Daniel Braga Frederico

Processos do Advogado

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2. Processo 08008457520258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para informar qual o titular da conta corrente informada no id 191069163. Marilda - 01/29120
3. Processo 10146244220234013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1014624-42.2023.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: POSTO CENTRAL DE ANAPOLIS LTDA IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, (GO) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) ATO ORDINATÓRIO (Por delegação do art.93, inciso XIV, da CF/88, do art. 203,§4°, do CPC ) 01. Intimem-se as partes, conferindo-lhes o prazo comum de 5 (cinco) dias e, não havendo novos requerimentos, arquivar o feito, conforme determinação judicial retro (sentença, parte final). Goiânia(GO), data da assinatura certificada pelo sistema. (assinado digitalmente) Secretaria da 9ª Vara
4. Processo 08062096820248190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0806209-68.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARIEN RESENDE BASTOS RÉU: FRANCISCO JACOME DE OLIVEIRA JUNIOR Index. 207729323: Em que pese não terem sido expedidos os ofícios determinados no index. 130620485, a liberação dos valores em relação ao BRDE está condicionada à autorização judicial, conforme informação prestada a fl. 03 do index. 159914678. Sendo assim, necessária a expedição do ofício determinada no item 3 do index. 161204808. Ao cartório para expedição do ofício determinado. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
5. Processo 02459515920228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Intime-se o réu, em execução, na forma do art. 535, do CPC; 2 - Havendo apresentação de impugnação à execução, certifique o cartório sua tempestividade, intimando o impugnado, em seguida; 3 - Não havendo concordância do impugnado, remetam-se os autos para Central de Cálculos Judiciais, intimando-se as partes para tomar ciência dos cálculos apresentados. 4- Cumpridas todas as determinações anteriores, voltem conclusos.
6. Processo 00203114020198190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 113ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0020311-40.2019.8.19.0002 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0020311-40.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00595529 APELANTE: RAFFAELE D'ELIA JR. ADVOGADO: DANIEL BRAGA FREDERICO OAB/RJ-120987 APELADO: MAR & TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO: MARIA ANGELICA DA CRUZ OAB/SP-485679 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN
7. Processo 04377989720158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre o laudo pericial, em 15 dias.
8. Processo 00673436420078190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls.2326 - À digitação.