Sérgio Antônio Correia Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 00084490620208190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se as partes para que se manifestem em alegações finais no prazo de 15 dias. Com as manifestações, venha-me concluso. Diligencie-se.
3. Processo 08088044620228190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que decorreu o prazo, sem manifestação do Réu, em relação ao mandado do ID 190007295. Ao Autor.
4. Processo 08045006720228190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara de Família da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0804500-67.2022.8.19.0045 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: Em segredo de justiça EXECUTADO: Em segredo de justiça Diante do certificado no índex 210374023 e a fim de se evitar diligências desnecessárias, reconsidero a parte final do antepenúltimo parágrafo da decisão de id. 144941332, de modo que onde foi grafado "em conta judicial à disposição do juízo, comprovando-se nos autos", passe a constar "em conta titularizada pelo exequente, comprovando-se nos autos". Intimem-se. Oficie-se ao empregador do alimentante informando os dados solicitados. Subsistindo dúvidas acerca destes, intime-se o exequente para fornecê-los. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado nos primeiros e segundo parágrafos do id. 208881079. RESENDE, 21 de julho de 2025. MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA Juiz Tabelar
5. Processo 08057027420258190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em cumprimento à Recomendação Cojes nº 01-2023 e ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04-2023, designo audiência presencial de conciliação para o dia 14/08/2025 às 14h.
6. Processo 00039199020198190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de Ação de Interdito Proibitório cuja instrução probatória se encontra paralisada desde a audiência realizada em 06/02/2020 (fl. 182). Naquela assentada, este Juízo reputou indispensável à solução da lide a produção de prova pericial de engenharia e, na mesma oportunidade, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo réu, ANTÔNIO JACSON ROBERTI. Desde então, o processo não logrou avanço em razão de dois óbices interligados: a sucessão de peritos nomeados que não levaram a cabo o trabalho (fls. 386, 412, 426, 438) e, de forma fundamental, a recusa do réu em recolher sua cota-parte dos honorários periciais, insistindo em pedidos de reconsideração da decisão que lhe negou a gratuidade (fls. 207, 313, 388). É princípio do Direito Processual que a parte pode requerer a gratuidade de justiça a qualquer tempo, contudo, a revisão de uma decisão que a indefere exige a demonstração de alteração superveniente da condição financeira, o que não é o caso dos autos. As petições do réu buscaram, em verdade, a reforma da decisão original de fl. 182, atacando seus fundamentos, matéria para a qual caberia Agravo de Instrumento (Art. 1.015, V, do CPC), recurso este que não foi interposto a tempo e modo. Ante o exposto, rejeito os pedidos de reconsideração, reportando-me integralmente aos fundamentos da decisão de fl. 182. Nomeio em substituição o perito JOSÉ ROBERTO SILVEIRA, cujo endereço eletrônico é eng.jrsilveira@gmail.com. Intime-se para a aceitação do encargo e proposta de honorários homologada à fl. 245, no prazo de 5 dias. Venham os quesitos e indicação de eventuais assistentes técnicos no prazo de 15 dias, como previsto no artigo 465, § 1º, do CPC. Fixo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo, após a retirada dos autos pelo expert, devendo antes o réu efetuar o depósito judicial de 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários periciais, sob pena de ser decretada a preclusão do seu direito à produção da prova pericial. O laudo deverá observar os requisitos do artigo 473, do CPC, limitando-se ao esclarecimento das questões fáticas sob análise. Com a juntada do laudo, as partes sobre ele deverão se manifestar em 15 dias (artigo 477, do CPC). Publique-se. Intimem-se.
7. Processo 08007591420258190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAR a parte autora para que proceda ao levantamento da quantia transferida para a conta informada, ficando desde já ciente do prazo de 5 dias, contados do levantamento do referido documento, para pleitear eventualmente diferença. valendo o silêncio como quitação independente de manifestação anterior.
8. Processo 10040053320238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004005-33.2023.8.26.0587 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.E.S.S. - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 86/87. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Como a manifestação de vontade em apreço é incompatível com a vontade de recorrer, reputo tácita a desistência do prazo recursal (art. 1.000, p.ú., CPC/15), dando por transitada em julgado nesta data, independente de certidão da Serventia. Em caso de descumprimento a execução deverá ser iniciada através de cadastro de cumprimento de sentença (cod. 156). Por fim, diga a parte Autora se tem algo mais a requerer nos autos. Prazo: 5 dias. - ADV: SERGIO ANTONIO CORREIA ARRUDA (OAB 118511/RJ)