Aguinaldo Mendonca Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00000763319888190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte autora pessoalmente, na forma da súmula 166 deste E. Tribunal de Justiça, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Publique-se.
2. Processo 08242042420248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0824204-24.2024.8.19.0004 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JOAO REINALDO PESSANHA DA HORA RÉU: AMANDA CORREA IATALESSI Intime-se o autor para promover a citação do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. SÃO GONÇALO, 25 de junho de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Substituto
3. Processo 08132241820248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0813224-18.2024.8.19.0004 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) RESPONSÁVEL: ROSIANE PEREIRA FELISBERTO AUTOR: P. P. F. G. REQUERIDO: LUIZ GILVANIR PEREIRA GALDINO Trata-se de Ação de Alimentos proposta por PÂMELLA PEREIRA FELISBERTO GALDINO, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe ROSIANE PEREIRA FLISBERTO, em face de LUIZ GILVANIR PEREIRA GALDINO. Em audiência, restou frutífera a conciliação entre as partes, como se pode ver da assentada, indexador de nº 142187525. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo, index de nº 172473261. É o Relatório. Decido. Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes em audiência, ID 142187525, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Em caso de existência de vínculo empregatício, oficie-se ao empregador do alimentante para implementação dos descontos a título de alimentos, diretamente em folha de pagamento. Custas pro rata, observando-se a gratuidade de justiça que ora estendo ao réu. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, certificados, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. I. SÃO GONÇALO, 29 de maio de 2025. ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Titular
4. Processo 00200369620178190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte ré para que se manifeste sobre a proposta de acordo de fls. 294/295. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.
5. Processo 00002170419788190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o determinado.
6. Processo 00033947620158190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Substabelecimento após renúncia não pode produzir efeitos jurídicos. Assim, regularize a inventariante a representação processual do espólio, sob pena de extinção do processo.
7. Processo 00038304719928190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem do MM. Juiz de Direito: À parte autora para providenciar o andamento dos autos em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.
8. Processo 08171134320258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0817113-43.2025.8.19.0004 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Defiro a JG ante documentos acostados Ao MP SÃO GONÇALO, 24 de junho de 2025. MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA Juiz Titular
9. Processo 00011206120238190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Reitere-se a intimação da perita.
10. Processo 00157893720148190004
    Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Considerando que a tentativa de pesquisa realizada via SISBAJUD apresentou a informação de que o de cujus não possui instituição financeira associada, reitere-se o ofício de fls. 391, para que as informações nele solicitadas sejam prestadas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir no crime de desobediência. Junte-se aos autos o print da consulta realizada, instruindo-se o novo ofício com o documento.