Andréa Maciel Freitas Perez Esteves

Processos do Advogado

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2. Processo 00009966220198260509
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000996-62.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE CEZARIO DO AMARAL - Vistos. Verifica-se que o pedido de páginas 377/380 já foi analisado à página 288. Portanto, julgo prejudicado o presente pedido. Cumpra-se. Aracatuba, 01 de julho de 2025. - ADV: ANDREA MACIEL FREITAS PEREZ ESTEVES (OAB 85462/RJ)
3. Processo 06523886820228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alan Kelson de Lima Fonseca (OAB 10160/AM), Rodrigo Silva de Lacerda (OAB 10964/AM), Valcinete Brito Rodrigues (OAB 12915/AM), Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB 085462/RJ) Processo 0652388-68.2022.8.04.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Requerente: E. M. S. - Requerida: L. de O. F. - De Ordem do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. Odilio Pereira Costa Neto e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 02/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: "Intimem-se a parte requerente e requerido, para comparecerem na Oficina de Parentalidade a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, 32-188 - São Francisco - Manaus -Am. Cep 69079-260, da data de 06/08/2025, das 8:30h às 12:00h. A atividade é presencial e promovida pelas equipes psicossociais do Núcleo de Assessoramento das Varas de Família e CEJUSC - Famílias, portanto, é imprescindível o comparecimento para o andamento processual. Caso não seja possível a presença, informar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 00004168220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000416-82.2025.8.26.0004 (processo principal 1012921-59.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Andreza de Freitas Baia - Larissa Caroline de Freitas e outro - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: ANDREA MACIEL FREITAS PEREZ ESTEVES (OAB 85462/RJ), VITOR FELIPE DE SOUZA BISINOTO (OAB 491244/SP)
5. Processo 15013746920248260540
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501374-69.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Igor Duarte do Nascimento - Apelante: Jhonatan da Costa de Sousa - Apelante: João Marcos Silva Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Bruno Ricardo Nascimento de Jesus - Autos da Apelação nº 1501374-69.2024.8.26.0540 Apelantes: IGOR DUARTE DO NASCIMENTO, JOÃO MARCOS SILVA SANTANA e JHONATAN DA COSTA DE SOUSA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca: Mauá Meritíssimo Juiz de Direito: Paulo Antonio Canali Campanella Analisados os autos, verifica-se que as patronas dos réus Jhonatan da Costa de Sousa e João Marcos Silva Santana, na oportunidade de apresentação das razões de apelação, renunciaram aos mandatos a elas conferido, respectivamente à fl. 638 e 648. Em razão disso, o E. Presidente da Seção de Direito Criminal determinou que as causídicas apresentassem a ciência inequívoca dos mandantes, mormente para providenciarem a contratação de novo defensor (fls. 644/645 e 655/656). Contudo, nenhuma das advogadas comprovou a cientificação dos acusados acerca das respectivas renúncias, motivo pelo qual os recursos foram processados, com consequente manutenção da atuação delas nos autos (cf. despacho de fl. 660). Neste cenário, a fim de se evitar futura alegação de nulidade em razão de estarem supostamente os recorrentes indefesos, em consonância com o teor do artigo 261 do Código de Processo Penal e da Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal, DETERMINO sejam as causídicas novamente intimadas para se manifestar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da ciência dos acusados quanto as respectivas renúncias. Escoado o prazo sem resposta, DETERMINO sejam os supracitados acusados intimados para que constituam defensores de sua confiança e, caso não o façam no prazo de 10 (dez) dias, que a eles sejam designados defensores dativos. Após o cumprimento do quanto determinado, tornem os autos conclusos. Intime-se. Christiano Jorge Relator - Magistrado(a) Christiano Jorge - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) - Talita Cardia (OAB: 417425/SP) - Andréa Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: 85462/RJ) - 10º Andar
6. Processo 00344806720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0034480-67.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Rio Claro - Peticionário: Alexandre Cezario do Amaral - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Andréa Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: 85462/RJ) - 10º andar
7. Processo 10046232320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004623-23.2025.8.26.0032 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Daiane Cristina Ribeiro Miranda - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: ANDREA MACIEL FREITAS PEREZ ESTEVES (OAB 85462/RJ)
8. Processo 15010744220248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501074-42.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WEBERT CELESTINO HERMOGENES - - LUAN HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA - - RICARDO ANTONIO BARBOSA NETO - - IVAN PEREIRA DE NORONHA - Diante do exposto, ACOLHEM-SE os embargos de declaração para esclarecer a questão apontada e, por consequência, modificar a sentença de fls. 674/689 que passará a conter a seguinte redação: "Em relação ao veículo apreendido CHEV/ÔNIX PLUS 10TAT PR1, placa RHR7E86, ano de fabricação 2021, ano modelo 2022, chassi 9BGEP69H0NG161170, cor cinza, RENAVAN 01286763590, após o trânsito em julgado para a acusação, defiro a restituição à MARILEIDE MOREIRA EVANGELISTA, união estável, manicure autônoma, portadora do RG: 44.556.845-8 e do CPF: 364.058.378-74, residente e domiciliada a rua 14 de abril, n.º 156, Jardim São Jorge, São Paulo/SP - CEP: 04432-070, isentando-a do pagamento de custas de pátio, taxas, serviços de guincho e demais despesas inerentes a apreensão do bem. Oficie-se à 5ª Ciretran local, ficando desde já deferida a retirada da ordem pelos interessados, mediante recibo. Por fim, defiro a MARILEIDE MOREIRA EVANGELISTA os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Mantida no mais, a sentença tal como lançada." P.R.I.C. - ADV: JOÃO VITOR SEABRA PORTO (OAB 465329/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), ANDREA MACIEL FREITAS PEREZ ESTEVES (OAB 85462/RJ), ELISÂNGELA TAVARES AZEVEDO (OAB 410691/SP)