Alexandre Santana Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00101994120155010022
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010199-41.2015.5.01.0022 RECLAMANTE: SANDRA ANDRADE DA SILVA RECLAMADO: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. DESTINATÁRIO(S): NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.  Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência, em 48 horas, que foi expedido o alvará de Id. 7fc2b4a. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. RONALDO GOMES DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
3. Processo 01008445320175010019
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ba3db7 proferido nos autos. DESPACHO Encerrado o prazo de inscrições para o edital de id. 537e2a9, homologo a ordenação de inscritos indicada na certidão de id. b9abee3 e declaro os processos relacionados na planilha de id. 27e1408 contemplados para utilização do orçamento disponível na realização de acordos individuais. Encaminhe-se a presente lista à Coordenadoria de Cálculos Judiciais - CCAL, que procederá às atualizações, e ao CEJUSC para inclusão em pauta. Destaco, por oportuno, que a lista de contemplados foi elaborada de forma conservadora, tendo em vista a necessidade de atualização dos débitos inscritos. Dessa forma, eventual saldo residual deverá ser destinado aos próximos editais a serem publicados.  Observe-se ainda que os processos não contemplados neste edital, caso desejem, poderão manifestar novo interesse por meio de inscrição em futuro edital a ser lançado junto a esse REEF, observados os critérios que vierem a ser definidos. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES
4. Processo 01008445320175010019
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ba3db7 proferido nos autos. DESPACHO Encerrado o prazo de inscrições para o edital de id. 537e2a9, homologo a ordenação de inscritos indicada na certidão de id. b9abee3 e declaro os processos relacionados na planilha de id. 27e1408 contemplados para utilização do orçamento disponível na realização de acordos individuais. Encaminhe-se a presente lista à Coordenadoria de Cálculos Judiciais - CCAL, que procederá às atualizações, e ao CEJUSC para inclusão em pauta. Destaco, por oportuno, que a lista de contemplados foi elaborada de forma conservadora, tendo em vista a necessidade de atualização dos débitos inscritos. Dessa forma, eventual saldo residual deverá ser destinado aos próximos editais a serem publicados.  Observe-se ainda que os processos não contemplados neste edital, caso desejem, poderão manifestar novo interesse por meio de inscrição em futuro edital a ser lançado junto a esse REEF, observados os critérios que vierem a ser definidos. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - LUTHIER INSURANCE LTDA - SULAMERICANA AFIANCADORA LTDA - HANS INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ANA CAROLINA BUENO CAVALCANTE - JOSE EDELCIO DE PAULA ISIDORO - FIANZA CAUCAO S/A - PRISCILA ALMEIDA DE ARAUJO - FIANZA AGROFLORESTAL SPE S.A - ELIANA RODRIGUES MOREIRA - SEBASTIAO LINO DA SILVA FILHO - CREDALUGUE LTDA - MV GESTAO E CONSULTORIA DE ATIVOS EMPRESARIAIS E PARTICIPACOES LTDA - ANA PAULA DE ABREU CAVALCANTE - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ELISABETE DOS SANTOS CAVALCANTE - BAIL BRASIL INVESTIMENT LTDA - OX SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - CLENILDA DE FATIMA DA SILVA - TRIBALI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ANA PAULA BUENO CAVALCANTE - MARIO PEIXOTO - MVC GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS, CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - BAIL BRAZIL INVESTIMENTOS LTDA - OTAVIO AUGUSTO IRINEU PASSOS - P.B. INVESTMENT EMPRESARIAL S/A - VINICIUS FERREIRA PEIXOTO - A. R. T. DE CUNHA ASSESSORIA E CONSULTORIA - MARIA LEONOR DOS SANTOS CAVALCANTE - BAIL BRAZIL SURPLUS LINE LTDA - ADAMO RODRIGO TRINDADE DA CUNHA - LUCIO CRISTIANO CAVERSAN - GML GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS, CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - MCK GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS, CONSULTORIA E PARTICIPOES EIRELI - MATHEUS RAMOS MENDES - PAAC SERVICOS FINANCEIROS LTDA
5. Processo 01008445320175010019
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ba3db7 proferido nos autos. DESPACHO Encerrado o prazo de inscrições para o edital de id. 537e2a9, homologo a ordenação de inscritos indicada na certidão de id. b9abee3 e declaro os processos relacionados na planilha de id. 27e1408 contemplados para utilização do orçamento disponível na realização de acordos individuais. Encaminhe-se a presente lista à Coordenadoria de Cálculos Judiciais - CCAL, que procederá às atualizações, e ao CEJUSC para inclusão em pauta. Destaco, por oportuno, que a lista de contemplados foi elaborada de forma conservadora, tendo em vista a necessidade de atualização dos débitos inscritos. Dessa forma, eventual saldo residual deverá ser destinado aos próximos editais a serem publicados.  Observe-se ainda que os processos não contemplados neste edital, caso desejem, poderão manifestar novo interesse por meio de inscrição em futuro edital a ser lançado junto a esse REEF, observados os critérios que vierem a ser definidos. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - CASSIA DOS SANTOS GONCALVES
6. Processo 00816008020065010066
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b94c68 proferida nos autos. Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E. Tribunal, CERTIFICO que após a cientificação das partes a respeito da decisão de embargos de declaração de Id ab9354f, em 09/07/2025, o autor interpôs o Agravo de Petição de Id 09d2e12, em 17/07/2025, tempestivamente, sendo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com a procuração de Id 4c7c89d. Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. RJ, 21/07/2025.   PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho   Vistos, etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição de Id 09d2e12, dando-lhe seguimento. Intime-se a ré para contraminutar, no prazo legal de 08 (oito) dias, o recurso autoral interposto. Decorrido o prazo sem manifestação ou ofertada contraminuta, encaminhem-se os autos ao E. TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00165812520175160002
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0016581-25.2017.5.16.0002 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300027500000010760157?instancia=2
8. Processo 00003227520255050035
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO PetCiv 0000322-75.2025.5.05.0035 AUTOR: CONJUNTO DE CREDORES DA APMI E OUTROS RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32691c6 proferido nos autos. DESPACHO 1. Sobre os pedidos de habilitação de créditos através das petições de IDs. 30048ad, 3e99dfa, be068d7 notifiquem-se os peticionantes, esclarecendo que a habilitação do credor nos procedimentos de Regime Especial de Execução Forçada deve observar o quanto disposto no art. 47, § 1º, 1º-A e 1º- B, do Provimento Conjunto GP/CR TRT5 Nº 006/2023, a seguir transcrito: "§ 1º-A Os dados necessários para habilitação serão colhidos automaticamente via sistema eletrônico a ser desenvolvido pelo TRT da 5ª Região,cabendo à Vara disponibilizar os cálculos, elaborados exclusivamente via PJe-Calc, no respectivo processo.(Parágrafo Inserido pelo Provimento Conjunto nº0004 /2024) § 1º-B Na falta do sistema do § 1º-A visando dar cumprimento à solicitação prevista no § 1º, cada Vara do Trabalho, no prazo fixado, remeterá ao Juízo responsável pelo REEF, por meio eletrônico, observado o endereço eletrônico especificamente indicado para tal fim, planilha contendo:(Parágrafo Inserido pelo Provimento Conjunto nº 0004/2024)    I - a numeração de cada processo em curso naquela unidade judiciária contra o(s) devedor(es);    II - a data de ajuizamento da ação;    III - o valor individualizado devido a cada exequente, inclusive nas ações plúrimas;    IV - a data de nascimento de cada exequente;    VI - o valor das contribuições previdenciárias    V - a data da última atualização dos cálculos;" Assim, é responsabilidade da vara de origem encaminhar cálculos, data de ajuizamento e data de nascimento do exequente, para fins de inserção do processo na planilha confeccionada por esta Coordenadoria de Execução e Expropriação, devendo o patrono dirigir àquela Unidade, se assim o quiser, o pleito de habilitação. Por essa razão restam indeferidos, por hora, os pedidos de habilitação de crédito. 2. No que tange aos pedidos de habilitação de patronos veiculados nos IDs. 87fac69, cf3c63f, 877a7c7, c014597, 0c141b9, 9aabbe9, 0ea87c6, cb3d33e, 2a69c21, 2cc06df, 31b3be5, é importante salientar que no presente procedimento a universalidade de exequentes será representada pela Comissão de Credores, na forma do art. 49, §2º do Provimento Conjunto GP/CR TRT 5 Nº 06/2023, a quem as intimações serão endereçadas. Nada obsta, contudo, que os advogados dos processos individuais acompanhem por conta própria os atos processuais, seja via sistema PUSH, seja por consulta processual, vez que o processo, salvo exceções, se reveste de publicidade. Neste sentido, determina o art. 45, §6º do Provimento Conjunto GP/CR TRT 5 Nº 06/2023:  "§ 6º Os(As) advogados(as) dos demais credores que não integrem a Comissão de Credores deverão realizar o acompanhamento das publicações e atos decisórios proferidos no referido processo por intermédio do sistema PJE-Push, facultando-se a colaboração com indicação de meios executórios para a Comissão de Credores.” Restam indeferidos os pleitos da habilitação dos patronos individualmente considerados. 3. Quanto aos diversos pedidos de habilitação para integrar a Comissão de Credores, reitera-se o quanto disposto no despacho de Id. c1cda85, no qual restou designada audiência para viabilizar a constituição da referida comissão. 4. Considerando que foram cumpridos os requisitos previstos no Provimento Conjunto GP/CR TRT5 Nº 006/2023 para habilitação de credor, atenda-se à solicitação da 1ª Vara de Trabalho de Simões Filho e habilite-se o crédito indicado na planilha de Id. a8cdbfc na planilha de credores. Quanto ao expediente de ID. c7412c0, comunique-se à 1ª Vara de Trabalho de Simões Filho a necessidade de complementar as informações, tendo em vista que não foi possível identificar o cumprimento do requisito previsto no art. 47, 1º-B, inciso IV, do Provimento Conjunto GP/CR TRT5 Nº 006/2023, qual seja, a data de nascimento da Exequente. Diante do exposto, determina-se: 1) Informem-se os peticionantes de IDs. 30048ad, 3e99dfa, be068d7, que a habilitação do credor nos procedimentos de Regime Especial de Execução Forçada deve observar o quanto disposto no art. 47, § 1º, 1º-A e 1º- B, do Provimento Conjunto GP/CR TRT5 Nº 006/2023. 2) Habilite-se o crédito do Processo nº 0000283-50.2020.5.05.0101, indicado no expediente de Id. a8cdbfc, na planilha de credores. 3) Comunique-se à 1ª Vara de Trabalho de Simões Filho da necessidade de complementar o requerimento de habilitação do Processo nº 000217-70.2020.5.05.0101, com a informação da data de nascimento da Exequente, em cumprimento ao art. 47, 1º-B, inciso IV, do Provimento Conjunto GP/CR TRT5 Nº 006/2023. 4) Reitere-se a determinação para que o setor de cálculos verifique e certifique nos autos os advogados com mais processos em fase de execução em face da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CASTRO ALVES (APMI), a fim de dar continuidade ao procedimento para formação da Comissão de Credores. 5) Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência, devem ser disponibilizados no portal do TRT da 5ª Região a decisão de instauração do presente REEF e a listagem dos processos habilitados para consulta. 6) Verifique a Secretaria a alegação de que há contradição entre o expediente do PJE e o Despacho de ID. c1cda85 quanto ao horário da audiência agendada para o dia 21/07/2025. Fica desde já autorizada a retificação para constar no expediente do PJe o horário de 13h.  Ciências às partes.  SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES - ALEX OLIVEIRA DE CARVALHO