Fernando Garcia Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08005920820258190009
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, às partes para ciência do acrescido.
3. Processo 01014650920235010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1fd091 proferido nos autos. Vistos, etc. Em que pese a discordância da reclamante, o cotejo entre as alegações trazidas com a exordial e a tese defensiva da reclamada torna evidente a subsunção do processo em apreço ao Tema nº 1.389 do C. STF, eis que o reconhecimento da existência de vínculo empregatício passará por eventual descaracterização do contrato civil de prestação de serviços celebrado pelas partes. Assim, em obediência aos comandos legais aplicáveis à hipótese, determino o sobrestamento do feito até a análise definitiva do tema pelo Pretório Excelso. Ciência às partes. MACAE/RJ, 28 de julho de 2025. DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELLE CRISTINA DE LIMA DA SILVA
4. Processo 01014650920235010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1fd091 proferido nos autos. Vistos, etc. Em que pese a discordância da reclamante, o cotejo entre as alegações trazidas com a exordial e a tese defensiva da reclamada torna evidente a subsunção do processo em apreço ao Tema nº 1.389 do C. STF, eis que o reconhecimento da existência de vínculo empregatício passará por eventual descaracterização do contrato civil de prestação de serviços celebrado pelas partes. Assim, em obediência aos comandos legais aplicáveis à hipótese, determino o sobrestamento do feito até a análise definitiva do tema pelo Pretório Excelso. Ciência às partes. MACAE/RJ, 28 de julho de 2025. DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - N PASSAMAI POUSADA - ME
5. Processo 08007202820258190009
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, às partes para ciência do acrescido.
6. Processo 00244926220158190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Regularize a 2ª ré, que atingiu a maioridade, sua representação processual, devendo juntar ainda seu documento de identificação. Informo, ainda, que se houver interesse na expedição de mandado de pagamento da sucumbência separadamente, venham as custas: R$ 11,26 na conta 1102-3 e porcentagens.
7. Processo 00243465020188190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante a inércia do executado, diga a parte exequente. Após, voltem conclusos.
8. Processo 00318977020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 14/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 098. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031897-70.2025.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0018438-17.2014.8.19.0087 Protocolo: 3204/2025.00333506 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO GARCIA DOS SANTOS OAB/RJ-092415 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TALITA TACIANA LOPES MENDES DO SACRAMENTO OAB/RJ-252588 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR