Alvaro Garcia Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 01534500320144025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0153450-03.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIO LUIZ ALBERNAZ AYROSA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) APELADO: OS MESMOS APELADO: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO GARCIA FERREIRA (OAB RJ103977) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARTINS DE BRITO (OAB RJ131878) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
3. Processo 01008133120205010018
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que para viabilizar o exercício de eventual juízo de retratação, o processo foi redistribuído, mediante sorteio, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
4. Processo 02973881820178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Na forma da Ordem de Serviço n° 01/2016 deste Juízo, ao AJ e ao MP sobre o que requerido na peça de fl. 14.267.
5. Processo 00055480520188190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 1809: Indefiro. Conforme já decidido às fls. 1739/1743, não é possível o prosseguimento de qualquer ato expropriatório do patrimônio partilhado relativo ao executado ESPÓLIO DE ALVARO AUGUSTO LOPES, sem que haja a correção do vício da ausência de citação de ANA CLÁUDIA LOPES JÁCOMO, ALBA VALÉRIA LOPES e PATRÍCIA MARIA LOPES PATRINIERI. Assim, incluam-se os seus nomes no polo passivo. Visando ao prosseguimento do feito, certifique a serventia o regular recohimento das custas para a realização da pesquisa de endereços requerida às fls.1802 ss, visando à citação das executadas. Após retornem conclusos para a providência cabível.
6. Processo 00029106520008190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a concordância do cônjuge da executada, lavre-se auto de adjudicação, e, após certificado se as custas foram devidamente recolhidas, expeça-se carta de adjudicação, Salientando que, em caso de futura dissolução do condomínio, deve haver concordância do coproprietário (art. 1.320 , CC ). Venha nova planilha de débito, excluindo-se o valor da adjudicação.
7. Processo 02973881820178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO que a peça de fls. 14244/14245 não veio acompanhada do anexo mencionado.
8. Processo 01190513620198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Digam a Falida e o Ministério Público sobre os esclarecimentos do Administrador Judicial às fls. 967/968, bem como sobre as prestações de contas referentes ao período de 01 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024, juntadas às fls. 970/972