Bruno De Castro Costa Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 09523725320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0952372-53.2024.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: HERMITAS DI FRANCO MOURA Trata-se de ação de cancelamento de cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade proposta por Hermitas di Franco Moura. Considerando a manifestação do Ministério Público em indexador 189828253, e a incompetência absoluta para apreciar o feito, declino a competência para a Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital. Dê-se baixa e remetam-se os autos. RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025. LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
3. Processo 08177682620228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS ADIADOS: - 025. APELAÇÃO 0817768-26.2022.8.19.0002 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0817768-26.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00017109 APELANTE: MARCOS ANDRE MACIEL SCHIAVO ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES OAB/RJ-113669 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP-073055 APELADO: CARLOS ALEXANDRE SILVA MELO ADVOGADO: ANDREA PERAZOLI OAB/RJ-102250 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS
4. Processo 00337265620208190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   De fato, a exoneração da obrigação alimentar pode ser requerida excepcionalmente nos próprios autos, quando evidente a sua admissibilidade./r/r/n/n Em qualquer caso, contudo, não é possível agir sem a oitiva da interessada, sob pena de se ferir o princípio do contraditório e do devido processo legal./r/r/n/n Em decorrência, a tramitação do requerimento pode se alongar e não resultar no proveito desejado, caso haja, efetivamente, algum óbice à exoneração, que só se pode conhecer após a manifestação da parte interessada./r/r/n/n Dentro dessa perspectiva, venha o endereço da alimentanda para deerminação da intimação para se manifestar nos autos, ficando o requerente desde já ciente de que na falta de manifestação da alimentanda concordando com o pedido de exoneração, o requerimento de fls. 429/437 deverá ser feito pela via própria. /r/r/n/n
5. Processo 09509905920238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0950990-59.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIVA COMPRA VENDA DE IMOVEIS LTDA, TATIANA DURO DE CASTRO DIAS SANTOS, MARCELO DIAS SANTOS EXECUTADO: VENERAVEL IRMANDADE DA IMACULADA CONCEICAO, QUEIROZ CONCEICAO PART E EMPREENDIM IMOBILIARIOS id199446275: diante do teor da retro certidão, INICIA-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para pagamento do valor apontado na planilha da parte exequente ou oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523 do CPC. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025. SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
6. Processo 00068917220178190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que foi digitado no dia de hoje, um Mandado de Pagamento, da seguinte forma: 1. Mandado de Pagamento Eletrônico nº 3135036, em favor do Perito - Dr. Milton Vieira Borges Filho - Contador. Em cumprimento ao r. despacho (id. 002772), com base: 1. Nas guias de depósito (id. 002744 e id. 002750) e 2. No pedido do Perito (id. 002778). O referido é verdade e dou fé. Alcântara, 06 de junho de 2025. Ass. Maurício Gomes Pinheiro - Chefe de Serventia - Matrícula nº 01/19019./r/n
7. Processo 00004440820228190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES sob o argumento de que a decisão de id. 556/557, foi omissa no tocante aos honorários contratuais quelhe cabem./r/r/n/nNão foram apresentadas contrarrazões, id.584/r/r/n/nÉ O RELATÓRIO. DECIDO./r/r/n/nRECEBO os Embargos, posto que tempestivos./r/r/n/nDe plano, destaco que, embora na classificação do sistema conste equivocadamente como sentença, a decisão objeto dos presentes Embargos não tem tal natureza, posto que não extinguiu a execução, mas apenas homologou o acordo e suspendeu o feito até seu cumprimento./r/r/n/nConforme o art. 1.022 do CPC, cabem embargos das decisões judiciais com o fito de esclarecer obscuridade, contradição, omissão ou erro material./r/r/n/nE, no caso concreto, em que pesem os argumentos lançados pelo embargante, não se vislumbra a ocorrência de quaisquer das situações acima indicadas, já que, embora haja relação entre o crédito pretendido e a demanda em tela, o título objeto do feito é outro./r/r/n/nDestaque-se, também, que não resta configurada a necessidade de correção de premissa equivocada no julgamento, situação em que seria possível concessão de efeitos infringentes aos Embargos./r/r/n/nDiante disso, considerando que a execução pretendida é fundada em outro título, DEIXO DE ACOLHER os Embargos de Declaração./r/r/n/nP.I.
8. Processo 00044662620238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   /r/nFls 100 - Certifico que a parte requerida quedou-se inerte havendo o decurso do prazo. Certifico ,aianda, que a referida parte foi devidamente intimada pelo DJEN e apresenta representação processual regularmente anotada nos autos. Isto posto, remeto os autos à apreciação./r/r/n/nSSRB/r/nAmt 20986