Mauro Roberto De Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00247270420178190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 353/354: Dê-se vista ao MP.
3. Processo 08058612520258190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0805861-25.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO JORGE JABOUR RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ATO ORDINATÓRIO Digam as partes, no prazo de cinco dias, se pretendem a produção de novas provas, devendo especificar e justificar a pertinência de cada uma delas. RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025. RODRIGO FONSECA SCHAEFER - Servidor Geral
4. Processo 01008723320185010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100872-33.2018.5.01.0036 RECLAMANTE: NAIR RODRIGUES NUNES RECLAMADO: MIX TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): NAIR RODRIGUES NUNES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do resultado da  consulta ao PREVJUD Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NAIR RODRIGUES NUNES
5. Processo 08196172020248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao réu sobre os valores requeridos pela autora, para, querendo, efetuar o pagamento no prazo de 15 dias e/ou impugnar os valores requeridos pelo autor. Decorrido o prazo sem manifestação, inclua-se na planilha do processo base 803161-92. Após, ao arquivo provisório.
6. Processo 01006287320245010043
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf80faa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito as preliminares suscitada e a prejudicial e julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANDREIA CRISTINA DA SILVA DE FREITAS em face de GALLO DA VILA RESTAURANTE LTDA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais,  cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 10% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa. Custas de R$ 533,98, calculadas sobre o valor de R$ 26.699,14 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT). Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.  Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão. Intimem-se as partes, por DEJN. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente. E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GALLO DA VILA RESTAURANTE LTDA
7. Processo 01006287320245010043
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf80faa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito as preliminares suscitada e a prejudicial e julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANDREIA CRISTINA DA SILVA DE FREITAS em face de GALLO DA VILA RESTAURANTE LTDA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais,  cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 10% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa. Custas de R$ 533,98, calculadas sobre o valor de R$ 26.699,14 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT). Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.  Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão. Intimem-se as partes, por DEJN. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente. E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA CRISTINA DA SILVA DE FREITAS
8. Processo 00247270420178190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 320/346: Diga a exequente por sua DP, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao MP.