Marcelo Pasquale Da Silveira Paura

Processos do Advogado

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2. Processo 08027314320258190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0802731-43.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO LUCIO MENDES LOUREIRO RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. Despacho Cite-se o réu no endereço apresentado no índice 210928691. Nova Friburgo, 29 de julho de 2025. GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
3. Processo 00062116620088190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em atendimento ao despacho do MM. Dr. Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói, nos autos do processo 0006211-66.2008.8.19.0002, venho, por meio deste, encaminhar o link de acesso à sessão de mediação virtual, agendada para o dia 25/08/2025 às 11:00 horas. Favor intimar as partes envolvidas. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Zjg2NWUxODQtZDczMi00YjUzLWFkODctZTA5ZmRiNGUxY2E2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22a5f7a564-43f8-4f08-8546-931c2c7b64d9%22%7d
4. Processo 00102052420145010009
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4b724f proferido nos autos. Tendo em vista a manifestação do(a) reclamante informando o descumprimento do acordo, intime-se a(o) reclamada(o) para manifestar-se, no prazo de 05 dias, devendo, em caso de pagamento vir com o devido comprovante.   RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00886181320238190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 14/08/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088618-13.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Ação: 0048631-71.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2023.00853829 AGTE: PAULO ROBERTO CAVALCANTI ARAUJO AGTE: PINHAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES OAB/RJ-110337 ADVOGADO: DOUGLAS DE FREITAS CARDOSO OAB/RJ-072145 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO OAB/RJ-075177 AGDO: ADRIANA DA GLÓRIA FERREIRA CONRADO LOPES ADVOGADO: MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA OAB/RJ-085976 ADVOGADO: RAISSA PAURA BASTOS OAB/RJ-203107 INTERESSADO: JOAO FRANCISCO SERAFIM INTERESSADO: CRISTIANE GUARALDI DURAO Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN
6. Processo 00142237920028190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ofícios 298/2025 e 299/2025 encaminhados por email.
7. Processo 01006374820235010244
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af9a7e4 proferida nos autos.   DECISÃO PJe   Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelo reclamante no ID 6e3c1f0, impugnados pela reclamada. Acolho os cálculos elaborados pelo reclamante por serem os que se encontram mais adequados ao julgado, exceto em relação à inclusão do cálculo da contribuição previdenciária da reclamada, uma vez que está goza de imunidade tributária, situação devidamente corrigida pela Contadoria do Juízo, na atualização realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pelo reclamante. É a fundamentação. Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo reclamante, acima referidos, exceto em relação à inclusão do cálculo da contribuição previdenciária da reclamada, uma vez que esta goza de imunidade tributária, situação devidamente corrigida pela Contadoria do Juízo no cálculo ID 3477e70, realizado com base no arquivo PJC juntado aos autos pelo reclamante, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando a reclamada ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 35.144,17, dividido da seguinte forma:   Líquido para o reclamante    - R$ 28.477,70 IRRF                                              - ISENTO INSS TOTAL                                - R$ 2.118,88 Honorários p/ advog. rcte      - R$ 4.547,59 CUSTAS                                         - ISENTA   É a decisão. Determino a EXECUÇÃO do valor homologado. Cite-se a Reclamada para PROCEDER AO DEPÓSITO, em 5 dias, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2732, sob pena de penhora. NITEROI/RJ, 25 de julho de 2025. SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E PESQUISA
8. Processo 00144109120198190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Digam as partes sobre os cálculos, em cinco dias.