Gustavo Bittencourt Palladino

Processos do Advogado

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2. Processo 01010750920245010222
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5b5b4e proferido nos autos. Nomeio perito o Dr. ARLAN RAMOS, que deverá informar, em 05 dias, se aceita o presente encargo, bem como estimar seus honorários, os quais serão pagos ao final pela parte sucumbente. Deverá, ainda, o i. perito estar ciente de que, em caso de sucumbência no objeto da perícia, sendo o sucumbente beneficiário da justiça gratuita, os honorários serão pagos pela União no limite de R$1.000,00, conforme estabelecido pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2020 do TRT/RJ.  As comunicações sobre diligências, tais como data, local e horário de realização da perícia, dar-se-ão diretamente entre as partes e o perito, por e-mail ou outro meio de comunicação eficaz, independentemente de notificação pelo Juízo. NOVA IGUACU/RJ, 26 de maio de 2025. FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MORAES PEREIRA RESTAURANTE LTDA - ME
3. Processo 01010750920245010222
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5b5b4e proferido nos autos. Nomeio perito o Dr. ARLAN RAMOS, que deverá informar, em 05 dias, se aceita o presente encargo, bem como estimar seus honorários, os quais serão pagos ao final pela parte sucumbente. Deverá, ainda, o i. perito estar ciente de que, em caso de sucumbência no objeto da perícia, sendo o sucumbente beneficiário da justiça gratuita, os honorários serão pagos pela União no limite de R$1.000,00, conforme estabelecido pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2020 do TRT/RJ.  As comunicações sobre diligências, tais como data, local e horário de realização da perícia, dar-se-ão diretamente entre as partes e o perito, por e-mail ou outro meio de comunicação eficaz, independentemente de notificação pelo Juízo. NOVA IGUACU/RJ, 26 de maio de 2025. FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLA BRINATI DUARTE
4. Processo 01002808020205010080
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4a9c0b proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com discriminação da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, § 1º-B, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Concede-se o prazo comum de 10 (dez) dias. Deverá a parte, preferencialmente, utilizar-se do programa PJECALC para apresentação dos cálculos.  Deverá, ainda, anexar aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização do cálculo pela  Secretaria, o que resultará numa maior celeridade.  Para que tal funcionalidade possa  ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo”  ou “Planilha de Atualização de Cálculo”. Com isso, o sistema habilita  os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo. Na opção "Escolher  Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Vindo os cálculos, dê-se vista à parte contrária para, se for o caso, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos elaborados pela parte adversa, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. A manifestação da parte autora nesta fase processual, seja com apresentação de cálculos próprios, seja com impugnação aos cálculos da empresa reclamada valerá como requerimento para início da execução, nos termos do artigo 880 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de conjugar o artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, com o princípio constitucional da celeridade processual. Intimem-se as partes para ciência e cumprimento do presente. Tudo cumprido, encaminhem-se os autos à contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO MANOEL DA SILVA
5. Processo 01002808020205010080
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4a9c0b proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com discriminação da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, § 1º-B, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Concede-se o prazo comum de 10 (dez) dias. Deverá a parte, preferencialmente, utilizar-se do programa PJECALC para apresentação dos cálculos.  Deverá, ainda, anexar aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização do cálculo pela  Secretaria, o que resultará numa maior celeridade.  Para que tal funcionalidade possa  ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo”  ou “Planilha de Atualização de Cálculo”. Com isso, o sistema habilita  os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo. Na opção "Escolher  Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Vindo os cálculos, dê-se vista à parte contrária para, se for o caso, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos elaborados pela parte adversa, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. A manifestação da parte autora nesta fase processual, seja com apresentação de cálculos próprios, seja com impugnação aos cálculos da empresa reclamada valerá como requerimento para início da execução, nos termos do artigo 880 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de conjugar o artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, com o princípio constitucional da celeridade processual. Intimem-se as partes para ciência e cumprimento do presente. Tudo cumprido, encaminhem-se os autos à contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 01010309820205010010
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101030-98.2020.5.01.0010         9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ANDERSON DE CARVALHO DE AMORIM RECORRIDO: MORAES PEREIRA RESTAURANTE LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): ANDERSON DE CARVALHO DE AMORIM   NOTIFICAÇÃO              Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:73147a9):  " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.  " RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE CARVALHO DE AMORIM
7. Processo 01010309820205010010
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101030-98.2020.5.01.0010         9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ANDERSON DE CARVALHO DE AMORIM RECORRIDO: MORAES PEREIRA RESTAURANTE LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): MORAES PEREIRA RESTAURANTE LTDA - ME   NOTIFICAÇÃO              Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:73147a9):  " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.  " RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MORAES PEREIRA RESTAURANTE LTDA - ME
8. Processo 01000485020245010461
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa0c10b proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Determino a inclusão do presente feito em pauta, observado o teor dos artigos 843 e 844, da CLT. Audiência de Instrução por videoconferência: 10/07/2025 11:50h. Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, ficando franqueada, entretanto, à participação virtual, conforme abaixo especificado. Ficam cientes, portanto, os participantes que optarem por este último modelo que: 1 – deverão certificar-se quanto à qualidade da conexão de dados a ser usada; 2 – deverão estar previamente familiarizados com os comandos de acionamento de áudio e vídeo da plataforma; 3 – deverão ingressar no ambiente virtual devidamente identificados com prenome e nome; 4 – não será admitida participação de pessoas em ambientes públicos, barulhentos, mal iluminados, dentro de veículos em movimento, em situações onde não seja possível verificar a idoneidade do ambiente e nem em qualquer condição desrespeitosa com o mínimo de formalidade requerida pelo ato. Àqueles que optarem pela participação virtual, o Juízo destaca que não haverá redesignação de audiência por qualquer dos motivos acima descritos, sem prejuízo da aplicação das penalidades apropriadas a cada caso, quando não for possível averiguar a presença do participante ou quando este não atender os requisitos mínimos de participação do ato virtual. Ademais, os equipamentos disponíveis nas instalações da Vara possuem limitações técnicas quanto à realização do ato virtual em condições totalmente adequadas.   Será utilizada a ferramenta ZOOM, com gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.  Acesso à plataforma por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01itg (ID DA REUNIÃO 212 688 1690 ) ou https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2126881690?pwd=WnBMNmx3RktYZmhWTUI1OW9JWE9ZZz09 , o que poderá ser feito tanto por computadores quanto por telefone celular.  O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências  é feito sempre pelo mesmo link. Caso as partes desejem intimação de testemunhas (quando assim permitir o rito) deverão fornecer os dados das mesmas (nome, CPF, endereço residencial, e-mail e número de celular) para remessa de expediente eletrônico, preferencialmente. Prazo de dez dias preclusivos, importando o silêncio no compromisso de trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. Em caso de interesse em oitiva de testemunhas, poderão ainda providenciar a remessa do link às mesmas, destacando-se que o acesso via telefone celular deve ser precedido do download do aplicativo. O acesso ao ambiente virtual também pode ser feito através do QR Code QR Code para acesso à audiência   ITAGUAI/RJ, 26 de maio de 2025. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL