Gustavo Da Rocha Schmidt
Gustavo Da Rocha Schmidt
Número da OAB:
OAB/RJ 108761
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
50
Total de Intimações:
62
Tribunais:
TRF2, TJSP, TJRJ
Nome:
GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: Lista de distribuição*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 105ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051334-97.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0211165-62.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00541450 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-108761 ADVOGADO: MICHEL GRUMACH OAB/RJ-169794 ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR OAB/RJ-211288 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação1 - Id. 23094. Oficie-se ao Registo de Imóveis com a determinação de cancelamento da indisponibilidade ante a improcedência dos pedidos. A anotação se deu em virtude de decisão judicial, e o levantamento da anotação da mesma forma. Cumpra-se.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoTrata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município do Rio de Janeiro em índice 1100. O impugnado manifestou-se em índice 1131. Decisão determinando a nomeação de perito e fixando os parâmetros para a realização dos cálculos em índice 1136. O perito do juízo apresentou o laudo em índice 1153. As partes concordaram com o laudo em índice 1188/1193. É o relatório. Passo a decidir. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que foi alegado excesso no valor da execução. Nomeado o perito e fixados os parâmetros para elaboração dos cálculos, na decisão em índice 1136, que resta preclusa, foi verificado a existência de excesso de execução. As partes concordaram com os cálculos apresentados pelo perito. Desta forma, deve ser acolhida a presente impugnação à execução oposta pelo Município do Rio de Janeiro. Pelo exposto, ACOLHO a presente impugnação ao cumprimento de sentença para fixar o valor da execução conforme planilha em índice 1153/1156. CONDENO o impugnado ao pagamento de honorários que ora fixo em 10% sobre o valor do excesso apurado, observada eventual gratuidade de justiça deferida. Intimem-se. Preclusa esta: Quanto aos honorários de sucumbência, intime-se o executado, requisitando-se o pagamento no prazo de 2 (dois) meses, na forma do art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil - CPC. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV no valor de R$ 25.223,42 DEVENDO O EXECUTADO proceder ao pagamento do valor requisitado com acréscimo dos juros de mora desde a data da realização dos cálculos até a data da requisição, com base na tese do Tema 291 do STJ, firmada após julgamento de Questão de Ordem no REsp nº 1.665.599/RS ( Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório ), e na determinação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ de inclusão da data-base dos cálculos na RPV. A guia de pagamento deverá ser retirada pelo executado no próprio site do Banco do Brasil. Decorrido o prazo supramencionado, sem o depósito pelo ente público, proceda-se ao arresto do valor devido. Quanto ao crédito principal, expeça-se a prévia de precatório judicial.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoAnte a manifestação e os esclarecimentos prestados pela parte autora às fls. 1212 e 1218/1219, cumpra-se o V. Acórdão de fls.1182/1189, assim, remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001712-15.2025.8.19.9000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0857858-74.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00072723 AGTE: GABRIEL DE OLIVEIRA HILARIO DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-108761 ADVOGADO: VANESSA ALVES DA CUNHA OAB/RJ-172673 ADVOGADO: ROBERTA CORRÊA LABRUNA OAB/RJ-240406 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA DESPACHO: Nos termos da Súmula 39 deste Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de Justiça (CF, art. 5º, LXXIV), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Assim sendo, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, venham aos autos em 15 (quinze) dias as provas do estado de necessidade da parte autora, em especial os últimos 3 contracheques (inclusive benefício previdenciário se for o caso); extratos bancários dos últimos 03 meses (caso desempregada ou autônoma); e as declarações de IR dos últimos 03 anos, devendo comprovar a isenção nesse período, se for o caso.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoRemetam-se ao E. Tribunal de Justiça.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoIntime-se a parte demandada, na forma pugnada pelo Ministério Público, consignando o prazo de 72h, para manifestação. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, voltem à conclusão. Cumpra-se.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação1) Ao apelado em contrarrazões. 2) Regularize-se o apelante de fls. 691/724 as custas do preparo do recurso, uma vez que indefiro a gratuidade requerida. Em se tratando de pessoa jurídica não filantrópica, a gratuidade de justiça somente poderá ser deferida em casos excepcionais, diante da comprovada impossibilidade do pagamento das despesas (Verbete nº 121, da Súmula deste TJRJ). No caso dos autos, a embargante não fez prova de sua hipossuficiência.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoNa forma da Ordem de Serviço 01/16 deste Juízo, aos credores JOSÉ IRANILDO DA SILVA, ALINE BUY DOS SANTOS, MÔNICA LOPES DA SILVA FERREIRA, AMAURI DOS SANTOS SILVA, ISAQUE DE SOUZA NUNES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VALDEMIR BARRETO VIEIRA e DEIMERSON LUIZ JUVENAL VIEIRA para que cumpram o que determinado na r.decisão de fls.200/207, item 10, distribuindo por dependência suas Habilitações de Crédito;
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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