Márcia Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08638946920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente
3. Processo 01610779820098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
4. Processo 00394836820198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Informe a exequente se ocorreu a partilha de bens em relação ao processo que tramita na 9ª Vara de Família da Capital, sob nº 0161077-98.2009.8.19.0001, onde fora deferida a penhora no rosto dos autos.
5. Processo 02836295020188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE PRECATÓRIO/r/r/n/nDados processuais:/r/r/n/n1) Data do ajuizamento do processo: /r/r/n/n2) Data do trânsito em julgado da sentença: -/r/n Data do trânsito do acórdão do processo de conhecimento: /r/r/n/n3) Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou impugnação / data do decurso do prazo para oposição: /r/r/n/r/n/nRecolhimentos Legais:/r/r/n/n1) Incide IR ( ) /r/n Não incide IR ( ) - fls. /r/r/n/n2) Tributário ( )/r/n Não tributário ( ) - fls. /r/r/n/nCompensação Tributária:/r/r/n/r/n/n1) Data da intimação da entidade executada: /r/r/n/n2) Data da decisão judicial que dispensou a intimação da entidade executada: -/r/r/n/n3) Valor remanescente: R$/r/r/n/n4) Data em que se tornou definitiva a decisão que determinou a compensação:/r/r/n/n5) Tributo compensado: /r/r/n/n6) Valor compensado: R$/r/r/n/n7) Data base do cálculo:/r/r/n/nDados bancários da parte autora/ patrono.
6. Processo 08638946920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para declarar a ilegalidade das cobranças relativas aos meses de maio e junho, bem como as 24 parcelas de R$ 15,25 pela suposta ilegalidade imputada à autora e condenar a ré à restituição dos valores eventualmente pagos pela parte autora. A restituição deverá ser feita em dobro, nos termos do art. 42, parágrafo único do CDC, com correção monetária a contar de cada pagamento indevido e juros a contar da citação. Em razão da sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas na proporção de 50% para cada parte. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total da condenação e condeno cada uma das partes ao pagamento da metade deste valor ao patrono da parte contrária. Observar-se-á, doravante, o disposto no artigo 98, §3º do CPC, em razão da Gratuidade de Justiça deferida. Publique-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, feitos os pagamentos e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
7. Processo 01610926720098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 1245. Oficie-se conforme requerido, instruindo-se o ofício com cópia da sentença proferida às fls. 646/648 e do acórdão às fls. 808/815./r/r/n/nApós, nada sendo requerido pelas partes em 5 dias, ficam as mesmas cientes de que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, nos termos do Provimento CGJ 20/2013.
8. Processo 00775185420068190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Aos exequentes para informarem os seus dados bancários para a efetivação da transferência do valor depositado.