Weber Viana Da Motta

Processos do Advogado

1. Processo 08156298520248190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença. Certifique-se acerca do trânsito em julgado. Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento. Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
2. Processo 08131731720258190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti , Avenida Presidente Lincoln 857, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0813173-17.2025.8.19.0054 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça 1. Defiro a JG. 2. Trata-se de ação modificação de cláusula de alimentos proposta por Em segredo de justiça, visando reduzir os alimentos prestados à Em segredo de justiça, sob alegação de que sofreu acidente de trabalho que resultou em graves lesões, necessitando do afastamento do trabalho, não possuindo condições de suportar o pagamento do pensionamento anteriormente acordado, requerendo a redução para 10% (dez por cento) do salário-mínimo ou, alternativamente, a suspensão da obrigação. Decido. No caso, em que pese o relato da parte autora, entendo que não há elementos suficientes para o deferimento da tutela de urgência pleiteada sem a instalação do contraditório. Sendo assim, INDEFIROa tutela de urgência. 3. Designo sessão de conciliação presencial para o dia 04/08/2025, às 13:00h. 4. Cite-se e intime-se a parte demandada, por OJA de plantão, para comparecimento à audiência de conciliação (art. 695 c/c art. 334, ambos do CPC), ficando ciente de que i) o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, e ii) se não houver autocomposição (acordo), o prazo para oferecimento da contestação inicia-se na data da audiência, consoante o art. 335, I c/c art. 697, ambos do CPC. 5. Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado. O (s) mandado (s) deverá (ão) ser instruído (s) com OS TELEFONES INFORMADOS NOS AUTOS, facultada a realização da diligência por aplicativo de mensagem, observado o Provimento CGJ nº 28/2022. Ciência ao MP. SÃO JOÃO DE MERITI, 26 de junho de 2025. DIOGO BARROS BOECHAT Juiz Titular
3. Processo 08089362220238190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0808936-22.2023.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIGIA GLAUCIA RIBEIRO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando a concordância do réu com o bloqueio de id176725619, bem como expressa outorga de quitação integral pela credora, id.178857369, satisfeita está a obrigação. Isso posto, na forma dos artigos 924, II c/c art. 513, ambos do CPC, c/c artigo 52 da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o módulo executório. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Expeçam-se mandados de levantamento/transferência na forma requerida, se poderes houver. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais,dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025. VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
4. Processo 00940111820208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Na forma da Ordem de Serviço 01/16 deste Juízo, aos credores JOSÉ IRANILDO DA SILVA, ALINE BUY DOS SANTOS, MÔNICA LOPES DA SILVA FERREIRA, AMAURI DOS SANTOS SILVA, ISAQUE DE SOUZA NUNES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VALDEMIR BARRETO VIEIRA e DEIMERSON LUIZ JUVENAL VIEIRA para que cumpram o que determinado na r.decisão de fls.200/207, item 10, distribuindo por dependência suas Habilitações de Crédito;
5. Processo 00515725920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051572-59.2018.8.26.0100 (processo principal 0020795-04.2012.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Filizola S.A. Pesagem e Automação e outro - Ercilia de Paula Brito Nicolau e outros - (Republicação) Ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca da Demonstração Contábil apresentada pela Administradora Judicial, referente ao mês de abril de 2025. - ADV: DOUGLAS PEREIRA MELGAR (OAB 200597/SP), ERIVELTON FARIA MESQUITA (OAB 199632/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), EDGARD LEMOS BARBOSA (OAB 204033/SP), FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB 203295/SP), FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB 203295/SP), EDGARD LEMOS BARBOSA (OAB 204033/SP), WALTER CARIRI DE LIMA (OAB 208307/SP), WALTER CARIRI DE LIMA (OAB 208307/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (OAB 173197/SP), LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS (OAB 197418/SP), 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6. Processo 08148624720248190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814862-47.2024.8.19.0211 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: BRUNO FERREIRA DA COSTA RÉU: CLAUDILENE DE SOUZA MEDEIROS DESPACHO ID 180491490: Cite-se conforme requerido. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
7. Processo 00515725920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051572-59.2018.8.26.0100 (processo principal 0020795-04.2012.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Filizola S.A. Pesagem e Automação e outro - Massa Falida de Filizola S/A Pesagem e Automação - Capital Administradora Judicial - HASTAPÚBLICABR - MARCELO VALLAND - Vistos. Última decisão proferida às fls. 1911/1912. Fls. 1922/1941, 1964/1983; 2024/2045 e 2071/2092: Demonstrações contábeis referentes aos meses de outubro de 2024 a março de 2025. Fls. 1962; 2023 e; 2069: Ciente acerca das manifestações do Parquet. Fls. 1.907/1.909: Manifestação de credor, onde se requer a alteração do polo passivo do processo falimentar. O administrador judicial às fls. 1916/1917 requereu a desconsideração e desentranhamento da petição, uma vez que o presente feito é destinado exclusivamente para prestação de contas do auxiliar do juízo. O Ministério Público anuiu ao pedido formulado às fls. 1962. É o breve relatório. Decido. 1 - Homologo as demonstrações contábeis de 1922/1941, 1964/1983 e; 2024/2045, referentes aos meses de outubro de 2024 a fevereiro de 2025. 2 - Não conheço do pedido formulado por Banco Letsbank S/A uma vez que o presente incidente tem como finalidade somente a demonstração de contas pelo administrador judicial, de modo que sua manifestação deve ser direcionada aos autos principais. 3 - Diga o Ministério Público acerca da demonstração contábil relativa ao mês de março, apresentada às fls. 2071/2092. Após, ciência às partes interessadas. 4 - Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), EDUARDO ALVES TRINDADE (OAB 217155/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA GEROLLA (OAB 219016/SP), JULIANO FERRARI DOTORE (OAB 213429/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA GEROLLA (OAB 219016/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA GEROLLA (OAB 219016/SP), ADEMIR ALÍCIO DE JESUS (OAB 223625/SP), KATIA STEFANIA BAPTISTA GALASINI (OAB 228104/SP), WALTER CARIRI DE LIMA (OAB 208307/SP), JULIANO FERRARI DOTORE (OAB 213429/SP), DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), WALTER CARIRI DE LIMA (OAB 208307/SP), EDGARD LEMOS BARBOSA (OAB 204033/SP), EDGARD LEMOS BARBOSA (OAB 204033/SP), FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB 203295/SP), KATIA STEFANIA BAPTISTA GALASINI (OAB 228104/SP), JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (OAB 173197/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), 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8. Processo 00515725920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051572-59.2018.8.26.0100 (processo principal 0020795-04.2012.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Filizola S.A. Pesagem e Automação e outro - Massa Falida de Filizola S/A Pesagem e Automação - Capital Administradora Judicial - HASTAPÚBLICABR - MARCELO VALLAND - Vistos. Última decisão proferida às fls. 1911/1912. Fls. 1922/1941, 1964/1983; 2024/2045 e 2071/2092: Demonstrações contábeis referentes aos meses de outubro de 2024 a março de 2025. Fls. 1962; 2023 e; 2069: Ciente acerca das manifestações do Parquet. Fls. 1.907/1.909: Manifestação de credor, onde se requer a alteração do polo passivo do processo falimentar. O administrador judicial às fls. 1916/1917 requereu a desconsideração e desentranhamento da petição, uma vez que o presente feito é destinado exclusivamente para prestação de contas do auxiliar do juízo. O Ministério Público anuiu ao pedido formulado às fls. 1962. É o breve relatório. Decido. 1 - Homologo as demonstrações contábeis de 1922/1941, 1964/1983 e; 2024/2045, referentes aos meses de outubro de 2024 a fevereiro de 2025. 2 - Não conheço do pedido formulado por Banco Letsbank S/A uma vez que o presente incidente tem como finalidade somente a demonstração de contas pelo administrador judicial, de modo que sua manifestação deve ser direcionada aos autos principais. 3 - Diga o Ministério Público acerca da demonstração contábil relativa ao mês de março, apresentada às fls. 2071/2092. Após, ciência às partes interessadas. 4 - Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), EDUARDO ALVES TRINDADE (OAB 217155/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA GEROLLA (OAB 219016/SP), JULIANO FERRARI DOTORE (OAB 213429/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA GEROLLA (OAB 219016/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA GEROLLA (OAB 219016/SP), ADEMIR ALÍCIO DE JESUS (OAB 223625/SP), KATIA STEFANIA BAPTISTA GALASINI (OAB 228104/SP), WALTER CARIRI DE LIMA (OAB 208307/SP), JULIANO FERRARI DOTORE (OAB 213429/SP), DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), WALTER CARIRI DE LIMA (OAB 208307/SP), EDGARD LEMOS BARBOSA (OAB 204033/SP), EDGARD LEMOS BARBOSA (OAB 204033/SP), FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB 203295/SP), KATIA STEFANIA BAPTISTA GALASINI (OAB 228104/SP), JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (OAB 173197/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), 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9. Processo 08106256720248190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Processo: 0810625-67.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CAMILA NUNES ALMEIDA RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S A e outros Cumpra-se o v. acórdão RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.
10. Processo 00072543620218190211
    Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea b do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas e honorários. Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida ou mesmo obrigações ali dispostas. Levantem-se eventuais restrições, se acordado. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.