Alexandre Da Silva Moraes

Processos do Advogado

1. Processo 08050372220238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0805037-22.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: KATIA DE ANDRADE MARTINS EXECUTADO: SHEILA VIVIANA DA SILVA Considerando que não houve oposição aos cálculos, homologo-os. Intime-se a executada para pagar o valor informado pelo contador judicial, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
2. Processo 50605537920254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060553-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA SILVA MORAES (OAB RJ108257) SENTENÇA Pelo exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, I e IV do Código de Processo Civil.
3. Processo 08449568120248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante a comprovada hipossuficiência econômica, defiro a gratuidade de justiça à parte requerente. Para apreciação do pedido de tutela de urgência venham as faturas dos últimos 12 meses para aferição do consumo médio da autora.
4. Processo 21853730220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185373-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1011064-41.2020.8.26.0405; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: S. L. T. da S.; Advogado: Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: 107132/RJ); Agravado: C. E. S. B. V.; Advogado: Ricardo Nicotra (OAB: 356247/SP); Interessado: E. T. da S.; Advogado: Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: 107132/RJ); Interessado: C. E. F.; Advogada: Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP); Advogada: Luzinete Maria Zanelli Andriani (OAB: 108257/SP); Interessado: E. F. L. E. de P. E. B. L.; Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP)
5. Processo 21853730220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185373-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1011064-41.2020.8.26.0405; Despesas Condominiais; Agravante: S. L. T. da S.; Advogado: Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: 107132/RJ); Agravado: C. E. S. B. V.; Advogado: Ricardo Nicotra (OAB: 356247/SP); Interessado: E. T. da S.; Advogado: Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: 107132/RJ); Interessado: C. E. F.; Advogada: Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP); Advogada: Luzinete Maria Zanelli Andriani (OAB: 108257/SP); Interessado: E. F. L. E. de P. E. B. L.; Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 08259497420228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte para ciência de que, em nada sendo requerido, os autos serão remetidos para a Central de Arquivamento do 1º NUR.
7. Processo 11985438320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1198543-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Keity Viana Lumbreras - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e confirmo a tutela, para determinar a reativação do plano de saúde da autora pela ré, com a disponibilização de todos os boletos correspondentes as mensalidades, vencidas e vincendas. Condeno a ré à indenização de R$ 10.000,00 de danos morais, valor devidamente atualizado monetariamente devidamente atualizado monetariamente pelo IPCA desde a presente data. Incidirá, desde a citação, juros legais nos termos do art. 406 do Código Civil. Condeno a ré nas despesas processuais e em honorários, que arbitro em 20% do valor da condenação. - ADV: ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI (OAB 108257/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
8. Processo 08106721320258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0810672-13.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYCON MACHADO FELIPE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ao cartório para ratificarou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
9. Processo 08270037520228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0827003-75.2022.8.19.0209 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DENI DE SOUZA LIMA RÉU: PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA Designo AIJ presencial para o dia 03/09/2025 às 15horas. Diligencie o cartório para o ato, intimando as partes em tempo oportuno. Cumpra-se o art. 455 do CPC. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
10. Processo 00097942220008190202
    Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Diga o exequente, em cinco dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente.