Reinaldo Dias Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50658458420214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5065845-84.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : MICHELLI PEREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : REINALDO DIAS SILVA (OAB RJ087006) FGTS . CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR . SENTENÇA IMPROCEDENTE. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF. DECISÃO VINCULANTE. ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra. Sem custas ou honorários. Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
3. Processo 01045394320228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0104539-43.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0104539-43.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00948545 APELANTE: VENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS ADVOGADO: ERLANI DA SILVA COSTA KLIPPEL OAB/MG-130077 ADVOGADO: TATIANE BOTELHO MIRANDA OAB/MG-191546 ADVOGADO: REINALDO DIAS SILVA OAB/RJ-087006 APELADO: CSN CIMENTOS BRASIL S/A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA RECURSAL. INDEFERIMENTO. INTIMAÇÃO DO APELANTE PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE CINCO DIAS. NÃO ATENDIMENTO. DESERÇÃO RECURSAL QUE SE RECONHECE DIANTE DA AUSÊNCIA DO PREPARO DEVIDO. EXEGESE DO ARTIGO 1007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO COM BASE NO ARTIGO 932, III DO NCPC.
4. Processo 50658596820214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5065859-68.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : OCIMAR LEITE DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : REINALDO DIAS SILVA (OAB RJ087006) FGTS. correção monetária. substituição da taxa referencial - tr pelo inpc e/ou ipca.  Eficácia erga omnes do julgamento da adi 5090/df. efeitos prospectivos. sem alcance ao período pretérito para o qual improcede a substituição. recurso conhecido e desprovido. sentença mantida. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, mantendo a sentença, nos termos da fundamentação supra. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao Juízo de origem. Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
5. Processo 50658171920214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5065817-19.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE : MARIA AURORA ALVES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : REINALDO DIAS SILVA (OAB RJ087006) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 18/06/2025 - Prejudicado o recurso
6. Processo 00117207620168190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o v. acórdão.
7. Processo 00291946920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029194-69.2025.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0800073-36.2025.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00305711 AGTE: EDUARDO RODRIGUES DE QUEIROZ ADVOGADO: LUIS FELIPE DE SOUZA OAB/RJ-202511 AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/MG-108654 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA OAB/SP-235738 AGDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP-205306 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 AGDO: BANCO MASTER S.A. AGDO: PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: TAMARA CAVALCANTE GONÇALVES VULCÃO OAB/PA-013297 ADVOGADO: ROSIANE DE AZEVEDO SILVA OAB/RJ-132452 ADVOGADO: REINALDO DIAS SILVA OAB/RJ-087006 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-082244 Relator: DES. ANDRE LUIZ CIDRA DESPACHO: Ao agravado.
8. Processo 00243403119968190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte interessada./n /nCom fundamento no art. 267, inciso XXV da CNCGJ, intimo o autor para dar andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção.