Pedro Afonso Gutierrez Avvad

Processos do Advogado

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2. Processo 50669283320244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5066928-33.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 08 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/07/2025.
3. Processo 00138611720188190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico e dou fé que compulsando os autos verifico que: 1 - Não houve intimação para apresentação de contrarrazões pelo apelado; 2 - Ao apelado em contrarrazões .
4. Processo 00821321720208190000
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EAREsp 2644231/RJ (2024/0159665-9) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE : PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD ADVOGADOS : PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD - RJ095512 DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414 CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO - RJ177004 EMBARGADO : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOS : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 FABIO DE OLIVEIRA MANGELLI - RJ124107 EMBARGADO : ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO : DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA - RJ092629 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
5. Processo 00138611720188190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 121ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0013861-17.2018.8.19.0067 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: QUEIMADOS NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0013861-17.2018.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00623628 APELANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS APELADO: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S A ADVOGADO: THIAGO MARIGO DE CASTRO OAB/RJ-162568 ADVOGADO: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES OAB/RJ-124414 ADVOGADO: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD OAB/RJ-095512 Relator: DES. PAULO ASSED ESTEFAN
6. Processo 00601908620218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Idx. 642: Expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados nas contas judiciais nºs. 5000117973451 e 800113683306, incluindo os acréscimos legais, como requerido, observando-se os dados bancários informados em fl. 643. Expeça-se ainda o ofício ao cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis determinando que se abstenha de exigir a comprovação do pagamento do ITD para o registro da escritura pública de inventário e partilha celebrada em 26.04.2021, perante o 8º Tabelionato de Notas da Cidade do Rio de Janeiro (livro 3207, folha 061, ato 01), junto à matrícula nº 78.777 do referido Ofício, a qual representa o imóvel situado à Av. Vieira Souto, nº 680, apt. 901, Ipanema. Expeça-se também ofício ao Ofício Único do Município de Mangaratiba determinando que se abstenha de exigir a comprovação do pagamento do ITD para o registro da escritura pública de sobrepartilha celebrada em 29.07.2024, perante o 8º Tabelionato de Notas da Cidade do Rio de Janeiro (livro 3323, folha 155/166, ato 059), junto à matrícula nº 14.981 do referido Ofício, a qual representa o imóvel constituído pelo Sitio designado pelo nº 26 (vinte e seis) resultante do desmembramento de uma área de 73.875m² da gleba ´H´-1 .
7. Processo 00107338920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010733-89.2025.8.26.0053 (processo principal 0010378-10.2003.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Freitas e Leite Advogados - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Defiro a transferência do valor bloqueado via SISBAJUD para a conta deste juízo, a qual realizei na presente data. Realizada a transferência, promova-se o necessário para a expedição de MLE em favor da exequente. Intime-se. - ADV: GABRIEL BASSOTO DE ABREU (OAB 501740/SP), DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB 124414/RJ), THEOTONIO MAURICIO M DE B NETO (OAB 31215/SP), PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB 95512/RJ)
8. Processo 00107338920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010733-89.2025.8.26.0053 (processo principal 0010378-10.2003.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Freitas e Leite Advogados - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Defiro a transferência do valor bloqueado via SISBAJUD para a conta deste juízo, a qual realizei na presente data. Realizada a transferência, promova-se o necessário para a expedição de MLE em favor da exequente. Intime-se. - ADV: GABRIEL BASSOTO DE ABREU (OAB 501740/SP), DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB 124414/RJ), THEOTONIO MAURICIO M DE B NETO (OAB 31215/SP), PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB 95512/RJ)