Elaine Landim Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 08090336720238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0809033-67.2023.8.19.0002 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DEOMAR SANTOS DE OLIVEIRA HERDEIRO: CHRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SUZIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES, ELLEN OLIVEIRA DE CARVALHO, ERIKA OLIVEIRA DE CARVALHO REQUERIDO: ESPÓLIO DE WALDEMIRO LIMA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE MARIETTA SANTOS OLIVEIRA CONFRONTANTE: ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA, CLAUDIA REGINA SILVA DA COSTA, SONIA MARIA SOARES DA SILVA Considerando a notícia da morte da autora, suspendo o processo na forma do art. 313, inciso I e § 1º do CPC. Intime-se seu espólio, seu sucessor ou seus herdeiros, por OJA, no local de sua antiga residência, devendo ser qualificado o recebedor no momento da diligência, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se também o antigo patrono eletronicamente desta decisão. NITERÓI, 30 de junho de 2025. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
2. Processo 00017982420118190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ID - 702 - Dê-se vista à Fazenda Estadual.
3. Processo 00810460420038190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao MP sobre o requerimento formulado às fls. 5823, constando no auto às fls. 5828 a resposta do ofício encaminhado pela 32ª Vara Cível.
4. Processo 08188967920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ciente do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações.
5. Processo 00020905320228190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos para as providências cabíveis.
6. Processo 00002366620168190072
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se pessoalmente a parte autora para que promova o efetivo andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
7. Processo 00189072319978190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1- Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 944; 2- Fls. 958 e 962: expeça-se mandado de pagamento como requerido, observando-se quanto à regular representação processual e se a mesma confere poderes para dar e receber quitação. Diante do cumprimento da obrigação pelo devedor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (arts. 513 e 924,II, do NCPC). DEFIRO o pedido de levantamento de penhora do imóvel, nos moldes de fls. 958. Diligencie o cartório. Certificado o recolhimento das custas (se for o caso), dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.; 3- Ciência às partes.
8. Processo 00008433719758190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante a discordância dos demais herdeiros, indefiro o pedido de index 7327 no que tange ao levantamento de valores. Certifique-se para fins de sentença.
9. Processo 00145635420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   As partes sobre extratos juntados.
10. Processo 08021412620258190212
    Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802141-26.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA ELIZABETH ALVES CORDEIRO RÉU: STELLA SOUSA DE MORAIS Nada a prover. Cumpra-se o julgado. NITERÓI, 25 de junho de 2025. RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular