Elisana Pinto Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 00109404420245030076
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Anemar Pereira Amaral AIRO 0010940-44.2024.5.03.0076 AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO SHOPPING HILLS STREET MALL AGRAVADO: RICARDO JOSE REIS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 0010940-44.2024.5.03.0076, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO. Indeferido o pedido de justiça gratuita e não tendo o recorrente recolhido o preparo recursal, após ser intimado para tanto, na forma da OJ 269 da SDI-I do C. TST, não há como prover o agravo de instrumento interposto para destrancar recurso inadmitido por deserção. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de instrumento interposto pela 1ª reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento e, consequentemente, deixou de conhecer do recurso ordinário interposto em ID. f220cbc. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante. Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais. Tomaram parte nesta decisão os Exmos.: Desembargador Anemar Pereira Amaral (Relator), Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta e Desembargador José Murilo de Morais. Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Santana. Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn. Belo Horizonte, 24 de julho de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO SHOPPING HILLS STREET MALL
3. Processo 00109404420245030076
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Anemar Pereira Amaral AIRO 0010940-44.2024.5.03.0076 AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO SHOPPING HILLS STREET MALL AGRAVADO: RICARDO JOSE REIS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 0010940-44.2024.5.03.0076, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO. Indeferido o pedido de justiça gratuita e não tendo o recorrente recolhido o preparo recursal, após ser intimado para tanto, na forma da OJ 269 da SDI-I do C. TST, não há como prover o agravo de instrumento interposto para destrancar recurso inadmitido por deserção. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de instrumento interposto pela 1ª reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento e, consequentemente, deixou de conhecer do recurso ordinário interposto em ID. f220cbc. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante. Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais. Tomaram parte nesta decisão os Exmos.: Desembargador Anemar Pereira Amaral (Relator), Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta e Desembargador José Murilo de Morais. Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Santana. Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn. Belo Horizonte, 24 de julho de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - SHOPPING HILLS STREET MALL LTDA - EPP
4. Processo 00109404420245030076
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Anemar Pereira Amaral AIRO 0010940-44.2024.5.03.0076 AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO SHOPPING HILLS STREET MALL AGRAVADO: RICARDO JOSE REIS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 0010940-44.2024.5.03.0076, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO. Indeferido o pedido de justiça gratuita e não tendo o recorrente recolhido o preparo recursal, após ser intimado para tanto, na forma da OJ 269 da SDI-I do C. TST, não há como prover o agravo de instrumento interposto para destrancar recurso inadmitido por deserção. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de instrumento interposto pela 1ª reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento e, consequentemente, deixou de conhecer do recurso ordinário interposto em ID. f220cbc. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante. Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais. Tomaram parte nesta decisão os Exmos.: Desembargador Anemar Pereira Amaral (Relator), Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta e Desembargador José Murilo de Morais. Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Santana. Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn. Belo Horizonte, 24 de julho de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO JOSE REIS
5. Processo 00107481420245030076
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DEL REI ATSum 0010748-14.2024.5.03.0076 AUTOR: VALDECIR DA SILVA GUIMARAES RÉU: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO SHOPPING HILLS STREET MALL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 493399d proferido nos autos. Vistos os autos.  A Segunda reclamada requereu em 09.07.2025 (vide ID 1a9889e), a prorrogação de 5 dias do prazo previsto para manifestação sobre os cálculos de liquidação, o que foi deferido por este Juízo conforme despacho de ID 2f37942. O referido despacho foi publicado em 14.07.2025, razão pela qual, simples contagem demonstra que o quinquídio venceu em 21.07.2025, não tendo a referida reclamada apresentado nenhuma manifestação nos autos. A decisão homologatória dos cálculos foi proferida em 24.07.2025, de modo que não razão em sua manifestação a segunda reclamada. Intime-se para ciência e aguarde-se o decurso de prazo em andamento. SAO JOAO DEL REI/MG, 28 de julho de 2025. STELLA FIUZA CANCADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SHOPPING HILLS STREET MALL LTDA - EPP
6. Processo 00107481420245030076
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DEL REI ATSum 0010748-14.2024.5.03.0076 AUTOR: VALDECIR DA SILVA GUIMARAES RÉU: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO SHOPPING HILLS STREET MALL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b569d9e proferida nos autos. Vistos etc. 1 - Ante o silêncio da ré, homologo os cálculos de ID cd81928,  retificados pela parte autora em 07.07.2025, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor da liquidação em R$ 21.452,67, sujeito a atualizações futuras, correspondente a: Líquido da Reclamante: R$ 19.147,26; INSS Reclamante: R$ 232,98; INSS Reclamada: R$ 803,42; Honorários Advocatícios Reclamante: R$ 969,01; Custas: R$ 300,00. 2  - Lancem-se os valores ora homologados na aba “Obrigações de Pagar” e movimente o processo para a Fase de Execução. 3 - À Execução. (Considerando o disposto no artigo 878 da CLT, cite-se a parte executada (1a reclamada), na pessoa do procurador constituído nos autos (artigo 513, §2º, I, do CPC), para quitar o débito ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.) 4 - Dê-se ciência ao Reclamante. 5 - Dispensada a intimação da Procuradoria Geral Federal-INSS/UNIÃO, em razão de o valor ser inferior ao piso estabelecido na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023 (R$40.000,00). SAO JOAO DEL REI/MG, 24 de julho de 2025. STELLA FIUZA CANCADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDECIR DA SILVA GUIMARAES
7. Processo 00107481420245030076
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DEL REI ATSum 0010748-14.2024.5.03.0076 AUTOR: VALDECIR DA SILVA GUIMARAES RÉU: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO SHOPPING HILLS STREET MALL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b569d9e proferida nos autos. Vistos etc. 1 - Ante o silêncio da ré, homologo os cálculos de ID cd81928,  retificados pela parte autora em 07.07.2025, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor da liquidação em R$ 21.452,67, sujeito a atualizações futuras, correspondente a: Líquido da Reclamante: R$ 19.147,26; INSS Reclamante: R$ 232,98; INSS Reclamada: R$ 803,42; Honorários Advocatícios Reclamante: R$ 969,01; Custas: R$ 300,00. 2  - Lancem-se os valores ora homologados na aba “Obrigações de Pagar” e movimente o processo para a Fase de Execução. 3 - À Execução. (Considerando o disposto no artigo 878 da CLT, cite-se a parte executada (1a reclamada), na pessoa do procurador constituído nos autos (artigo 513, §2º, I, do CPC), para quitar o débito ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.) 4 - Dê-se ciência ao Reclamante. 5 - Dispensada a intimação da Procuradoria Geral Federal-INSS/UNIÃO, em razão de o valor ser inferior ao piso estabelecido na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023 (R$40.000,00). SAO JOAO DEL REI/MG, 24 de julho de 2025. STELLA FIUZA CANCADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO SHOPPING HILLS STREET MALL - SHOPPING HILLS STREET MALL LTDA - EPP
8. Processo 00236003819935010262
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 262a973. Intimado(s) / Citado(s) - R.D.S.C.