Antonio Carlos Ramos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50116391820244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011639-18.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO : LAELIA PEREIRA SERAFIM GOMES ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS INTERESSADO : LAENIA PEREIRA SERAFIM ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS INTERESSADO : LAILSON PEREIRA SERAFIM ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os requerentes Laelia Pereira Serafim Gomes , Laenia Pereira Serafim e Lailson Pereira Serafim , sucessores do autor falecido Laert Serafim , para que apresentem o Termo de Inventariante e/ou a decisão que nomeou o(a) inventariante, independentemente de termo, expedido pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos do processo n.º 0026512-56.2012.8.19.0014, juntamente com a procuração em nome do Espólio de Laert Serafim , firmada pelo(a) inventariante compromissado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. Os requerentes deverão ficar cientes de que eventuais valores apurados nestes autos serão disponibilizados ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, para fins de sobrepartilha nos autos do processo n.º 0026512-56.2012.8.19.0014. Apresentada a documentação requerida, volte concluso.
3. Processo 50129028520244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012902-85.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SELMA PINTO HENRIQUES ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação de evento 53 e considerando que o certidão de nascimento acostada no Evento 32, OUT2 - fls. 19, encontra-se com a visualização prejudicada, intime-se a exequente, SELMA PINTO HENRIQUES para que, no prazo de quinze dias, colacione aos autos nova cópia do documento, bem como junte documento de identidade e outros que pemitam a verificação da filiação, devendo, na mesma oportunidade se manifestar acerca da petição de evento 46. Transcorrido o prazo, voltem conclusos.
4. Processo 51171068820214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5117106-88.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : FLAVIO BARBOSA KAMACHE EXEQUENTE : JOSEFA VITOR DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE : DENISE ANDRADE SILVA AZEVEDO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 22/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 01122830620144025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 0112283-06.2014.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) AUTOR : TAULIO FIGUEIREDO MELLO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) AUTOR : MARCOS MIGON ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) AUTOR : JARA DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) AUTOR : KESNER COELHO PUSCHMANN ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) AUTOR : JOAO CARLOS DE PINHO FREITAS ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) AUTOR : ALBERTO ALVES GOUVEA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) AUTOR : HUMBERTO SAMPAIO DONGHIA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) AUTOR : ALICE DE FREITAS PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido na Apelação Cível nº 0112283-06.2014.4.02.5101 /TRF2 , i ntimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do TRF-2ª Região, por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
6. Processo 50054774720254020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5005477-47.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011668-68.2024.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : ORLANDO PINTO SA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) AGRAVANTE : EDUARDO ANDRADE FLOR DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores: "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)" . (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022). Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC 1 , e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno 2 deste egrégio TRF da 2ª Região. Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 1. Art. 932. Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2. Art. 44. Ao Relator incumbe:(...)§ 1º. Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...)
7. Processo 00237094719904025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023709-47.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : COSME GIL (Espólio) ADVOGADO(A) : EDGAR DAS CHAGAS RIGHETTO (OAB RJ092888) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE : JORGE DO PATROCINIO (Espólio) ADVOGADO(A) : EDGAR DAS CHAGAS RIGHETTO (OAB RJ092888) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE : DJALMA REIS ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE : JOSE PORFIRIO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para que apresente os valores devidos.
8. Processo 50116253420244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011625-34.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOAO BATISTA DA SILVA - ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) DESPACHO/DECISÃO Evento 1047.2 : Em razão do óbito do inventariante da parte exequente, intime-se o seu advogado para regularizar a representação processoal e apresentar o novo inventariante do espólio de JOAO BATISTA DA SILVA - ESPOLIO com o devido termo de inventariança, ou o formal de partilha, com a habilitação dos herdeiros. Prazo: 15 (quinze) dias. Apresentada a documentação, retornem os autos conclusos.