Anderson Rocha De Faria

Processos do Advogado

1. Processo 08224789120248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara de Família da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Prédio Novo - 3º andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0822478-91.2024.8.19.0205 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: Em segredo de justiça CURATELADO: Em segredo de justiça Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA Juiz Titular
2. Processo 08077934920258190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0807793-49.2025.8.19.0042 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ANDERSON ROCHA DE FARIA, JOAO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA EXECUTADO: IARA SILVA DE SOUZA Em 05 dias, manifeste-se o exequente sobre o index 193798175. PETRÓPOLIS, 27 de junho de 2025. ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
3. Processo 50042012820214025106
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004201-28.2021.4.02.5106/RJ EXEQUENTE : MIRIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) ADVOGADO(A) : ANDERSON ROCHA DE FARIA (OAB RJ098713) ADVOGADO(A) : JOAO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA (OAB RJ197685) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários.
4. Processo 50573261820244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057326-18.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : SERGIO LUIZ PEZENTE ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) ADVOGADO(A) : ANDERSON ROCHA DE FARIA (OAB RJ098713) ADVOGADO(A) : JOAO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA (OAB RJ197685) INTERESSADO : ROKLIN CORPORATION SA ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO INTERESSADO : SILVIO ROBERTO CREMA ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO INTERESSADO : SATORU YAMAMOTO ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO INTERESSADO : ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO INTERESSADO : NELICIO LOPES VIRTUOSO ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO INTERESSADO : SANTA CRUZ MELTING S/A ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO INTERESSADO : ROXANA DEL CARMEN VASENA DE MAGGIO ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO INTERESSADO : RENATO CANDAL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO INTERESSADO : PEDRO HUMBERTO EDUARDO VASENA ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO INTERESSADO : MARIA DEL CARMEN SUSANA RODRIGUEZ DE VASENA ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO INTERESSADO : MARIA DAS DORES DO CARMO ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO INTERESSADO : FABIAN EDUARDO VASENA ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO INTERESSADO : EDUARDO HUMBERTO PEDRO VASENA ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO INTERESSADO : ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A) : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A) : MOISES MOREIRA CARREIRO SENTENÇA Sentença Tipo A Vistos, etc. Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, ART. 487 I DO CPC e declaro a irresponsabilidade tributária do embargante para responder pela execução fiscal apensa, além de reconhecer a impenhrabilidade legal do bem de família sobre os direitos aquisitivos derivados de alienação fiduciária  referentes ao imóvel  de matrícula 11.402, situado na Rua Dezesseis de Março, 234, apartamento 1105, Centro, Petrópolis, Rio de Janeiro-RJ. Condeno a União/PGFN no pagamento dos honorários advocatícios, no valor de R$ 35.044,53, nos termos do art. 85 do CPC, nos percentuais mínimos de 10% e de 8%, por faixas de condenação, em razão da pequena complexidade da causa, que dependeu da simples leitura de documentos, não tendo havido necessidade de deslocamento do advogado ou mesmo de realização de provas complexas para o reconhecimento da irresponsabilidade tributária do embargante.
5. Processo 60035661920244063811
   Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003566-19.2024.4.06.3811/MG RELATOR : WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS AUTOR : ROSANGELA REIS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON ROCHA DE FARIA (OAB RJ098713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 27/06/2025 - Juntado(a)
6. Processo 00238571720188190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que consta Contestação apresentada pelo representante do 2º réu (FENICE CAPITAL E PARTICIPAÇÕES S/A) PAULO VITOR MOSQUEIRA FIGUEIREDO, retificando, assim, o ato ordinatório de fl.503, devendo o autor comparecer em cartório para assinar Termo de Ausência referente ao réu FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA e seu representante LUIZ ARNALDO DAS NEVES DE OLIVEIRA.
7. Processo 50041349420244047016
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004134-94.2024.4.04.7016/PR RELATOR : PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA AUTOR : NILSON DE JESUS FURTADO ADVOGADO(A) : ANDERSON ROCHA DE FARIA (OAB RJ098713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 26/06/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 50011104920254025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AUTOR : VANIA GONCALVES SERPA ADVOGADO(A) : JOAO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA (OAB RJ197685) ADVOGADO(A) : ANDERSON ROCHA DE FARIA (OAB RJ098713) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade Costa RJ 12486 - Diretor da Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
9. Processo 08032423120238190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 SENTENÇA Processo: 0803242-31.2023.8.19.0063 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA JOSE DE ABREU DEFENSORIA PÚBLICA: DP CÍVEL DE TRÊS RIOS ( 814 ) EMBARGADO: ANDERSON ROCHA DE FARIA, JOAO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA MARIA JOSÉ DE ABREU, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, ajuizou os presentes Embargos a Execução contra ANDERSON ROCHA FARIA E OUTRO. Verifica-se que a embargante ajuizou contra os embargados/exequentes outros embargos tombados pelo nº0803235-39.2023.8.19.0063 com idêntico objetivo, tendo sido proferida sentença homologatória de acordo. Deve ser, portanto, reconhecida a litispendência, na forma lei processual civil. Ante o exposto, reconheço a litispendência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com base no art. 485, V do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valo da causa, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/1950 e o art. 98, p. 3º do CPC em razão da gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. P..I. TRÊS RIOS, 10 de junho de 2025. EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular
10. Processo 00057392720188190063
    Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/07/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 079. APELAÇÃO 0005739-27.2018.8.19.0063 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 0005739-27.2018.8.19.0063 Protocolo: 3204/2025.00491459 APELANTE: ADILSON JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON ROCHA DE FARIA OAB/RJ-098713 ADVOGADO: JOÃO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA OAB/RJ-197685 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO