Gustavo Bittencourt Palladino

Processos do Advogado

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2. Processo 00123819620158190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Embargado para, em 10 dias, juntar o contrato celebrado e a planilha demonstrativa do financiamento e do valor da dívida atualizada./r/r/n/nApós, intime-se a perita.
3. Processo 08563423920248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0856342-39.2024.8.19.0038 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0856342-39.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00049525 RECTE: ANA CAROLINA CHUNGARA DA COSTA CONCEICAO ADVOGADO: VIVIANE GRACIELE DE SOUSA SANTOS OAB/RJ-206312 RECORRIDO: JARDIM DE INFANCIA ALGODAO DOCE DO K-11 LTDA - EPP ADVOGADO: GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO OAB/RJ-123048 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do(s) recurso(s) e negar-lhe(s) provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões apreciadas, não sendo transcritas as conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no art.2º da Lei 9.099/95, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do art. 93 da Constituição Federal de 1988. Condeno o(s) recorrente(s) nas custas e honorários de 10% do valor da condenação (quando houver) - caso contrário, sobre o valor atribuído à causa - observada, em ambos os casos, a gratuidade de justiça quando deferido o benefício, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95, ressalvando-se, por fim, que não haverá incidência de honorários advocatícios, quando o recorrido não tiver sido assistido por advogado nos autos, ou se este não tiver apresentado contrarrazões ao recurso.
4. Processo 08735754920248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a réplica é tempestiva. Id 175987451. Digam as partes em 5 (cinco) dias, se há outras provas a serem produzidas, sob pena de indeferimento. Ressalto que o silêncio será interpretado como interesse no julgamento do feito no estado em que se encontra. Fica desde já deferido eventual pedido de prova documental, cujos documentos deverão vir acostados no mesmo prazo da presente. Decorrido o prazo, com a juntada de documentos, dê-se vista a outra parte.
5. Processo 08431522320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista o cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, ante a satisfação do crédito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, ...
6. Processo 08365212920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a falta de interesse de agir superveniente. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, .....
7. Processo 00008909220218190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Em que pese a complexidade do trabalho a ser realizado e a dedicação que se exige do profissional no exercício de sua função, além de sua qualificação técnica, a verba deverá ser fixada em valor proporcional ao trabalho a ser realizado e em observância ao princípio da razoabilidade, pelo que homologo os honorários periciais em sete (05) salários mínimos, sendo este o valor fixado pelo juízo para casos similares./r/r/n/nIntime-se a parte ré JORGE FERREIRA DA SILVA JUNIOR para depósito do valor acima correspondente./r/r/n/nCom o depósito nos autos, intime-se o perito para início dos trabalhos, bem como laudo em 30 dias.
8. Processo 08682243220238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0868224-32.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOVA CAR IGUACU VEICULOS LTDA - ME RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Certifico que as custas iniciais foram devidamente recolhidas. Sem prejuízo, certifico que a contestação apresentada é tempestiva. Venha a réplica, em 15 dias. Sem prejuízo, digam as partes se há outras provas a serem produzidas, juntando desde logo eventuais documentos supervenientes, bem como apresentando róis de testemunha e quesitos, caso haja requerimento de prova oral ou pericial (arts. 348 e 357, § 4º, 465 §1º do CPC). NOVA IGUAÇU, 5 de junho de 2025. VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXAO Servidor Geral