Fabio Ferreira Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 01107128320228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA  NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA  (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM  SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/08/2025, A PARTIR DE 00:00,  OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA  ADIADOS, NA FORMA DA  DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 149. APELAÇÃO 0110712-83.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0110712-83.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00413010 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 APELADO: CONDOMÍNIO BARÃO DE MAUÁ ADVOGADO: FABIO FERREIRA GUIMARÃES OAB/RJ-098706 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES
3. Processo 08085651420258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   212160041
4. Processo 08160946920258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816094-69.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESPACO ZARIFI LTDA RÉU: ARIANA SOUZA DE ALMEIDA 1-Retire-se o feito de pauta. 2-Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, apresentar o comprovante de endereço físico do réu, para fins de citação, sob pena de extinção. 3- Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, voltem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
5. Processo 08117556920228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0811755-69.2022.8.19.0209 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VERITAS ENTIDADE DE PESQUISA E EDUCACAO RESSURREICAO-VESPER EXECUTADO: DANIELLE DOS SANTOS CLAUSSEN Venha aos autos o CPF do executado, para fins de penhora. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
6. Processo 00359556420178190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente para recolher as custas dos oficios requeridos: Diversos 2212-9 - 68,18 Joyce 28524
7. Processo 00824993420038190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em atendimento ao r. Despacho retro, certifico que houve recolhimento A MENOR na Grerj 1363830449761, sendo necessária a complementação dos valores abaixo: Taxa Judiciária R$ 18.415,08 + FUNDOS
8. Processo 01007036420245010059
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e727e64 proferido nos autos.   CERTIDÃO Faço os autos conclusos. FELIPE DE SOUZA MATOS   Despacho PJe-JT   Vistos, etc. A Executada requereu o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 916, do CPC/2015, apresentando o respectivo depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução. Entendo perfeitamente aplicável ao processo do trabalho o direito potestativo previsto no supracitado dispositivo legal, nos termos dos arts. 769 C/C 889 da CLT. Frise-se, portanto, que o pedido ora feito pela reclamada implica reconhecimento da dívida e preclusão lógica quanto à possibilidade de oposição de embargos à execução.   Determino: 1) Indique o reclamante a conta bancária para depósito das parcelas no prazo de 5 dias.  2) Fica a reclamada ciente de que deverá proceder ao pagamento das demais parcelas referentes ao CRÉDITO LÍQUIDO do autor diretamente na conta a ser indicada pelo Reclamante, independente de intimação, sendo que a responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar os recolhimentos nas respectivas guias próprias (GRU ou DARF). Atente-se a reclamada que os depósitos realizados de maneira equivocada na conta da parte autora serão de sua inteira responsabilidade (art. 308 do Código Civil). 3) Decorrido o prazo expeça-se alvará ao Reclamante pelas guias já comprovadas nos autos, autorizando que  conste no conteúdo do expediente a liberação  por movimentação bancária na conta bancária acima indicada.   RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DOS PASSOS XAVIER DA SILVEIRA