Alvaro Emanuel Teixeira Cravo

Processos do Advogado

1. Processo 00513920320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 107ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051392-03.2025.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0389935-82.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00553395 AGTE: DIOGO SANTESSO FREITAS ADVOGADO: ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO OAB/RJ-113856 ADVOGADO: VITORIA MARTINS SILVA BEZERRA OAB/RJ-255024 AGDO: TRANS CIDADE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME ADVOGADO: RENATO DA SILVA MARTINS OAB/RJ-176813 ADVOGADO: JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS OAB/RJ-242805 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
2. Processo 00513920320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051392-03.2025.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0389935-82.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00553395 AGTE: DIOGO SANTESSO FREITAS ADVOGADO: ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO OAB/RJ-113856 ADVOGADO: VITORIA MARTINS SILVA BEZERRA OAB/RJ-255024 AGDO: TRANS CIDADE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME ADVOGADO: RENATO DA SILVA MARTINS OAB/RJ-176813 ADVOGADO: JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS OAB/RJ-242805 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO: 1- O Agravante não é beneficiário de gratuidade de justiça no processo originário. Dessa forma, para que seja analisado o pedido por ele formulado neste recurso, de assistência judiciária gratuita, comprove o Agravante a modificação de sua situação financeira ao longo do processo. 2- Sem prejuízo do cumprimento do item 01, supra, oficie-se solicitando informações. 3- Cumprido o item 01, voltem.
3. Processo 00274059620068190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que, na presente data, enviei o ofício de IE 1146 à 73° Vara do Trabalho do Rio de Janeiro via malote digital.
4. Processo 09386643320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0938664-33.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE ALBUQUERQUE CARVALHEDO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1) Recebo os Embargos de Declaração opostos pelo autor, pois tempestivos e, no mérito, os acolho, dando-lhes efeitos infringentes, para sanar a contradição da sentença de ID 193480875, torná-la sem efeito, e determinar o prosseguimento do feito, posto que, de fato, a parte embargante informou o descumprimento da obrigação de fazer em sua última petição. 2) Intime-se a parte ré para que se manifeste acerca de id Id 186154913 , devendo cumprira obrigação de fazer a que foi condenada na sentença (desbloquear a conta corrente conjunta solidária objeto dos autos, devendo o réu adotar todas as providencias necessárias para a liberação de metade do saldo existente para livre movimentação pelo autor), no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitada a R$ 10.000,00. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular
5. Processo 08664980320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Despesas Condominiais] 0866498-03.2024.8.19.0001 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDY EXECUTADO: ILVA ELIZABETHE MANACHE ALVES D E S P A C H O DEFIRO a emissão da certidão prevista no artigo 828, do CPC, conforme requerido, devendo o exequente providenciar as averbações que lhe aprouverem e comunicar ao juízo no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal. Para fins de inclusão do nome da executada no cadastro de restrição ao crédito, venha a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Após, voltem conclusos. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
6. Processo 00052848720058190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   a) Certifique-se quanto ao resultado do agravo de instrumento de número 0056548-40.2023.8.19.0000. b) Considerando a informação fornecida pelo Departamento de Precatórios Judiciais (bem como o disposto na petição de fls. 748-749), dê-se vista às partes interessadas.
7. Processo 08797539120258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando que não está devidamente implementado o núcleo de conciliação/mediação; considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; considerando que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado aos autos, observando-se, quanto à contagem do prazo e demais termos, o disposto no artigo 231, I e II do NCPC.
8. Processo 08220125120258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0822012-51.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO HENRIQUE NUNES MACHADO BRAUNE, TATIANA VELLOSO BONAPARTE DORF RÉU: UNITED AIRLINES, INC Aguarde-se a audiência já designada. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
9. Processo 08797539120258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando que não está devidamente implementado o núcleo de conciliação/mediação; considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; considerando que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado aos autos, observando-se, quanto à contagem do prazo e demais termos, o disposto no artigo 231, I e II do NCPC.
10. Processo 03899358220148190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fls. 850/851: Ao credor sobre o acrescido, na forma do art. 10, do CPC. Após, voltem conclusos para decisão.