Lucas Monnerat Lessa

Processos do Advogado

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2. Processo 08003329720248190062
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao apelado em contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.
3. Processo 08003329720248190062
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Trajano de Moraes Vara Única da Comarca de Trajano de Moraes AV. CASTELO BRANCO, 0, FORUM SALAS 21/26, CENTRO, TRAJANO DE MORAES - RJ - CEP: 28750-000 DESPACHO Processo: 0800332-97.2024.8.19.0062 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ESPÓLIO DE CLAUDIO FEIJÓ SAMPAIO RÉU: GILBERTO MENDES DE MORAIS Ao apelado em contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. TRAJANO DE MORAES, 27 de julho de 2025. JULIA LINHARES COSTA Juiz Substituto
4. Processo 00081063720238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 06 DE AGOSTO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ. AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. - \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 020. APELAÇÃO 0008106-37.2023.8.19.0002 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER Ação: 0008106-37.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00494314 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS MONNERAT LESSA OAB/RJ-108574 APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL OAB/RJ-126404 ADVOGADO: ANA BEATRIZ DE ALMEIDA FONSECA OAB/RJ-239732 ADVOGADO: ARTUR POIAVA MARTINS OAB/RJ-131494 Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público
5. Processo 08000852920258190015
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 04/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 156. RECURSO INOMINADO 0800085-29.2025.8.19.0015 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CANTAGALO J ESP ADJ CIV Ação: 0800085-29.2025.8.19.0015 Protocolo: 8818/2025.00093521 RECTE: DANIELA MONNERAT AZEVEDO ADVOGADO: LUCAS MONNERAT LESSA OAB/RJ-108574 RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE-023495 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
6. Processo 00573758020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 118ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057375-80.2025.8.19.0000 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SANTA MARIA MADALENA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000230-75.2009.8.19.0049 Protocolo: 3204/2025.00621308 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS MONNERAT LESSA OAB/RJ-108574 AGDO: SIGILOSO PROC. EST.: SIGILOSO Relator: DES. JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
7. Processo 00017468620198190015
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se vista ao Ministério Público.
8. Processo 00343019420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.