Kleber Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00515462120258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 106ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051546-21.2025.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0870778-80.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00555478 AGTE: GELSON MOREIRA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: KLEBER DA SILVA OAB/RJ-102502 AGDO: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO
2. Processo 00151583320188190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Certifique-se o cartório o integral cumprimento de fls. 340/345. 2. Verifico que o estudo social de fls. 387 não foi realizado na residência das partes conforme determinado às fls. 345. Remetam-se os autos à ETIC para proceder o estudo social da forma determinada. 3. Certificado na forma do item 1, abra-se vista ao MP, após, voltem imediatamente conclusos.
3. Processo 08114575820248190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0811457-58.2024.8.19.0031 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: LEONARDO ANTUNES FICAGNA RÉU: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Mantenho a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, pelos fundamentos já esposados. Intime-se a parte autora para recolher as despesas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Maricá, data da assinatura digital. LUCIANA ESTIGES TOLEDO Juíza Titular
4. Processo 08367710320238190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0836771-03.2023.8.19.0205 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: MARCIO GONCALVES DAS CHAGAS RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A 1. Tendo em vista o ACORDO regularmente subscrito pelas partes, ou por procuradores com poderes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM ANÁLISE DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora, na forma acordada, bem como em favor do perito para recebimento de seus honorários, havendo laudo acostado e depósito nos autos. 2. Observe-se, quanto às custas processuais remanescentes, o disposto no artigo 90, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como eventual gratuidade de justiça deferida nos autos. Os honorários advocatícios serão pagos na forma acordada, presumindo-se a inexistência da verba no caso de omissão das partes. 3. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA, na forma do artigo 197 do Código de Normas da E. CGJ, alterado pelo Provimento CGJ n. 36/2023. 4. O recurso de apelação perdeu o objeto, tendo em vista o acordo celebrado entre as partes. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
5. Processo 02816768020208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o v.Acórdão
6. Processo 08094344220238190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 104ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0809434-42.2023.8.19.0204 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0809434-42.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00529335 APELANTE: INGRIDI PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: KLEBER DA SILVA OAB/RJ-102502 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
7. Processo 08172158120248190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0817215-81.2024.8.19.0204 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: EDSON DE ALMEIDA NASCIMENTO JUNIOR RÉU: BANCO ITAÚ S/A Trata-se de ação revisional proposta por EDSON DE ALMEIDA NASCIMENTO JUNIOR em face de BANCO ITAÚ S/A. A decisão do index 131376289 indeferiu a gratuidade de justiça, tendo a parte autora interposto Agravo de Instrumento. No id. 173231459 consta Acórdão mantendo a decisão que indeferiu a gratuidade. Intimado para o cumprimento do Acórdão, a parte autora permaneceu inerte, conforme id. 203563102. De acordo com o art. 290 do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (dias). Este Tribunal somente tem exigido a intimação pessoal no caso de complementação das custas eventualmente recolhidas, conforme Súmula 290 do TJRJ, o que, contudo, não é o caso dos autos. O não recolhimento das custas importa na ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, o que acarreta a extinção do feito, sem resolução de mérito. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 290 c/c art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Considerando o Princípio da Causalidade adequada, condeno a parte autora nas custas judiciais. Sem honorários em razão de o contraditório não ter sido instaurado. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos à Central de Arquivamento. Intimem-se. Publique-se. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
8. Processo 08044045520258190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Ato Ordinatório Processo: 0804404-55.2025.8.19.0204 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: DAYVID CARLOS DE ARAUJO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. À parte interessada para informar acerca do resultado do A.I. 0021365-37.2025.8.19.0000 RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. CELIA MARCIA DE CASTRO matrícula 01/15.746
9. Processo 08100686120258190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810068-61.2025.8.19.0206 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: EGNEILDES MARIA FERREIRA RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Mantenho a decisão de ID 192964912 por seus próprios fundamentos. Venhas as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
10. Processo 08026845020258190205
    Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0802684-50.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA CRUZ DA SILVA RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Tendo em vista a manifestação da parte autora antes mesmo da citação da parte ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto