Tudo
Luciano Oliveira Aragão

Luciano Oliveira Aragão

Número da OAB: OAB/RJ 083650

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 207
Total de Intimações: 241
Tribunais: TJGO, TJCE, TJSC, TRF2, TJRS, TJMG, TJBA, TJRJ, TJPB, TJSP
Nome: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 241 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Junte-se o protocolo de inclusão de restrição realizado no sistema Serasajud. Aguarde-se 5 dias para verificação e retorne no local ACBPO.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tendo em vista a inércia do autor mais de 60 dias, dê-se baixa e arquivem-se.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Recolha o exeqüente as custas de atos do OJA, referente a penhora e intimação da penhora, no valor de R$ 90,34 (cód.1107-2), mais R$ 32,64 (cód. 2212-9)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0810659-41.2023.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA VILCH SON DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE TERESÓPOLIS ( 762 ) RÉU: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS 1. Requer a Viação Dedo de Deus Ltda sua participação nos autos como terceiro interveniente. Todavia, em que pese a argumentação trazida, a requerente não tem legitimidade para figurar no polo passivo desta demanda, nem mesmo como interessado. Com efeito, não cabe à concessionária do transporte municipal deliberar sobre o direito de gratuidade. Cabe-lhe apenas cumprir o que for deliberado pelo ente concedente do benefício, ou seja, pelo MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, que tem a atribuição legal de avaliar e cadastrar os beneficiários da gratuidade de transporte e comunicar à administradora do sistema para a devida emissão do cartão de bilhetagem eletrônica. Não pode a concessionária se opor à decisão administrativa do poder concedente, porque atua sob as ordens e determinações deste, no limite da concessão. Indefiro. 2. Certifique-se conforme requerido no item 04 de fl. 56. Após, ao Ministério Público. I. TERESÓPOLIS, 26 de junho de 2025. CARLO ARTUR BASILICO Juiz Titular
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 106ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042138-06.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0866817-68.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00451949 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA OAB/RJ-103479 ADVOGADO: PRISCILLA DE SOUZA PINTO FERREIRA DE ARAÚJO OAB/RJ-221601 INTERESSADO: VICTOR TADEU LICURCI DE OLIVEIRA REP/P/S/MÃE CARLA LICURCI MANHAES ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO OAB/RJ-083650 ADVOGADO: LUCIANA ANDRADE DE SOUZA SILVA OAB/RJ-203250 Relator: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Venham aos autos cópia da sentença e o trânsito em julgado do processo de nº (0006957- 17.2011.8.19.0005. HOMOLOGO, por oportuno, o laudo pericial e os esclarecimentos prestados pelo i. expert (PROVA emprestada dos autos de nº (0006957-17.2011.8.19.0005) Após, intimem-se as partes em alegações finais. Prazo de 15 dias.
  7. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO; Agravado(a)(s) - LUCIANO DOS SANTOS BATISTA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS, ELIZA SILVA MORAIS, FABIANO ALVES DOS SANTOS, LETICIA ARAUJO LEITE, LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO, MARIA CLARA RIBEIRO MELO.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 307. APELAÇÃO 0825078-59.2022.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0825078-59.2022.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00259194 APELANTE: THAINA SILVA DAMACENA ADVOGADO: CLAUDETE CAPELLA DO VALLE OAB/RJ-112756 ADVOGADO: JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT OAB/RJ-197348 APELADO: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO OAB/RJ-083650 Relator: DES. FABIO DUTRA
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011490-43.2025.8.19.0000 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0075020-33.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00109851 AGTE: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO OAB/RJ-083650 AGDO: JOSÉ SALVADOR CARLOS CAMPANHA ADVOGADO: MURILO ESTEVES DE CARVALHO OAB/RJ-044537 Relator: DES. FABIO DUTRA
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO PRESENCIAL - FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NA SALA DE SESSÕES DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL), LOCALIZADA NA RUA DOM MANUEL, 37, 4º ANDAR (LÂMINA III), NO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO FAZÊ-LO NOS TERMOS DO ART. 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVENDO-SE EM LISTA DISPONÍVEL UMA HORA ANTES DO INÍCIO DOS TRABALHOS JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÃO. - 010. APELAÇÃO 0041575-58.2020.8.19.0203 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0041575-58.2020.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01134447 APELANTE: CINTHIA SOBRAL CORREIA DE LIMA SILVA ADVOGADO: SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO OAB/RJ-209530 APELANTE: RODOVIARIA A. MATIAS LTDA ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO OAB/RJ-083650 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES
Página 1 de 25 Próxima