Bruno De Castro Costa Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 08096887320228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0809688-73.2022.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR PAES FERNANDES EXECUTADO: MRPJ FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI, CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA Diga a parte exequente, expressamente, se desiste da penhora portas adentro. Após, conclusos para apreciação dos demais requerimentos de ID 205181137. NITERÓI, 8 de julho de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
3. Processo 00066177220178190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AOS INTERESSADOS.
4. Processo 00103558620228190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Esclareça a inventariante se pretende que os autos sejam convolados em arrolamento.
5. Processo 50508468720254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050846-87.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MARGARETH MACHADO DE BRITO GOMES ADVOGADO(A) : BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES (OAB RJ113669) DESPACHO/DECISÃO Entendo por prejudicada apreciação do pedido liminar, tendo em vista a suspensão da Execução Fiscal até o julgamento definitivo dos presentes Embargos. Sendo os embargos ação de conhecimento, sua inicial deve preencher todos os requisitos dos artigos 319 e 320 do NCPC, mesmo porque na eventualidade de recurso à instância superior, os autos serão desapensados da Execução. Dessa forma, intime-se o Embargante para que , em atenção ao previsto no art. 1.º e 16 da Lei 6830/80 c/c art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial: a) regularize sua representação processual nos autos , juntando procuração e contrato social/última alteração contratual, para comprovar os poderes do outorgante. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumpridas as exigências supra, desde já recebo por tempestivos os Embargos para discussão. Dê-se vista a(o) Embargada(o) , para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. Na oportunidade, deverá especificar, querendo, as provas que pretende produzir . Após , acerca da impugnação e documentos acostados, manifeste-se a Embargante em 15 (quinze) dias. Na oportunidade, especifique, querendo, as provas que pretende produzir. Tudo feito, venham os autos conclusos para análise da utilidade das provas requeridas ou, em caso de ausência de requerimento neste sentido, para sentença.
6. Processo 09190669320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0919066-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR MARCELINO SOUZA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL I) Considerando a informação de que o autor realizou a cirurgia por meios próprios, conforme laudo do Id.163231970, procedo com o desbloqueio do valor arrestado no detalhamento do Id.159552035. II) Partes legítimas e bem representadas, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não havendo preliminares ou irregularidades a sanear, razão pela qual declaro saneado o processo. III) Fixo como ponto controvertido a configuração do dever jurídico da parte ré de autorizar o procedimento cirúrgico da parte autora com os materiais prescritos (Id. 142468471), em razão dos fatos narrados na inicial. IV) Defiro a inversão do ônus da prova, na forma do art.6, VIII, do CDC, considerando a natureza dos fatos descritos na inicial, bem como a hipossuficiência técnica e econômica do autor para a produção das provas necessárias ao deslinde do feito. V) Diante da inversão do onus probandi acima operada, diga a parte ré se deseja produzir prova, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como negativa. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS Juiz Titular
7. Processo 00507619620158190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 794: Ao autor.
8. Processo 08150964020258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Chamo o feito à ordem e reconsidero o despacho de id 203972197. Cumpra o autor o despacho de id 192965751integralmente, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da GJ.