Bruno Murat Do Pillar

Processos do Advogado

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2. Processo 00313540920134013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VALE DO XINGU PECUARIA , AGRICULTURA E COMERCIO LTDA, VALE DO XINGU PECUARIA , AGRICULTURA E COMERCIO LTDA, VALE DO XINGU PECUARIA , AGRICULTURA E COMERCIO LTDA, VALE DO XINGU PECUARIA , AGRICULTURA E COMERCIO LTDA, VALE DO XINGU PECUARIA , AGRICULTURA E COMERCIO LTDA, VALE DO XINGU PECUARIA , AGRICULTURA E COMERCIO LTDA, VALE DO XINGU PECUARIA , AGRICULTURA E COMERCIO LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC Advogados do(a) APELANTE: PAULO VITAL OLIVO - SP163321-A, FERNANDO LOESER - SP120084-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO VITAL OLIVO - SP163321-A, FERNANDO LOESER - SP120084-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO VITAL OLIVO - SP163321-A, FERNANDO LOESER - SP120084-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO VITAL OLIVO - SP163321-A, FERNANDO LOESER - SP120084-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO VITAL OLIVO - SP163321-A, FERNANDO LOESER - SP120084-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO VITAL OLIVO - SP163321-A, FERNANDO LOESER - SP120084-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO VITAL OLIVO - SP163321-A, FERNANDO LOESER - SP120084-A Advogados do(a) APELANTE: WAGNER TAPOROSKI MORELI - MG209019-S, LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A, LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE STUMPF JACOB GONCALVES - MT5362-A, BRUNO MURAT DO PILLAR - RJ95245-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, VALE DO XINGU PECUARIA , AGRICULTURA E COMERCIO LTDA, VALE DO XINGU PECUARIA , AGRICULTURA E COMERCIO LTDA, VALE DO XINGU PECUARIA , AGRICULTURA E COMERCIO LTDA, VALE DO XINGU PECUARIA , AGRICULTURA E COMERCIO LTDA, VALE DO XINGU PECUARIA , AGRICULTURA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTE: VALE DO XINGU PECUARIA , AGRICULTURA E COMERCIO LTDA, VALE DO XINGU PECUARIA , AGRICULTURA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: WAGNER TAPOROSKI MORELI - MG209019-S, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A, PEDRO HENRIQUE COSTA PACHECO GUZELLA - MG132107-A, LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A Advogado do(a) APELADO: BRUNO MURAT DO PILLAR - RJ95245-A Advogados do(a) APELADO: ANDRE STUMPF JACOB GONCALVES - MT5362-A, BRUNO MURAT DO PILLAR - RJ95245-A Advogados do(a) APELADO: EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES - DF44257-A, CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO - DF20526-A Advogados do(a) APELADO: ANDRE STUMPF JACOB GONCALVES - MT5362-A, LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE - DF18554-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO LOESER - SP120084-A, PAULO VITAL OLIVO - SP163321-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO LOESER - SP120084-A, PAULO VITAL OLIVO - SP163321-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO LOESER - SP120084-A, PAULO VITAL OLIVO - SP163321-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO LOESER - SP120084-A, PAULO VITAL OLIVO - SP163321-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO LOESER - SP120084-A, PAULO VITAL OLIVO - SP163321-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO LOESER - SP120084-A, PAULO VITAL OLIVO - SP163321-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO LOESER - SP120084-A, PAULO VITAL OLIVO - SP163321-A O processo nº 0031354-09.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: 7TUR@TRF1.JUS.BR
3. Processo 10247890220194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PARTE AUTORA 1024789-02.2019.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca da DECISÃO proferida nos autos supramencionados. ADVERTÊNCIA: Não há OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de julho de 2025 . (assinado eletronicamente) Secretaria da 21ª Vara Federal - SJDF
4. Processo 00158052620128190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a expedição de ofício à CEF, como requerido nos itens 6 e 7 do IE 353. Quanto à quebra do sigilo bancário , INDEFIRO a medida pretendida, por falta de amparo legal, devendo tal medida, por excepcional, ser feita nos estritos termos da lei que a disciplina.
5. Processo 00175944820084013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0017594-48.2008.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO MURAT DO PILLAR - RJ95245 e RUBIA SALAH AYOUB - MT9239/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC BRUNO MURAT DO PILLAR - (OAB: RJ95245) RUBIA SALAH AYOUB - (OAB: MT9239/O) FINALIDADE: sobre a impugnação ao cumprimento da sentença . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
6. Processo 50992646120224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5099264-61.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANTONIO JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : BRUNO MURAT DO PILLAR (OAB RJ095245) ADVOGADO(A) : NARAJA CHACON COELHO DE MELLO (OAB RJ241098) EXECUTADO : MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : NARAJA CHACON COELHO DE MELLO (OAB RJ241098) ADVOGADO(A) : BRUNO MURAT DO PILLAR (OAB RJ095245) EXECUTADO : ARMANDO DE OLIVEIRA SANTOS NETO (Inventariante) ADVOGADO(A) : NARAJA CHACON COELHO DE MELLO (OAB RJ241098) ADVOGADO(A) : BRUNO MURAT DO PILLAR (OAB RJ095245) EXECUTADO : ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : NARAJA CHACON COELHO DE MELLO (OAB RJ241098) ADVOGADO(A) : BRUNO MURAT DO PILLAR (OAB RJ095245) EXECUTADO : BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : NARAJA CHACON COELHO DE MELLO (OAB RJ241098) ADVOGADO(A) : BRUNO MURAT DO PILLAR (OAB RJ095245) EXECUTADO : LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : NARAJA CHACON COELHO DE MELLO (OAB RJ241098) ADVOGADO(A) : BRUNO MURAT DO PILLAR (OAB RJ095245) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que, em 10 dias, manifeste-se em relação à petição do evento 216.
7. Processo 01412003020005010070
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf46e58 proferida nos autos. CERTIDÃO DE VERIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS - AGRAVO DE PETIÇÃO   Certifico, nos termos do art. 1º do Provimento nº. 06/2011 da Corregedoria do TRT/RJ, que o recurso de AGRAVO DE PETIÇÃO de ID 703300a , interposto por LUIZ ANTONIO NAKAMURA, preenche os requisitos legais de admissibilidade, visto que, interposto em 25.04.2025, é tempestivo, considerando que o prazo terminaria em 08.05.2025 (certidão de ID 7a9c243); e que esta subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, através da procuração de  Id 7ee69f0. Assim, faço os autos conclusos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho.  Rio, 03/07/2025   Vinícius Barcelos Moreira Analista Judiciário                 DESPACHO          Vistos e examinados. Em vista da certidão supra, recebo o recurso de Agravo de Petição de ID 703300a, interposto por LUIZ ANTONIO NAKAMURA, visto que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. À parte autora, recorrida, para que se manifeste sobre o recurso, no prazo de 08 dias. Após, ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho.  RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO
8. Processo 01412003020005010070
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf46e58 proferida nos autos. CERTIDÃO DE VERIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS - AGRAVO DE PETIÇÃO   Certifico, nos termos do art. 1º do Provimento nº. 06/2011 da Corregedoria do TRT/RJ, que o recurso de AGRAVO DE PETIÇÃO de ID 703300a , interposto por LUIZ ANTONIO NAKAMURA, preenche os requisitos legais de admissibilidade, visto que, interposto em 25.04.2025, é tempestivo, considerando que o prazo terminaria em 08.05.2025 (certidão de ID 7a9c243); e que esta subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, através da procuração de  Id 7ee69f0. Assim, faço os autos conclusos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho.  Rio, 03/07/2025   Vinícius Barcelos Moreira Analista Judiciário                 DESPACHO          Vistos e examinados. Em vista da certidão supra, recebo o recurso de Agravo de Petição de ID 703300a, interposto por LUIZ ANTONIO NAKAMURA, visto que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. À parte autora, recorrida, para que se manifeste sobre o recurso, no prazo de 08 dias. Após, ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho.  RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NALY FONSECA ALVES MONTAL