Valeria Alice Celebrini De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00008268120218190035
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual sobre o acrescido. Intime-se.
3. Processo 00002184420258190035
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ratifica-se, neste momento, a decisão que outrora recebeu a peça acusatória inicial, posto que as alegações veiculadas pelo acusado por ocasião de sua resposta preliminar não possuem o condão de afastar, de plano, o princípio da obrigatoriedade da ação penal, até porque, nesta fase processual, há mero juízo de prelibação. Ademais, a peça acusatória inicial preenche os requisitos legais elencados no art. 41 do CPP, pois descreve os fatos delituosos de forma precisa, apresenta a qualificação completa do acusado e classifica juridicamente os fatos imputados. Considerando a realização da 30ª Edição da SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA , no período compreendido entre 18 e 22 de agosto de 2025, nos moldes do AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 20/2025, designo o DIA 18/08/2025, ÀS 13H30MIN, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se/requisitem-se, sendo certo que o acusado, as testemunhas arroladas na denúncia (à exceção dos agentes da força pública) e as testemunhas eventualmente arroladas pela defesa deverão fornecer ao Oficial de Justiça, no ato da diligência, os seus respectivos contatos virtuais (endereços de e-mail), a fim de viabilizar a realização do ato, de forma HÍBRIDA, através da plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, nos moldes previstos no art. 3º, § 1º, do Ato Normativo Conjunto TJRJ nº 02/2023, conforme vem sendo pleiteado, de forma reiterada, pelo Ministério Público, cuja pretensão resta, desde logo, DEFERIDA pelo Juízo. Caso não possuam contatos virtuais, deverão comparecer ao Edifício do Forum, onde será disponibilizado local adequado para a realização da audiência. Todos os personagens ficam advertidos, desde logo, que, caso venham a optar por participar do ato de forma virtual, assumem a inteira responsabilidade por eventuais falhas de conexão, ficando, inclusive, sujeitos às consequências processuais decorrentes de pretensa ausência à audiência. Proceda-se ao envio da respectiva pauta de audiências para o endereço eletrônico coemulher@tjrj.jus.br, impreterivelmente até o dia 04 de agosto de 2025. A presente audiência será realizada, excepcionalmente, assim como as demais da 30ª Edição da SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA , no Salão do Tribunal do Júri desta Comarca, ante a realização de outras audiências concomitantes na sala de audiências do Juízo. Por fim, deverá a serventia do JVD/JEACRIM proceder ao lançamento do ato na agenda do sistema informatizado DCP. Dê-se ciência ao MP e à Defesa Técnica.
4. Processo 08008122520258190035
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ...DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada para determinar ao MUNICÍPIO DE VARRE-SAI que, na pessoa de seu Secretário de Saúde, forneça à parte autora os medicamentos/insumos GENÉRICOS, em havendo no mercado, equivalentes aos descritos ...
5. Processo 08008122520258190035
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a contestação é tempestiva. Diga à parte autora em réplica.
6. Processo 08024696320248190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Esq. BR - 356 km 1, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802469-63.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA: 2ª DP DE FAMÍLIA DE ITAPERUNA ( 5911 ) RÉU: Em segredo de justiça ID 201834581: Aguarde-se a audiência designada para o dia 25 de julho de 2025, as 11:30h, uma vez que a conciliação faz parte da audiência de mediação a ser realizada pela Mediadora designada. Eventual discordância com os termos do acordo provisório serão apreciados após a realização do ato, mormente porque será oportunidade para as partes apresentarem nova proposta e condições da realização da convivência. ITAPERUNA, 24 de julho de 2025. MARCELA LIMA E SILVA Juiz Tabelar
7. Processo 08001401720258190035
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Natividade e Varre-Sai Vara Única da Comarca de Natividade e Varre Sai Rua Vigário João Batista, 14, Centro, NATIVIDADE - RJ - CEP: 28380-000 DESPACHO Processo: 0800140-17.2025.8.19.0035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANSUR CHICRI MANSUR NETTO RÉU: MUNICIPIO DE VARRE-SAI Especifiquem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando sua relevância com o deslinde da causa. NATIVIDADE, 22 de julho de 2025. LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA Juiz Titular
8. Processo 08008819120248190035
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Manifestem-se as partes e o Ministério Público sobre o desfecho definitivo do Agravo de Instrumento (index 200335165/201747451).