Fernando Menescal Kalache

Processos do Advogado

1. Processo 00896129220154025120
   Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0089612-92.2015.4.02.5120/RJ EXECUTADO : CONEXAO COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES EIRELI ADVOGADO(A) : PATRICIA GAZONI GUARINO (OAB RJ186744) ADVOGADO(A) : CAMILLA VIANA DE FREITAS (OAB RJ173612) ADVOGADO(A) : FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) EXECUTADO : ELANIA BORGES FRANCA ADVOGADO(A) : PATRICIA GAZONI GUARINO (OAB RJ186744) ADVOGADO(A) : CAMILLA VIANA DE FREITAS (OAB RJ173612) ADVOGADO(A) : FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) EXECUTADO : ELENICE DA SILVA BORGES ADVOGADO(A) : PATRICIA GAZONI GUARINO (OAB RJ186744) ADVOGADO(A) : CAMILLA VIANA DE FREITAS (OAB RJ173612) ADVOGADO(A) : FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) SENTENÇA Diante do exposto, RECONHEÇO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria ao levantamento de eventuais gravames junto ao sistema RENAJUD e ao levantamento de eventuais valores penhorados via SISBAJUD. Sem custas e honorários (?Nas hipóteses em que extinto o processo com resolução do mérito, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, é de ser reconhecida a ausência de ônus às partes, a importar condenação nenhuma em custas e honorários sucumbenciais.? - STJ - REsp n. 2.025.303/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/11/2022, DJe de 11/11/2022.). Em caso de interposição de apelação, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.
2. Processo 01870908020228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao(s) embargado(s) nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC.
3. Processo 01043872020078190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se r. decisão de ID 1449. 1. INTIME-SE o interessado para indicar os ID's dos endereços diligenciados bem como das consultas junto aos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. 2. Em seguida, o cartório deverá certificar se há endereço não diligenciado. 3. Em sendo este o caso, e nos termos do artigo 257, do CPC, CITE-SE por edital, publicando-se apenas uma vez no DJERJ, com prazo de 20 (vinte) dias, e constando a advertência acerca da nomeação do curador especial em caso de revelia.
4. Processo 00275656220188190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) À serventia para juntar a petição pendente no sistema e cumprir o determinado em fl. 384. 2) Não recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora nas fls. 387/390, porquanto se insurge quanto aos teores da certidão cartorária de fl. 382 e do despacho de fl. 384, que não possuem qualquer conteúdo decisório, sendo irrecorrível por força do artigo 1001 do CPC.
5. Processo 08230766720238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DR. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16a. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL). OBSERVAÇÃO 2: INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PEDIDOS DE PREFERÊNCIA APENAS PARA ACOMPANHAR O JULGAMENTO: PROTOCOLIZAR PETIÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE: APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL-PAUTA E ATÉ 24 HORAS DO DIA DA SESSÃO (INCISO I, ARTIGO 13, ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020) LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDA2MjI4MmUtNzdkNS00YWYwLTk3MTAtZTU0MDcwMTNlNzQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22e0e50ef7-3a3e-47ea-850e-157e0140db76%22%7d - 013. APELAÇÃO 0823076-67.2023.8.19.0209 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0823076-67.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00406937 APELANTE: ALONE MOREIRA SANTANA APELANTE: MAURO SERGIO DA SILVA MOREIRA JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE OAB/RJ-123058 ADVOGADO: THAINÁ FRANÇA FERNANDES OAB/RJ-248812 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a). RICARDO NEGRAO OAB/SP-138723 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:
6. Processo 00154231820098190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 1038/1039: Defiro. Oficie-se e certifique-se como requerido. Após, remetam-se os autos ao Contador Judicial.
7. Processo 08021193920238190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0802119-39.2023.8.19.0211 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: ASSOC. DOS LOCAT. DO TERM. DE CARGAS C. CENTER DUTRA I RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Especifiquem aspartes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente, à luz dos pontos controvertidos da presente demanda, sendo certo que o silêncio será interpretado como negativa para sua produção, ou se pretendem o julgamento antecipado dalide (art. 355, inciso I, do NCPC). Ficam advertidasde que o requerimento genérico e sem fundamentação impede a análise da necessidade da prova e será considerado como não atendimento à determinação, operando-se a preclusão.Sem prejuízo, digam se desejam a conciliação, a fim de que não seja designado ato desnecessário. RIO DE JANEIRO, 28 de junho de 2025. SERGIO MAURICIO SANTOS DE SOUZA
8. Processo 00435865120018190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0043586-51.2001.8.19.0001 Assunto: Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0043586-51.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00514301 AGTE: CARLOS HUMBERTO RODRIGUES ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES OAB/RJ-122933 AGTE: Joaquim Andrade Gomes ADVOGADO: CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA OAB/RJ-139722 AGTE: FERNANDO ANTONIO NUNEZ AGTE: ESPÓLIO DE ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE REP/S/INVENTARIANTE MARIDA DAS GRAÇAS NOGUEIRA TORRES AGTE: AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: PATRICIA WANDERKOKE GONÇALVES OAB/RJ-093940 AGDO: MASSA FALIDA DE BANCO GNPP ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE OAB/RJ-123058 ADVOGADO: CAMILLA VIANA DE FREITAS OAB/RJ-173612 AGDO: SERGIO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: CREUSA MARTINS COELHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-083257 ADVOGADO: EDMILSON ALVES PEREIRA OAB/RJ-102419 AGDO: R S PREVIDENCIA PRIVADA S A ADVOGADO: JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA OAB/RJ-015310 AGDO: Severino Rodrigues Pereira AGDO: Denizar Azevedo AGDO: CARLOS AUGUSTO FREITAS DE CARVALHO AGDO: MÁRIO MARCOS MARTINS DE RESENDE INTERESSADO: ALEXSANDER ANTONIO SILVEIRA INTERESSADO: VAEL VITORIA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: ANA MARIA ARMOND SILVEIRA INTERESSADO: RODRIGO VICTOR SILVEIRA INTERESSADO: RODAP COMERCIO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: ANA CAROLINA ARMOND SILVEIRA INTERESSADO: NILTON JORGE DA SILVEIRA INTERESSADO: EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA INTERESSADO: ALENCAR AIRES DE MORAIS INTERESSADO: HELOISIO MARCOS SILVEIRA INTERESSADO: VIBMAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INTERESSADO: EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARIA CLEUSA DE ANDRADE OAB/MG-087037 ADVOGADO: DR(a). VINICIUS LEONCIO OAB/MG-053293 TEXTO: Ao agravado e ao interessado, para apresentar contrarrazões e manifestar-se dentro do prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
9. Processo 00847696420228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Anote-se no Distribuidor o início da fase de cumprimento de sentença. 2) Recolhidas as custas, se for o caso, conforme art. 19 do CPC, e, considerando que incide verba honorária no cumprimento de sentença a partir do decurso do prazo previsto no art. 475-J do CPC (cf. enunciado nº 06 do Aviso nº 83/2009), intime-se a Executada, na pessoa de seu advogado (cf. enunciado nº 08 do Aviso nº 83/2009), para pagamento do débito em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o débito (art. 475-J do CPC).
10. Processo 08099160420258190209
    Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0809916-04.2025.8.19.0209 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: G B ARMAZENS GERAIS LTDA EXECUTADO: ORLANDO BARBETTA JUNIOR, SANDRA VALERIA MENEZES MORAES BARBETTA, ATACADAO PAPELEX LTDA DECISÃO Rejeito os embargos, na medida em que não se justifica, ao menos por ora, a anotação pretendida. Até porque, proposta a ação, seu conhecimento é de se presumir para terceiros. Aguarde-se o prazo de resposta. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA Juiz Titular