Eliane Melanda De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 01168004020045010060
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2044856 proferido nos autos. Tendo em vista que foi mantida a decisão que acolheu a exceção de pré-executividade (#id:20380d5), determino a expedição de alvará em favor de CLAUDIA DE LIMA CHAFIN para levantamento do saldo de id. 7330482. Após, exclua-se do polo passivo. Em seguida, a parte exequente deverá ser intimada para indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCINETE MENDES DOS SANTOS
3. Processo 01168004020045010060
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2044856 proferido nos autos. Tendo em vista que foi mantida a decisão que acolheu a exceção de pré-executividade (#id:20380d5), determino a expedição de alvará em favor de CLAUDIA DE LIMA CHAFIN para levantamento do saldo de id. 7330482. Após, exclua-se do polo passivo. Em seguida, a parte exequente deverá ser intimada para indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ACAO COMUNITARIA MADRE TEREZA DE CALCUTA - CLAUDIA DE LIMA CHAFIN
4. Processo 00478288020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047828-80.2023.8.26.0100 (processo principal 1055907-65.2022.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Falência decretada - Danilo Candido de Macedo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente incidente de classificação de crédito público, extinguindo o presente feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, em virtude da inexistência de créditos de titularidade do Estado de São Paulo contra a Massa Falida. Intime-se, por meio de portal eletrônico, a Fazenda Pública. Sem honorários sucumbenciais, ante o disposto no artigo 7º-A, § 8º, da Lei nº 11.101/05. Afastado o recolhimento da taxa judiciária, em razão do disposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. P.I.C. - ADV: VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO (OAB 164298/SP), JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ULYSSES DOS SANTOS BAIA (OAB 160422/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), MARIA AMÉLIA BARTOLINI VECHI (OAB 188536/SP), MARIA AMÉLIA BARTOLINI VECHI (OAB 188536/SP), JOSE FERNANDO GODOY DELEO (OAB 130738/SP), CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO (OAB 107507/SP), ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES (OAB 118586/SP), CARLA MARIA BEFI (OAB 121431/SP), JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP), JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP), JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP), JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), ADRIANA PASTRE RAMOS (OAB 131584/SP), ADRIANA PASTRE RAMOS (OAB 131584/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), TANIA VIEIRA DANTAS (OAB 141380/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), LUCIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 309670/SP), RAFAEL LUIZ MOURÃO SILVA (OAB 337168/SP), LUIS ALBERTO DUARTE LUIS (OAB 368249/SP), PAULO CESAR PEREZ (OAB 97701/MG), VALÉRIA APARECIDA SARGI (OAB 362461/SP), DIOGO SILVA PEREIRA (OAB 360696/SP), HENRIQUE AUGUSTUS MONTANHA (OAB 344478/SP), RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB 344091/SP), SERGIO MACHADO TERRA (OAB 80468/RJ), ALVARO GOMES (OAB 338353/SP), LUIS ALBERTO DUARTE LUIS (OAB 368249/SP), PHILIPE AMORIM FERREIRA DE ANDRADE (OAB 331930/SP), WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP), MONIKY MONTEIRO DE ANDRADE (OAB 330327/SP), MONIKY MONTEIRO DE ANDRADE (OAB 330327/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB 329803/SP), MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB 329803/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RODRIGO GALLONE MODESTO (OAB 324473/SP), CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 63601/MG), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 63610/MG), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), CRISTINA PEREIRA BAHIA (OAB 483648/SP), KENNETH SANTOS AMORIM ALVES (OAB 443111/SP), THAIS FIRMINO VILLEGA DE SOUZA (OAB 428960/SP), THAIS FIRMINO VILLEGA DE SOUZA (OAB 428960/SP), SARA FRANÇA DE SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 427180/SP), MARCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA (OAB 373873/SP), BETHÂNIA FERREIRA SANTA CECÍLIA (OAB 152777/MG), AMANDA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB 413359/SP), ADEMIR LEMOS ROCHA (OAB 398359/SP), DENIS BALDAN (OAB 394033/SP), DENIS BALDAN (OAB 394033/SP), JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE (OAB 386342/SP), SIMONE DE ARAUJO RODRIGUES SOUZA (OAB 384649/SP), BRUNO BERNARDINO SEIXAS (OAB 379623/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 232740/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP), THAYS DE MELLO GIAIMO (OAB 236642/SP), THAYS DE MELLO GIAIMO (OAB 236642/SP), PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER (OAB 234843/SP), PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER (OAB 234843/SP), JOSIE KABATA (OAB 252888/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA (OAB 229227/SP), FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA (OAB 229227/SP), CASSIANA RAPOSO BALDALIA (OAB 227995/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP), LEILA MARIA SANTOS DIAS (OAB 267898/SP), SHEILA CRISTINA ALVES CARNEIRO (OAB 321694/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MARIANA RESENDE AREIAS (OAB 315380/SP), HENRIQUE CYRILLO MARTINS (OAB 341623/SP), RICARDO MAIORGA JUNIOR (OAB 283597/SP), RICARDO MAIORGA JUNIOR (OAB 283597/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VANESSA FACURI (OAB 266302/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), IDA REGINA PEREIRA LEITE E RIBEIRO (OAB 95583/SP), IDA REGINA PEREIRA LEITE E RIBEIRO (OAB 95583/SP), RICARDO TADEU SILVEIRA PETRONE (OAB 267708/SP), RICARDO MAIORGA (OAB 87978/SP), ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
5. Processo 00133177420188190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a solicitação anexa e retornem em 30 dias para verificação.
6. Processo 10559076520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055907-65.2022.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Harmonia Grafica e Editora Ltda - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 2428/2429. 2 - Fls. 2431 e 2453: da indicação de dados bancários, ao Administrador Judicial para as anotações necessárias. 3 - Fls. 2448/2449 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 4 - Fls. 2466/2469 (administrador judicial): ciência aos credores e demais interessados do parecer ofertado. Considerado o decurso do tempo, intime-se a Leiloeira para que se manifeste acerca do andamento do leilão designado, no prazo de 15 dias. Com a resposta, nova vista à auxiliar do juízo para que informe as pendências para encerramento deste feito falimentar. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA (OAB 229227/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 232740/SP), PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER (OAB 234843/SP), FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA (OAB 229227/SP), CASSIANA RAPOSO BALDALIA (OAB 227995/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER (OAB 234843/SP), THAYS DE MELLO GIAIMO (OAB 236642/SP), THAYS DE MELLO GIAIMO (OAB 236642/SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), HENRIQUE CYRILLO MARTINS (OAB 341623/SP), RICARDO MAIORGA JUNIOR (OAB 283597/SP), RICARDO MAIORGA JUNIOR (OAB 283597/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LEILA MARIA SANTOS DIAS (OAB 267898/SP), RICARDO TADEU SILVEIRA PETRONE (OAB 267708/SP), VANESSA FACURI (OAB 266302/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), IDA REGINA PEREIRA LEITE E RIBEIRO (OAB 95583/SP), IDA REGINA PEREIRA LEITE E RIBEIRO (OAB 95583/SP), RICARDO MAIORGA (OAB 87978/SP), ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSIE KABATA (OAB 252888/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), ADRIANA PASTRE RAMOS (OAB 131584/SP), JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP), JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP), JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP), JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), JOSE FERNANDO GODOY DELEO (OAB 130738/SP), ADRIANA PASTRE RAMOS (OAB 131584/SP), CARLA MARIA BEFI (OAB 121431/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), TANIA VIEIRA DANTAS (OAB 141380/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), MARIA AMÉLIA BARTOLINI VECHI (OAB 188536/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), MARIA AMÉLIA BARTOLINI VECHI (OAB 188536/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES (OAB 118586/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP), VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO (OAB 164298/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), ULYSSES DOS SANTOS BAIA (OAB 160422/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO (OAB 107507/SP), PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP), MONIKY MONTEIRO DE ANDRADE (OAB 330327/SP), VALÉRIA APARECIDA SARGI (OAB 362461/SP), DIOGO SILVA PEREIRA (OAB 360696/SP), HENRIQUE AUGUSTUS MONTANHA (OAB 344478/SP), RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB 344091/SP), SERGIO MACHADO TERRA (OAB 80468/RJ), ALVARO GOMES (OAB 338353/SP), RAFAEL LUIZ MOURÃO SILVA (OAB 337168/SP), PHILIPE AMORIM FERREIRA DE ANDRADE (OAB 331930/SP), WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP), PAULO CESAR PEREZ (OAB 97701/MG), MONIKY MONTEIRO DE ANDRADE (OAB 330327/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB 329803/SP), MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB 329803/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RODRIGO GALLONE MODESTO (OAB 324473/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP), SHEILA CRISTINA ALVES CARNEIRO (OAB 321694/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MARIANA RESENDE AREIAS (OAB 315380/SP), LUCIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 309670/SP), BETHÂNIA FERREIRA SANTA CECÍLIA (OAB 152777/MG), CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 63610/MG), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), CRISTINA PEREIRA BAHIA (OAB 483648/SP), KENNETH SANTOS AMORIM ALVES (OAB 443111/SP), THAIS FIRMINO VILLEGA DE SOUZA (OAB 428960/SP), THAIS FIRMINO VILLEGA DE SOUZA (OAB 428960/SP), SARA FRANÇA DE SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 427180/SP), CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 63601/MG), LUIS ALBERTO DUARTE LUIS (OAB 368249/SP), SIMONE DE ARAUJO RODRIGUES SOUZA (OAB 384649/SP), LUIS ALBERTO DUARTE LUIS (OAB 368249/SP), MARCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA (OAB 373873/SP), BRUNO BERNARDINO SEIXAS (OAB 379623/SP), AMANDA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB 413359/SP), JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE (OAB 386342/SP), DENIS BALDAN (OAB 394033/SP), DENIS BALDAN (OAB 394033/SP), ADEMIR LEMOS ROCHA (OAB 398359/SP)
7. Processo 00128985420188190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Cejusc, PARA SESSÃO VIRTUAL, devendo após confirmação da data da Mediação as partes serem intimadas, pessoalmente, caso assistidas pela Defensoria Pública (sem prejuízo do contato telefônico) se melhor se adequar ao caso, bem como através de seus patronos caso possuam representação processual.
8. Processo 01671032920208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 298 - À DP.