Aibernon Maciel De Araujo

Processos do Advogado

1. Processo 08108187520258190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0810818-75.2025.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Produto Impróprio, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cláusulas Abusivas, Análise de Crédito, Cobrança de Quantia Indevida, Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Contrato, Indenização Por Dano Moral - Outras, Repetição do Indébito, Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ] AUTOR: CARLA DE LOYOLA ROMEU RÉU: BANCO CREFISA S A D E S P A C H O 1 )Defiro a JG 2) Em atenção ao disposto no artigo 321 do CPC, emende-se e/ou complemente-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, p. único, c/c 330, IV, ambos do CPC) e extinção do processo, sem resolução do mérito (artigo 485, I, CPC), para que: (a)Junte aos autos comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 3 (três) meses, por concessionária de serviço público, em seu próprio nome, nos termos da Lei nº 6.629/1979. (b) indique o valor correto da causa (art. 319, V, do CPC), que deve corresponder à soma do valor pretendido a título de repetição de indébito em dobro, consideradas as importâncias pagas até a data da propositura da ação, com o valor pretendido a título de compensação por dano moral e com o valor da obrigação que se pretende desconstituir (art. 292, II, V e VI, do CPC). 3) P.I. 4) Cumprido ou findo o prazo in albis, certifique-se e voltem os autos imediatamente conclusos. BELFORD ROXO, 28 de junho de 2025. NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
2. Processo 08122127020238190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0812212-70.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA CRISTINA SIMOES DOS SANTOS RÉU: FDFA COMERCIO LTDA Cumpra-se o provimento anterior pelo Portal do TJRJ Caso a parte ré não esteja cadastrada no SISTCADPJ, renove-se a diligência pela via postal com AR RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. MARIA APARECIDA SILVEIRA DE ABREU Juiz Substituto
3. Processo 08329628920248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando que, desde a distribuição da inicial, o autor não se manifesta nos autos, não falando em réplica nem em provas, diga a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se persiste o interesse no feito, inclusive manifestando-se sobre a data do contrato informada pelo réu na contestação, que diverge integralmente da informada pelo autor na inicial.
4. Processo 08209798120248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0820979-81.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEUSENI SANTANA DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Certifico que a parte ré apresentou contestação tempestiva conforme ID 174776834. Ao autor em réplica. BELFORD ROXO, 30 de junho de 2025. ALINE COSTA BAIRRAL ALVES _______________________________________________________________________________________________________________________ DICA DE USO - SISTEMA PJe: Sr.(a) Advogado(a), nomear corretamente as petições contribui para a celeridade na tramitação do processo. Quando os documentos são nomeados genericamente como "PETIÇÃO" é necessária a triagem manual de cada processo para saber o conteúdo daquele documento juntado aos autos. Quando os documentos são nomeados corretamente (por exemplo: petição de acordo, requisição de mandando de pagamento, pedido de extinção, descumprimento de tutela, penhora para fins de medicamento), é possível ao servidor identificar tais processos mais rapidamente e realizar uma triagem inicial, o que abrevia o tempo para conclusão ou andamento do processo.
5. Processo 08927914420238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0892791-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAYO GABRIEL GONCALVES MACHADO RÉU: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A Certifico que a réplica é tempestiva. Certifico que a parte autora se manifestou em provas no index 168031002. Ao réu em provas especificadamente. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. LAURINDO FRANCISCO DA COSTA NETO
6. Processo 08102506420228190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 Ato Ordinatório Processo: 0810250-64.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO LUIS DE SOUZA SILVA RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, 4 OHMS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - ME Cumpra-se venerável acórdão. BELFORD ROXO, 30 de junho de 2025. MARIA HELOISA DE SOUZA ALMEIDA
7. Processo 00106185020158190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Retifique-se onde couber o polo ativo para que figure KETLYN FORÇA DE MORAES. 2) Oficie-se ao INSS para que informe se cumpriu o determinado no ofício de fl. 314, ou seja, a anotação de que não poderá ser efetuado nenhum tipo de empréstimo consignado na folha de pagamento de CID DA FONSECA MORAES, CPF 062.436.887-47, representado por sua curadora Ketlyn Força de Moraes.
8. Processo 00026006720208190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ID. 487: Defiro. Junte-se o resultado da penhora online que se encontra na árvore processual. Intime-se a parte executada para , querendo, se manifestar nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.
9. Processo 08070913320248190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor sobre o depósito do Id. 181166346.
10. Processo 08157214720258190205
    Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0815721-47.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA PAZ RÉU: AUTO VIACAO TIJUCA S A Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Considerando os Princípios da Celeridade Processual e da Duração Razoável do Processo, princípios estes consubstanciados no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Considerando o baixo índice de composição amigável obtido nos litígios em trâmite nesta serventia nas audiências de conciliação disciplinadas pelo artigo 334 do CPC/15. Considerando que a composição entre as partes pode ser alcançada a qualquer tempo, bastando que para isso formulem as partes o respectivo requerimento, deixo designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/15. Cite-se a parte ré para oferecer resposta no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, inciso III c/c artigo 231, ambos do CPC/15. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular