Tania Maria Nobrega Sa Hammerschmidt

Processos do Advogado

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2. Processo 00004503920178190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   Inicialmente, HOMOLOGO os termos do acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, tendo a transação natureza de sentença de mérito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b , c/c artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma pactuada entre as partes ou, na ausência de previsão, conforme dispõe o §3º do artigo 90 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora para o levantamento do valor penhorado. Procedi ao desbloqueio das contas, conforme requerido. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Núcleo de Arquivamento para baixa e arquivo. Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 01310817620148190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Reitere-se o ofício não respondido de fls. 849.
4. Processo 00104688720255030147
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES ATSum 0010468-87.2025.5.03.0147 AUTOR: JAQUELINE APARECIDA ALVES MACIEL RÉU: FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO DE ORDEM - CONTROLE PRAZO De ordem do Exmo(a). Sr(a). JUIZ(A) DO TRABALHO da Vara do Trabalho de Três Corações, conforme disposto no parágrafo quarto do artigo 203 do CPC/2015 e Portaria 001/15: 1 - CONTROLE DE PRAZO - Intimação exclusivamente para controle de prazo.  Aguarde-se o prazo em curso para impugnação  até 07.08.2025. TRES CORACOES/MG, 30 de julho de 2025. MARCO ANTONIO VIOTTI MOREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO
5. Processo 00189522120218190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Devido a motivos de força maior, retiro o feito de pauta. Intimem-se as partes com urgência. Em seguida, os autos deverão ser remetidos conclusos para a marcação de nova data.
6. Processo 00101998720158190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cuida-se de demanda movida por PEDRO CITORINO CARVALHO DE SOUZA e JULIA NASCIMENTO MAIA em face de CONSTRUTORA TENDA S/A. As partes firmaram composição amigável, anexando-a nos autos, conforme petitório de fls. 1100/1102. É o breve relatório, decido. O exame da peça de composição não indica vícios ou irregularidades procedimentais, pelo que sua homologação deve ser deferida. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b , do CPC. Custas e honorários na forma do acordo, observando-se, na omissão, o previsto no art. 90, parágrafos 2º e 3º, do CPC. Cada parte arcará com os honorários dos respectivos advogados. Intimem-se. Certificado o trânsito em jugado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.
7. Processo 00337421020208190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos desarquivados, o interessado para se manifestar no prazo de 10.
8. Processo 00031108519898190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao cartório para certificar, inclusive com menção às folhas dos autos em que se encontram: - se foram apresentados os documentos pessoais da parte inventariada, assim como a certidão de óbito; - se constam dos autos documentos que comprovam a titularidade de todos os bens arrolados. - se todos os herdeiros são maiores e capazes e se encontram devidamente representados nos autos, assim como se houve anotação do patrocínio. - se foi apresentado plano de partilha amigável assinado por todos os herdeiros e respectivos advogados. - se foram apresentadas todas as certidões negativas de praxe relativamente ao espólio e ao inventariado. - se foi comprovado o pagamento do imposto decorrente da transmissão de todos os bens do espólio. Havendo pendências, intime-se o inventariante. Tudo regular, certifique-se e voltem para encerramento do feito.