Adriana De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00183168120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018316-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1047259-38.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Patente - Enio Bianchi - ME - - Enio Bianchi - - Daniel Oliveira Matos - F. de Assis Reis Santos Comércio e Montagem de Esquadrias ME - Fls.121:Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa realizada no processo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), ADRIANA DE SOUSA (OAB 118840/RJ), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
3. Processo 00183168120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018316-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1047259-38.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Patente - Enio Bianchi - ME - - Enio Bianchi - - Daniel Oliveira Matos - F. de Assis Reis Santos Comércio e Montagem de Esquadrias ME - Vistos. Defiro SISBAJUD para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros, em nome do(a)(s) executado(a)(s) F. DE ASSIS REIS SANTOS COMÉRCIO E MONTAGEM DE ESQUADRIAS ME, na modalidade repetitiva "teimosinha", realizada de forma automática por 30 (trinta) dias, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$16.698,74. Finalizado o prazo da ordem de bloqueio a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), libere-se o sigilo eventualmente existente e intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e a liberação de eventual sigilo e, transferindo-se à conta do Juízo para garantir a correção monetária da quantia, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o exequente para trazer formulário de MLE, ficando desde logo deferido o levantamento, após o qual o exequente deverá em 15 dias juntar planilha atualizada e manifestar-se em termos de prosseguimento. Por fim, não recolhidas as custas no prazo supra deferido, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório igualmente, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), ADRIANA DE SOUSA (OAB 118840/RJ), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
4. Processo 01006871520215010060
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 450f7e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante esta VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve julgar PROCEDENTE a desconsideração da personalidade jurídica para incluir no polo passivo  ELOISA MACHADO e NELSON VIEIRA RAMALHO JUNIOR, conforme fundamentação supra que integra este decisum. Intimem-se. ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AKIBEL LAU DA CRUZ MOUZINHO
5. Processo 01006871520215010060
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 450f7e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante esta VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve julgar PROCEDENTE a desconsideração da personalidade jurídica para incluir no polo passivo  ELOISA MACHADO e NELSON VIEIRA RAMALHO JUNIOR, conforme fundamentação supra que integra este decisum. Intimem-se. ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE ISABELA DE SULACAP LTDA
6. Processo 00195809220118190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Muito embora tenha sido reconhecido o abandono processual dos autores, diante do superior interesse da criança e do adolescente, reconsidero a sentença prolatada. Designo AIJ para o dia 02/09/2025 às 12:00. Intimem-se, na forma requerida pelo MP, preferencialmente por OJA, tendo em vista a celeridade encessária nos processos que envolvam direitos da criança e do adolescente.
7. Processo 00239971620148190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Itime-se a parte ré na figura do sócio CLEMENTE DE QUEIROZ NETO, CPF 161.436.308-01, no endereço fornecido às fls. 708, para que apresente defesa no prazo de 15 dias em cumprimento do despacho fls. 589.
8. Processo 00257066220148190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Examinando os autos, verifica-se que ainda não foi apreciado o pedido de gratuidade de justiça deduzido pela ré nos embargos monitórios. Ante o exposto, intime-se a demandada para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça: a) comprovante de renda atualizado (contracheque em caso de vínculo empregatício ou benefício previdenciário); b) cópias das 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda apresentadas à Receita Federal do Brasil; c) ou, na hipótese de não realizar declaração de IR e ausência de vínculo empregatício, comprovante de que não consta declaração de IR na base de dados da Receita Federal do Brasil, bem como cópias dos 03 (três) últimos extratos de conta corrente ou conta poupança.