Reinaldo De Assuncao Romao

Processos do Advogado

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2. Processo 01910196420128190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre a manifestação do Contador Judicial de fls. 332/333.
3. Processo 00036769120098190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. De acordo com a certidão de fls. 1060, o Executado teve outras oportunidades para se manifestar nos autos: intimado quanto ao deferimento da avaliação do imóvel (fls. 972 - 20/08/2024), do auto de avaliação (fls. 993 - 22/10/2024). da homologação da avaliação (fls. 1005 - 16/05/2025), da determinação de fls. 1045 (intimação das datas da praça - 24/06/2025), do ato ordinatório de fls. 1046 (intimação para ciência das datas, com dados do imóvel penhorado e outros dados sobre a realização do leilão - 09/07/2025). Além do mais, o Executado não depositou o valor da execuação nos autos. Por tal razão, INDEFIRO a suspensão do leilão, eis que precluso o direito do Executado impugnar a avaliação do bem, ressaltando, ainda, que, ao contrário da afirmação do devedor, a penhora foi determinada nos autos por meio da decisão de fls. 962. Prossiga-se a praça agendada. 2. Junte-se a petição informada no sistema.
4. Processo 00588740220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 120ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058874-02.2025.8.19.0000 Assunto: Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0003676-91.2009.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00637144 AGTE: JONNY SHOGO TAKAHASHI ADVOGADO: REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO OAB/RJ-103721 AGDO: CRISTIANE AWI OZORES PIMENTA AGDO: RAFAEL SIMÕES DA LUZ ADVOGADO: CRISTIANE AWI OZORES PIMENTA OAB/RJ-134936 ADVOGADO: RAFAEL SIMÕES DA LUZ OAB/RJ-121459 AGDO: CARDOSO, MENDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES OAB/RJ-080104 ADVOGADO: LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR OAB/RJ-112905 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA
5. Processo 00255066320208190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   /ertifique o cartório se as partes se manifestaram, em provas, nos termos da decisão de fls.409/410.
6. Processo 00192163720178190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o executado, para que comprove o integral cumprimento da obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prosseguimento da execução.
7. Processo 02490992620098190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da integral satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Proceda-se ao pagamento do depósito comprovado em favor do Sr. Perito. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
8. Processo 08477337820248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0847733-78.2024.8.19.0002 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA PÚBLICA: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEFENSORIA PÚBLICA: GUILHERME MAIA ANTONIO O autor do fato GUILHERME MAIA ANTONIO, cumpriu integralmente as condições impostas no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP – index 185024663), conforme certidão index 190903054. Pelo exposto, considerando o parecer favorável do Ministério Público, index 192551985, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado GUILHERME MAIA ANTONIO, com fulcro no art. 28-A, §13º, do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Ciência. Após, dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 7 de julho de 2025. LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular