Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 02145049220188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando os termos do julgado, fixo os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da condenação, que deverão ser acrescidos pelo percentual de majoração fixado pelo Tribunal em razão da sucumbência em sede recursal. Ao interessado para apresentar seus cálculos de execução.
3. Processo 02059885420168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se prévia de precatório e RPV de honorários.
4. Processo 01378676620198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Fls. 489/495 - Defiro a habilitação requerida. Anote-se onde couber. 2) Digam os herdeiros o que pretendem no prazo de 10 dias. Nada havendo, venham conclusos.
5. Processo 00486249520128190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Informo que, embora legalmente intimado, a parte não se manifestou tempestivamente.
6. Processo 03132932920188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 2086/2087, esclareça o cartório se procede o alegado.
7. Processo 02155031120198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente.
8. Processo 02616344420198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   O precatório do crédito principal já foi expedido em pdf 518. Quanto à execução dos honorários sucumbenciais (pdf 506), ressalte-se que o cumprimento de sentença que reconheça obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública deve observar o procedimento especial dos arts. 534 e 535 do NCPC. Intime-se o executado, na forma do art. 535, do NCPC, para, querendo, impugnar a execução da verba sucumbencial.