Marcus Valerio Carvalho Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 08081336220258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0808133-62.2025.8.19.0213 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: MARIA JOSE BARBOZA DA ROCHA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a). Considerando que a qualquer tempo no curso do processo as partes podem realizar a autocomposição, não havendo prejuízo em decorrência da não designação da audiência a que alude o artigo 334 do CPC, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intimem-se. MESQUITA, 16 de julho de 2025. RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
3. Processo 08081336220258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0808133-62.2025.8.19.0213 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: MARIA JOSE BARBOZA DA ROCHA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a). Considerando que a qualquer tempo no curso do processo as partes podem realizar a autocomposição, não havendo prejuízo em decorrência da não designação da audiência a que alude o artigo 334 do CPC, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intimem-se. MESQUITA, 16 de julho de 2025. RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
4. Processo 09020266420258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0902026-64.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSELI DA COSTA MELO RÉU: TIM S A Defiro JG. Deixo de designar, por ora, audiência de mediação/conciliação, considerando a ausência de prejuízo quanto a inexistência de realização da audiência preliminar, na medida em que a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento, valorizando-se o princípio da rápida solução dos litígios. Ademais, eventual acordo poderá vir através de proposta expressa. Considerando que a reclamação envolve controvérsia decorrente de relação de consumo, no conceito dos artigos 2º e 3º da Lei 8.078/90, presentes, segundo as regras de experiência comum, com elementos de verossimilhança quanto à matéria técnica e diante da hipossuficiência da parte reclamante na equação deduzida nos autos, INVERTO o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII da Lei 8.078/90 e art. 373 do CPC, em desfavor do fornecedor de serviços. Cite-se a parte ré. RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025. MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
5. Processo 09028078620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em razão da matéria, este Juízo é incompetente para processar e julgar o feito, razão pela qual declino da competência em favor de uma das Varas de Família deste Fórum Regional. Intime-se. Dê-se baixa e remetam-se os autos.
6. Processo 08315321720258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0831532-17.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONIQUE SANTOS DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham cópias das três últimas declarações de renda feitas à SRF. Na hipótese de isenção, venha comprovação de que as aludidas declarações não constam na base de dados da Receita Federal, devendo a parte autora também juntar, aos autos, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Receita Federal, em seu sítio eletrônico na Internet. Cumpra-se, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da JG. DUQUE DE CAXIAS, 14 de julho de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
7. Processo 08078443220258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807844-32.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA BENEDITA DE AZEVEDO RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a). Considerando que a qualquer tempo no curso do processo as partes podem realizar a autocomposição, não havendo prejuízo em decorrência da não designação da audiência a que alude o artigo 334 do CPC, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intimem-se. MESQUITA, 11 de julho de 2025. RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
8. Processo 08044356620258190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor sobre retorno negativo do AR no id 202715340.