Rafael Dias De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00047478120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004747-81.2023.8.26.0100 (processo principal 1112493-59.2021.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Marca - CLARO S/A - Kt Servicos de Telecomunicacoes Eireli - Vistos. A requerente esclareceu que pretende a liquidação nos moldes dos artigos 209 e 210, inciso II, da LPI. Foi determinada a intimação pessoal da requerida para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos sobre os valores auferidos com a violação da propriedade industrial de titularidade da autora. Ocorre que, apesar da tentativa de intimação pessoal da requerida para a apresentação dos documentos, as diligências restaram infrutíferas. Diante disso, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se pretende a adoção de outro critério de liquidação do artigo 210, da LPI. Intimem-se. - ADV: ANDRESSA DE ALMEIDA PREMOLI (OAB 16148/SC), JULIANA COELHO (OAB 220769/RJ), RODRIGO DE ASSIS TORRES (OAB 121429/RJ), RAFAEL DIAS DE LIMA (OAB 108669/RJ), IGOR MANZAN (OAB 402131/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP)
3. Processo 09556818220248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0955681-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLARO S A RÉU: CLB MARKETING E PROMOCOES LTDA, SPE UNICA BET LTDA Certifico que não localizei procuração dos réus no processo, motivo pelo qual ficam intimados para regularização. Outrossim, certifico que, s.m.j., o acordo foi assinado pelas partes digitalmente. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. MARCIO RODRIGUES SOARES
4. Processo 10079483020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007948-30.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pepsico do Brasil Ltda - Embargda: Sanara Maria Cunha de Carvalho (Justiça Gratuita) - À embargada para manifestação. Int. Após conclusos. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Rodrigo de Assis Torres (OAB: 290019/SP) - Rafael Dias de Lima (OAB: 108669/RJ) - Nathalia Ferreira Chagas Ribeiro Aguiar (OAB: 188442/MG) - Gabriel Rodrigues de Oliveira (OAB: 184602/MG) - 4º andar
5. Processo 00552718720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055271-87.2020.8.26.0100 (processo principal 0068242-85.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Marca - MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA - - Honda Giken Kogyo Kabushiki Kaisha - Honda Motor Co - BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S/A - - Fla Motos Ltda Me - Vistos. Fls. 1064/1066: Comprovado o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), CLÓVIS CAVALCANTI A. RAMOS NETO (OAB 28219/PE), BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (OAB 493082/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), RAFAEL DIAS DE LIMA (OAB 108669/RJ), JOAQUIM EUGENIO GOULART (OAB 85629/RJ), RODRIGO DE ASSIS TORRES (OAB 121429/RJ), SOCIEDADE AMARAL & PAES DE ANDRADE ADVOGADOS (OAB 1519/PE), JOAQUIM EUGENIO GOULART (OAB 85629/RJ), RAFAEL DIAS DE LIMA (OAB 108669/RJ)
6. Processo 00047478120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004747-81.2023.8.26.0100 (processo principal 1112493-59.2021.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Marca - CLARO S/A - Kt Servicos de Telecomunicacoes Eireli - Fls.142:Ciência à parte autora do resultado da pesquisa de endereços realizada no processo, ressaltando que a pesquisa SIEL só é possível para pessoas físicas. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: JULIANA COELHO (OAB 220769/RJ), RAFAEL DIAS DE LIMA (OAB 108669/RJ), IGOR MANZAN (OAB 402131/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), ANDRESSA DE ALMEIDA PREMOLI (OAB 16148/SC), RODRIGO DE ASSIS TORRES (OAB 121429/RJ)
7. Processo 00552718720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055271-87.2020.8.26.0100 (processo principal 0068242-85.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Marca - MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA - - Honda Giken Kogyo Kabushiki Kaisha - Honda Motor Co - BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S/A - - Fla Motos Ltda Me - Comprove o executado o pagamento das custas finais, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 97.539,77 (1% sobre a satisfação) sob pena de inscrição na Dívida Ativa. O pagamento das custas finais está previsto na Lei nº 11.608/2003, Art.4º, Inc.III. O recolhimento deve ser realizado em Guia DARE-SP, Código 230-6, quando da satisfação da execução, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESP's. - ADV: CLÓVIS CAVALCANTI A. RAMOS NETO (OAB 28219/PE), RODRIGO DE ASSIS TORRES (OAB 121429/RJ), SOCIEDADE AMARAL & PAES DE ANDRADE ADVOGADOS (OAB 1519/PE), BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (OAB 493082/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), RAFAEL DIAS DE LIMA (OAB 108669/RJ), RAFAEL DIAS DE LIMA (OAB 108669/RJ), JOAQUIM EUGENIO GOULART (OAB 85629/RJ), JOAQUIM EUGENIO GOULART (OAB 85629/RJ), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP)
8. Processo 00047478120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Vela Popoutchi (OAB 287361/SP), Igor Manzan (OAB 402131/SP), Rafael Dias de Lima (OAB 108669/RJ), Rodrigo de Assis Torres (OAB 121429/RJ), Juliana Coelho (OAB 220769/RJ), Andressa de Almeida Premoli (OAB 16148/SC) Processo 0004747-81.2023.8.26.0100 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: CLARO S/A - Reqdo: Kt Servicos de Telecomunicacoes Eireli - A parte interessada fica intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se sobre o retorno negativo da(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Com o fornecimento do novo endereço e comprovado o recolhimento de custas de postagem e/ou diligências de Oficial de Justiça, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial.