Bruno De Abreu Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 80259635520208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA. Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo nº 8025963-55.2020.8.05.0001 EMBARGANTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos.  O referido é verdade.  SALVADOR, 1 de maio de 2025. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
3. Processo 10010541220245020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001054-12.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: ALINE MOTA GONCALVES RECLAMADO: FANY CRISTINA SOARES DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c46899 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, data abaixo. Edwaldo Donizete Noronha Analista Judiciário DESPACHO   Vistos etc. Intime-se o reclamante acerca do bloqueio de R$ 204,45 em sua movimentação financeira Silente, transfira o valor a título de custas. Em termos, venham os autos conclusos para deliberar sobre a viabilidade do prosseguimento da execução ou do arquivamento.   ITAQUAQUECETUBA/SP, 07 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE MOTA GONCALVES
4. Processo 80990045020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8099004-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):   EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado(s): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB:RJ123070)   DECISÃO   A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente.  Decido. A situação ora informada, de parcelamento, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário,  com base no  art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece. Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste. Anote-se. Decorrido ou ante qualquer intercorrência, voltem-me. Publique-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema
5. Processo 10405172820244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040517-28.2024.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MARCELO VIANNA MOREIRA PEQUENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO VIANNA MOREIRA PEQUENO BRUNO DE ABREU FARIA - (OAB: RJ123070) FINALIDADE: Intimar acerca da Sentença. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
6. Processo 00601112020158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se o Estado para que, no prazo de 5 dias, informe como pretende prosseguir no feito.
7. Processo 50217284420168130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021728-44.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ~SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA CPF: 06.347.409/0001-65 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO Vistos etc. Considerando que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou sob o rito dos recursos especiais repetitivos o mérito do Tema 986, fixando a tese no sentido de que devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de energia elétrica a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), nas situações em que são lançadas na fatura de energia como um encargo a ser pago diretamente pelo consumidor final, determino a intimação das partes para que tomem ciência e requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MAURO PENA ROCHA Juiz de Direito 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
8. Processo 71043509320098130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ABREU GOULART SANTOS E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO DE ABREU FARIA, FERNANDA CARVALHO SOARES, JOANA FARIA SALOME, RAFAEL CAPAZ GOULART.