Fernanda Nunes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 04392111420168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1)Retifico a decisão de fls. 6568/6569 no que tange o nome dos acusados para constar: Fls. 6526/6559- Defiro a EXTENSÃO DA REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO impostas aos acusados CARLOS ORLANDO FRANCO MATTOS e TELMO DE SOUZA BARBOSA JÚNIOR, conforme requerido. No mais, mantenho conforme lançada. 2)Fl. 6577- Defiro a EXTENSÃO DAREVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO impostas ao acusado VINÍCIUS ALVES LIMA. Fl.6582- Já Deferida a EXTENSÃO DAREVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO para o acusado TELMO DE SOUZA BARBOSA JÚNIOR conforme decisão de fls. 6568/6569 retificada.
3. Processo 08209974720258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0820997-47.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARLA PEIXOTO MENDOZA DE CASTRO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA Considerando o documento id 197465442 , necessitando o Juízo de mais elementos, até mesmo para o Juízo de probabilidade, determino a retirada do feito de pauta e antecipo a audiência para o dia 03 /07/2025 às 12h. Intimem-se com urgência. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
4. Processo 08173712420238190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0817371-24.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. G. S. P., ELAINE SILVA PONTES INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., MS BUSINESS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI Dê-se vista ao Ministério Público para, querendo, requerer provas. Após, voltem conclusos para a decisão saneadora. NITERÓI, 26 de junho de 2025. GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
5. Processo 08082333820258190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ID:203811803
6. Processo 08641234920238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Deixo de receber os Embargos à Execução apresentados na petição ID 172552231 e 187603166, posto que não garantido o juízo. O despacho lançado no ID 193129180 foi equivocado, sendo certo que não há medidas constritivas de bens a ser adotada neste processo, por ora. Motivo pelo qual o torno sem efeito e deixo de receber os Embargos de Declaração apresentados no ID 193753373. À parte Autora para que comprove o adimplemento do plano de saúde até a data do parto, sob pena de indeferimento do pedido de execução fundamentado na decisão ID 89675720, cujos efeitos foram confirmados na sentença. Ressalte-se que a determinação judicial em tela não autoriza à parte Autora o descumprimento da contraprestação do vinculo jurídico sob análise, posto que em dissonância com os princípios da razoabilidade e vedação ao enriquecimento sem causa. Quanto à obrigação de pagar, deve a parte Autora juntar aos autos planilha discriminada de débito, devidamente fundamentada, compensando os depósitos/penhoras efetuados. No que tange a cobrança de honorários advocatícios, deve a parte Autora direcionar seus aos executórios em face do efetivo Devedor/Recorrente.
7. Processo 08274976620248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0827497-66.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDNETH GOMES SCHUMACHER RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, MERCADO PAGO Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
8. Processo 50061021020248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5006102-10.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA CANDIDA SAMPAIO CPF: 719.109.646-20 RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A CPF: 22.896.431/0001-10 e outros DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. P. Int. Uberaba, data da assinatura eletrônica. CINTIA FONSECA NUNES JUNQUEIRA DE MORAES Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba