Daniel Giglio Cerqueira

Processos do Advogado

1. Processo 01108646420048190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   As partes chegaram a um acordo (fl. 2.520/2.522). A avença foi devidamente assinada pelos patronos de ambas as partes que, no caso, possuem poderes para transigir, conforme procurações às fls. 2.389/2.390 e 2.559. Na ocasião, os litigantes concordaram com a devolução dos valores bloqueados à PORTO DO RECIFE S.A, ora executada. Logo, com o correto recolhimento de custas, (i) expeça-se, de pronto, o mandado de pagamento eletrônico no valor de R$1.390.940,47 em favor da ré/PORTO DO RECIFE S.A, depositado na conta judicial de n. 1700105658539, informando os seguintes dados bancários: Banco do Brasil, Agência: 3234-4, Conta corrente: 12196-7, CNPJ: 04.417.870/0001-11. Além disso, (ii) expeça-se mandado de pagamento eletrônico no valor de R$940.667,91 em favor da ré/PORTO DO RECIFE S.A, depositado na conta judicial de n. 1700105658539, informando os seguintes dados bancários: Banco do Brasil, Agência: 3234-4, Conta corrente: 5603-0, CNPJ: 04.417.870/0001-11. Por fim, HOMOLOGO O ACORDO às fls. 2.520/2.522 para que surta os seus efeitos legais e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b , do CPC. Sem honorários. Custas na forma do artigo 90, §2°, CPC. Na forma do § 1º, do inciso I, do artigo 207 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, ficam as partes desde logo intimadas para dizer se têm algo mais a requerer. Transitada em julgado, remetam-se os autos à Central de Arquivamento para as providências devidas, caso necessário, com posterior baixa e arquivamento. P.I.
2. Processo 00021058020128190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que devem ser recolhidas as custas a seguir (diligência postal): POR CADA PARTE R$ 36,08 na conta 1110-6; R$ 32,64 na conta 2212-9; Certifico que os réus não possuem representação nos autos.
3. Processo 00021058020128190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se ordem de transferência que, entretanto, é parcial. Fica o executado intimado da penhora na pessoa de seu advogado (CPC/2015, artigo 854, § 2º, primeira parte), para eventual manifestação no prazo de cinco dias (CPC/2015, artigo 854, § 3º). Ao exequente para requerer o oportuno em relação ao saldo. Decorridos dez dias sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se (CPC/2015, artigo 921, inciso III).
4. Processo 08014443220258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0801444-32.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA ROSA CONCEICAO RÉU: AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA, FARAH SERVICOS DE BLINDAGEM LTDA . Por economia e celeridade processual, apreciarei a conveniência acerca da designação da audiência de que trata o art. 334 do CPC após manifestação positiva por parte da ré. Cite-se a parte ré, eletronicamente, caso possua cadastro, para resposta em 15 dias, sob pena de revelia.Em caso de não leitura da citação em 3 dias úteis, cite-se por carta, nos termos do art. 246, §1º-A do CPC. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
5. Processo 00041557020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 303. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004155-70.2025.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Ação: 0025543-17.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00044049 AGTE: VANIA LEAL CINTRA ADVOGADO: MAURICIO AZIZ GOMES DA SILVA OAB/RJ-052629 ADVOGADO: DANIEL GIGLIO CERQUEIRA OAB/RJ-110413 ADVOGADO: ANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO OAB/RJ-181267 AGDO: ROSIANE CINTRA DE ALENCASTRO GUIMARÃES AGDO: ESPÓLIO DE NEUZA LEAL CINTRA REP/P/S/INV ROSIANE CINTRA DE ALENCASTRO GUIMARÃES ADVOGADO: JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS OAB/RJ-132098 AGDO: NELSON SILVA DE ALENCASTRO GUIMARÃES ADVOGADO: CARLOS ANDRE COUTINHO TELES OAB/RJ-140698 AGDO: ELMANO GOMES CARDIM JUNIOR Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO
6. Processo 00228812320208190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 10/07/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 078. APELAÇÃO 0022881-23.2020.8.19.0209 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0022881-23.2020.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00354122 APELANTE: ROBERTO ACCIOLY PEOTTA APELANTE: MARIANGELA PECCORELLI VIANA PEOTTA ADVOGADO: DANIEL GIGLIO CERQUEIRA OAB/RJ-110413 APELADO: CHL XCIV INCORPORAÇÕES LTDA APELADO: MARCELO BRANDAO CARDOSO APELADO: LUCIANA BARBARA LOPES APELADO: LENY LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO OAB/SP-344871 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
7. Processo 00488006520168190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a concordância da parte autora, às fls. 914, exclua-se do polo passivo a ré BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. Oficie-se ao Detran/RJ, a fim de que transfira a propriedade do veículo, objeto desta lide, para a ré PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, conforme requerido, às fls. 1022/1023. Considerando que a impugnação, às fls. 916/922, versa sobre excesso de execução, encaminhem-se os autos à Central de cálculos.
8. Processo 00245023420198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte em sede de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.
9. Processo 00486397320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 101ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048639-73.2025.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0077947-98.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00523051 AGTE: JÚLIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM OAB/RJ-197209 AGDO: ESPÓLIO DE LAURA DE CERQUEIRA LIMA REP/P/S/INV CARLOS ALBERTO DOS REIS ALBUQUERQUE AGDO: ESPÓLIO DE LYDIA DE CERQUEIRA LIMA REP/P/S/INV CARLOS ALBERTO DOS REIS ALBUQUERQUE AGDO: ESPÓLIO DE PEDRO BENJAMIN DE CERQUEIRA LIMA REP/P/S/INV CARLOS ALBERTO DOS REIS ALBUQUERQUE ADVOGADO: CARLOS MACHADO VIANNA OAB/RJ-024872 ADVOGADO: MAURICIO AZIZ GOMES DA SILVA OAB/RJ-052629 ADVOGADO: DANIEL GIGLIO CERQUEIRA OAB/RJ-110413 ADVOGADO: ANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO OAB/RJ-181267 ADVOGADO: JOSÉ CARLOS FERREIRA DO CARMO JUNIOR OAB/RJ-187233 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES
10. Processo 00082693520198190203
    Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0008269-35.2019.8.19.0203 Assunto: Remessa Necessária Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Ação: 0008269-35.2019.8.19.0203 Protocolo: 0522/2025.00000842 APTE: FELIPE COIMBRA MEIRA APTE: MYLIARA STEFANE DE ANDRADE ADVOGADO: REBECCA DE MEDEIROS RAMOS OAB/RJ-188619 APDO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL ADVOGADO: MAURICIO AZIZ GOMES DA SILVA OAB/RJ-052629 ADVOGADO: ANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO OAB/RJ-181267 ADVOGADO: CARLOS MACHADO VIANNA OAB/RJ-024872 ADVOGADO: DANIEL GIGLIO CERQUEIRA OAB/RJ-110413 APDO: CHL CXX INCORPORAÇÕES S.A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Ministério Público Despacho: Tendo em vista a informação prestada pelo Serviço de Processamento à fl. 583, intimem-se os apelantes para que regularizem as custas pertinentes, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, conforme disposto pelo artigo 2º da Resolução nº 06/2008 do Conselho da Magistratura.