George Luiz Souto Medina

Processos do Advogado

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2. Processo 01007741320215010531
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100774-13.2021.5.01.0531         6ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DE TERESOPOLIS, SIND ESTAB ENSINO NO EST DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SIND ESTAB ENSINO NO EST DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA BILINGUE SERRANA LTDA, SINDICATO DOS PROFESSORES DE TERESOPOLIS   DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS PROFESSORES DE TERESOPOLIS                                                                                     INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:  A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 6ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do SINDICATO DOS PROFESSORES DE TERESOPOLIS para ratificar a concessão da gratuidade de justiça e a exclusão dos honorários sucumbenciais, conforme já decidido em sede de embargos de declaração (ID cf7f9f5), e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do SIND ESTAB ENSINO NO EST DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto do Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DE TERESOPOLIS
3. Processo 01007741320215010531
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100774-13.2021.5.01.0531         6ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DE TERESOPOLIS, SIND ESTAB ENSINO NO EST DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SIND ESTAB ENSINO NO EST DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA BILINGUE SERRANA LTDA, SINDICATO DOS PROFESSORES DE TERESOPOLIS   DESTINATÁRIO: SIND ESTAB ENSINO NO EST DO RIO DE JANEIRO                                                                                     INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:  A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 6ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do SINDICATO DOS PROFESSORES DE TERESOPOLIS para ratificar a concessão da gratuidade de justiça e a exclusão dos honorários sucumbenciais, conforme já decidido em sede de embargos de declaração (ID cf7f9f5), e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do SIND ESTAB ENSINO NO EST DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto do Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND ESTAB ENSINO NO EST DO RIO DE JANEIRO
4. Processo 01007971720255010531
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fe0506 proferido nos autos. Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência para o  dia 30/09/2025 09:50 designada, para realização de audiência UNA, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01ter ou através dos dados reunião:ID reunião nº 843 231 3622 senha de acesso: 354284, não sendo necessário o envio de convites. Intime-se a parte autora por meio do(a) patrono(a). Cite(m)-se a(s) ré(s).O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT).Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC. Eventualmente, ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e o recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a  (s)  testemunha  (s)  do dia, da hora e do local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link da audiência), sob pena de perda da prova.Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara dispõe de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:  o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso. Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133). A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e /ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”.Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT).A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A.O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei.Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros.Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PGR, PPP, LTCAT, comprovante de entrega do IPI com CA), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional.Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados. TERESOPOLIS/RJ, 30 de julho de 2025. CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY FRANCISCO THOMAZ
5. Processo 00023921620238190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   pugna o Ministério Público pela intimação da vítima, através de sua assistência qualificada (id. 229), para que informe se persiste o seu interesse nas medidas protetivas e para que se manifeste sobre as alegações do requerido, a fim de viabilizar a análise do pleito de revogação por ele formulado.
6. Processo 08030101220258190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0803010-12.2025.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN NASCIMENTO DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias procuração assinada e com data inferior a três meses, nos termos do Enunciado nº 2/2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016. Magé, 29 de julho de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
7. Processo 00488262720158190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando o certificado à fl. 743, dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 08030101220258190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0803010-12.2025.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN NASCIMENTO DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias procuração assinada e com data inferior a três meses, nos termos do Enunciado nº 2/2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016. Magé, 29 de julho de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular