Fued Feres Moura Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 01005085220235010047
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c35ad00 proferida nos autos. SENTENÇA Vieram os autos conclusos para homologação do acordo apresentado ao ID8398450. Homologo o acordo nos exatos termos da petição conjunta de ID 8398450. Dispositivo Homologo o acordo apresentado e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, a do CPC/15. Defiro o requerimento de expedição de alvará ao autor para levantamento do FGTS e ofício para liberação do seguro desemprego.  Custas no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, pela reclamada, devendo comprovar nos autos o recolhimento em até 5 dias após o pagamento integral ao autor. Dispensada a intimação da União, em virtude da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, da Procuradoria-Geral Federal, que dispensa a remessa dos autos ao INSS quando o valor das contribuições previdenciárias for igual ou inferior a R$ 40.000,00. O silêncio do reclamante no prazo de 5 dias úteis, contados do vencimento de cada parcela, valerá como quitação. Descumprido o acordo, inclusive quanto ao pagamento das custas, execute-se de imediato, considerando-se desde já citada a ré para efeitos do art. 880, caput, da CLT.  Tudo cumprido, ao arquivo com baixa. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025. FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA GODINHO CENTER LTDA
3. Processo 01009556520225010050
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0b3bf1 proferido nos autos. DESPACHO À representante do de cujus para ciência do saldo negativo do FGTS ante o comprometido com a garantia de empréstimo realizada em vida pelo falecido. Após, autos conclusos para extinção do feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUMILDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
4. Processo 01009556520225010050
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0b3bf1 proferido nos autos. DESPACHO À representante do de cujus para ciência do saldo negativo do FGTS ante o comprometido com a garantia de empréstimo realizada em vida pelo falecido. Após, autos conclusos para extinção do feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA PONTES DE LACERDA
5. Processo 01012159720195010002
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 814f8af proferido nos autos. Considerando-se a minuta de acordo de id.8fe01b3 fica DESIGNADA A AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO no presente feito, na modalidade VIRTUAL, na data abaixo:                                        Conciliação em Execução por videoconferência: 12/08/2025 às 09:50 horas. AUDIÊNCIA VIRTUAL: Conciliação em Execução por videoconferência: 12/08/2025 09:50h no Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Link da reunião:  https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3398113978? pwd=OG0zU2pIVzRLRTJxQ3hDSDhXb2ZYdz09 ID da reunião: 339 811 3978 Senha de acesso: 02VT Intimem-se as partes para ciência da data da audiência designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO LUIZ DOS SANTOS DA CONCEICAO
6. Processo 01012159720195010002
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 814f8af proferido nos autos. Considerando-se a minuta de acordo de id.8fe01b3 fica DESIGNADA A AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO no presente feito, na modalidade VIRTUAL, na data abaixo:                                        Conciliação em Execução por videoconferência: 12/08/2025 às 09:50 horas. AUDIÊNCIA VIRTUAL: Conciliação em Execução por videoconferência: 12/08/2025 09:50h no Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Link da reunião:  https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3398113978? pwd=OG0zU2pIVzRLRTJxQ3hDSDhXb2ZYdz09 ID da reunião: 339 811 3978 Senha de acesso: 02VT Intimem-se as partes para ciência da data da audiência designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA DISKMED LTDA - ME
7. Processo 08032856520258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0803285-65.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DARCY WLADIMIR MELLO MARIANO RÉU: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO BRADESCO SA 1) ID 210678390: Cumpra-se v. acórdão. 2) ID 199800783: Recebo os embargos de declaração, já que presentes os requisitos de admissibilidade. Considerando o conteúdo da decisão embargada e sopesadas as alegações da parte, NEGO-LHES PROVIMENTO, já que inexistentes quaisquer dos vícios indicados no artigo 1022 do CPC, mantida a decisão tal como lançada nos autos. Ressalto que não há prova de intimação pessoal anterior do réu (súmula 410 do STJ), de modo que inaplicável a multa requerida. Eventual inconformismo com o mérito do julgado deverá ocorrer pela via própria. 3) ID 199524273: Nada a prover, devendo a ré cumprir o já determinado pelo juízo no ID 192371913, ressaltando que se trata, inclusive, de determinação de superior instância que determinou a suspensão a partir de abril/2025. ATENTE-SE a ré quanto a multa por ato atentatório à dignidade da justiça, eis que já advertida pelo juízo. INTIME-SE por OJA, conforme já determinado pelo juízo. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025. MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
8. Processo 00094513820094025110
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009451-38.2009.4.02.5110/RJ EXECUTADO : WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO PINTO (OAB RJ155828) ADVOGADO(A) : FUED FERES MOURA LIMA (OAB RJ099615) EXECUTADO : GERSIMAR BARROS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR (OAB RJ148320) ADVOGADO(A) : DENNIS CINCINATUS (OAB RJ114111) EXECUTADO : ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : DENNIS CINCINATUS (OAB RJ114111) DESPACHO/DECISÃO Evento 343.1 - Proceda a secretaria a regularização dos autos, incluindo ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS como administrador provisório do Inventário de GERSIMAR BARROS DOS SANTOS , conforme determinado no Agravo de Instrumento nº processo 5000125-11.2025.4.02.0000/TRF2, evento 28, DESPADEC1 . Evento 339.2 - Tendo em vista a notícia da interposição de agravo de instrumento no processo 5009743-77.2025.4.02.0000/TRF2 em face da decisão do Evento 328.1 , no exercício do juízo de retratação fundado no art. 1.018, § 1º do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, o exame pelo tribunal. Mantenha-se o curso do feito suspenso pelo mesmo período ou até que seja proferida decisão final no AI. Intime-se as partes.