partes em 5 dias. Após aguarde-se o laudo pericial NOVA IGUACU/RJ, 30 de julho de 2025. MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HIGOR DA SILVA SOARES
6. Processo 01005576220175010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100557-62.2017.5.01.0481         7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: MARIO EDUARDO ROSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARIO EDUARDO ROSA, PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: 1) julgar procedente o pedido de horas extras requerido nos itens "a", "b" e "c" do recurso adesivo, arbitrando-se a seguinte jornada: de segunda a quinta 07h30 às 17h30 e às sextas de 07h30 às 16h30; 01 sábado e 01 domingo por mês de 08h às 16h; sempre com uma hora de intervalo por dia para repouso e alimentação. Para o trabalho offshore considere-se 4 embarques por ano, com duração cada de 2 dias cada, cumprindo jornada das 07h às 19 h, sempre com 40 minutos de intervalo intrajornada pela habitualidade das horas extras, sendo, ainda, devidas as repercussões em repousos, ferias e terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio; FGTS e verbas rescisórias. Aplique-se o divisor 220 e respeite-se a prescrição reconhecida em sentença, nos termos da fundamentação; 2) condenar as Rés ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do Autor, de 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$2.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$100.000,00, pelas Rés. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. GELSON DE MENDONCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIO EDUARDO ROSA
7. Processo 01005576220175010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100557-62.2017.5.01.0481         7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: MARIO EDUARDO ROSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARIO EDUARDO ROSA, PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: 1) julgar procedente o pedido de horas extras requerido nos itens "a", "b" e "c" do recurso adesivo, arbitrando-se a seguinte jornada: de segunda a quinta 07h30 às 17h30 e às sextas de 07h30 às 16h30; 01 sábado e 01 domingo por mês de 08h às 16h; sempre com uma hora de intervalo por dia para repouso e alimentação. Para o trabalho offshore considere-se 4 embarques por ano, com duração cada de 2 dias cada, cumprindo jornada das 07h às 19 h, sempre com 40 minutos de intervalo intrajornada pela habitualidade das horas extras, sendo, ainda, devidas as repercussões em repousos, ferias e terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio; FGTS e verbas rescisórias. Aplique-se o divisor 220 e respeite-se a prescrição reconhecida em sentença, nos termos da fundamentação; 2) condenar as Rés ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do Autor, de 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$2.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$100.000,00, pelas Rés. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. GELSON DE MENDONCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
8. Processo 01005576220175010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100557-62.2017.5.01.0481         7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: MARIO EDUARDO ROSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARIO EDUARDO ROSA, PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: 1) julgar procedente o pedido de horas extras requerido nos itens "a", "b" e "c" do recurso adesivo, arbitrando-se a seguinte jornada: de segunda a quinta 07h30 às 17h30 e às sextas de 07h30 às 16h30; 01 sábado e 01 domingo por mês de 08h às 16h; sempre com uma hora de intervalo por dia para repouso e alimentação. Para o trabalho offshore considere-se 4 embarques por ano, com duração cada de 2 dias cada, cumprindo jornada das 07h às 19 h, sempre com 40 minutos de intervalo intrajornada pela habitualidade das horas extras, sendo, ainda, devidas as repercussões em repousos, ferias e terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio; FGTS e verbas rescisórias. Aplique-se o divisor 220 e respeite-se a prescrição reconhecida em sentença, nos termos da fundamentação; 2) condenar as Rés ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do Autor, de 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$2.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$100.000,00, pelas Rés. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. GELSON DE MENDONCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA