Tudo
Leandro Daumas Passos

Leandro Daumas Passos

Número da OAB: OAB/RJ 093571

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 150
Total de Intimações: 182
Tribunais: TJES, TJBA, TJSC, TJPA, TJGO, TJPR, TJRS, TRF2, TJMS, TRF1, TJRJ, TRF6, TJPB, TRF3, TJDFT, TJSP
Nome: LEANDRO DAUMAS PASSOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 182 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0176463-22.2019.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0176463-22.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00849688 APELANTE: GAIA SILVA GAEDE & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO DESPACHO: Diante da impossibilidade de comparecimento desta relatora à sessão de 02/07, fica adiado o julgamento deste recurso para dia 16/07/2025. Intimem-se.
  2. Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014817-38.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO e Vendo-se a execução integralmente garantida, fique suspenso seu processamento no aguardo da solução da Ação Comum Anulatória nº 50108577420254025101, em trâmite neste Juízo, ou até que venha algum pedido das partes.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0391687-89.2014.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0391687-89.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00511999 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GAIA SILVA GAEDE E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0391687-89.2014.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0391687-89.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00511990 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GAIA SILVA GAEDE E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Idx. 1077: Intime-se o embargante para ciência. Após, dê-se baixa e arquive-se.
  6. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000787-37.2020.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA EXEQUENTE: TECMAR TRANSPORTES LTDA. Advogado(s): JOAO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB:SP357265) EXECUTADO: FONECEL COMERCIAL LTDA - EPP Advogado(s):     DESPACHO Vistos e etc. INDEFIRO o requerimento de ofício ao DETRAN com fins de indicação do paradeiro do veículo, pois esta é uma incumbência da parte exequente, por possuir todos os dados do veículo e a diligência junto ao Detran necessitar apenas do conhecimento da numeração do chassi e da placa do veículo. Fundamento: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR. NULIDADE DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. LOCALIZAÇÃO DE VEÍCULO DA DEVEDORA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN. INTERVENÇÃO JUDICIAL. DESNECESSIDADE. DILIGÊNCIA DO EXEQUENTE. 1. Não merece acolhimento a preliminar de nulidade de decisão que carrega motivação suficiente, conquanto sintética. 2. A localização de bens da devedora é incumbência da parte exequente, não sendo necessária a intervenção judicial para expedição de ofício ao Detran, a fim de informar sobre o paradeiro de veículo, em especial quando o exequente possui todos os dados identificadores do bem. 3. Recurso conhecido e não provido. (TJ-DF 07399174720228070000 1680852, Relator: ANA CANTARINO, Data de Julgamento: 22/03/2023, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: 02/04/2023) - Grifei. Intime-se com fins de prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem mérito. Euclides da Cunha(BA), data da liberação do documento nos autos digitais   DIONE CERQUEIRA SILVA Juiza de Direito
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1131366-83.2016.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - O Estado de São Paulo - Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. - ADV: GILSON JOSÉ SIMIONI (OAB 100537/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARIA LETICIA TRIVELLI (OAB 77862/SP), SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP), JOEL COLAÇO DE AZEVEDO (OAB 246019/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOEL COLAÇO DE AZEVEDO (OAB 246019/SP), JOEL COLAÇO DE AZEVEDO (OAB 246019/SP), JOEL COLAÇO DE AZEVEDO (OAB 246019/SP), ANTONIO LUCIANO TAMBELLI (OAB 39690/SP), MAIRILIN BANDEIRA ZANETTI (OAB 45886/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), DANILO ROBERTO FERNANDES (OAB 402652/SP), CLAYTON CESAR PEREIRA (OAB 367623/SP), BRUNO FLORENTINO DA SILVA (OAB 369283/SP), AMANDA ALVES CARVALHO (OAB 22013/ES), MARIA CRISTINA WIELEWICKI (OAB 79033/PR), LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), MARIA LETICIA VALÉRIO INDIANI (OAB 418538/SP), ROGÉRIO DAVID CARNEIRO (OAB 13079ES/), LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB 93571/RJ), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), PATRICIA RAQUEL ALENCAR DE MACEDO (OAB 159063/RJ), MARIA DA GLORIA FERNANDES XAVIER (OAB 270443/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), MARCO AURÉLIO ALVES DOS SANTOS (OAB 300438/SP), GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB 75970/RJ), WILHELM REINDERT SANTOS DE JONGE (OAB 311775/SP), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), PATRICIA GRASSANO PEDALINO (OAB 366765/SP), ROGÉRIO DAVID CARNEIRO (OAB 458860/SP), JOÃO EDUARDO VIDAL SILVA (OAB 352210/SP), JOÃO EDUARDO VIDAL SILVA (OAB 352210/SP), BRUNA ANGELINI BREVIGLIERI (OAB 354348/SP), LUIZ MARCELO DE SOUZA ROCHA (OAB 34549/PR), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), TATIANA DE JESUS FERNANDES REYES (OAB 185088/SP), TATIANA DE JESUS FERNANDES REYES (OAB 185088/SP), MÁRCIO FLÁVIO RODRIGUES (OAB 186422/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), TATIANA DE JESUS FERNANDES REYES (OAB 185088/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), FABIO ROBERTO SAAD (OAB 190418/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), SUZAN ABDEL FATTAH MARTINI (OAB 217777/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MAGNOLIA FERNANDES XAVIER (OAB 111222/SP), MAGNOLIA FERNANDES XAVIER (OAB 111222/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), TATIANA DE JESUS FERNANDES REYES (OAB 185088/SP), CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB 129428/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico que a sentença transitou em julgado.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0256872-77.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0256872-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00418901 AGTE: TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0256872-77.2022.8.19.0001 Agravante: TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
  10. Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Estado de Goiás - Poder Judiciário 1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 5ª andar, salas 506 e 507. Email: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br Telefone: (62)3018-6556 e 6557 ATO ORDINATÓRIO   Intimem-se as partes para manifestarem sobre produção de provas, no prazo de 05 (cinco) dias.   Goiânia - GO, 30 de junho de 2025.   Bruno Dias da Silva Cruz Técnico Judiciário (Assinado digitalmente)
Anterior Página 2 de 19 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta