Bruno De Abreu Faria

Bruno De Abreu Faria

Número da OAB: OAB/RJ 123070

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 117
Total de Intimações: 151
Tribunais: TJSC, TJRJ, TRF6, TJGO, TJPR, TJBA, TRF1, TJCE, TRF4, TJRS, TJPA, TJMG, TJRN, TJMA, TJAM, TRF2, TJDFT, TJPI, TRF3, TRT2, STJ, TJSP
Nome: BRUNO DE ABREU FARIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 151 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA. Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo nº 8025963-55.2020.8.05.0001 EMBARGANTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos.  O referido é verdade.  SALVADOR, 1 de maio de 2025. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001054-12.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: ALINE MOTA GONCALVES RECLAMADO: FANY CRISTINA SOARES DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c46899 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, data abaixo. Edwaldo Donizete Noronha Analista Judiciário DESPACHO   Vistos etc. Intime-se o reclamante acerca do bloqueio de R$ 204,45 em sua movimentação financeira Silente, transfira o valor a título de custas. Em termos, venham os autos conclusos para deliberar sobre a viabilidade do prosseguimento da execução ou do arquivamento.   ITAQUAQUECETUBA/SP, 07 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE MOTA GONCALVES
  4. Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8099004-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):   EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado(s): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB:RJ123070)   DECISÃO   A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente.  Decido. A situação ora informada, de parcelamento, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário,  com base no  art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece. Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste. Anote-se. Decorrido ou ante qualquer intercorrência, voltem-me. Publique-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040517-28.2024.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MARCELO VIANNA MOREIRA PEQUENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO VIANNA MOREIRA PEQUENO BRUNO DE ABREU FARIA - (OAB: RJ123070) FINALIDADE: Intimar acerca da Sentença. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se o Estado para que, no prazo de 5 dias, informe como pretende prosseguir no feito.
  7. Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021728-44.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ~SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA CPF: 06.347.409/0001-65 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO Vistos etc. Considerando que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou sob o rito dos recursos especiais repetitivos o mérito do Tema 986, fixando a tese no sentido de que devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de energia elétrica a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), nas situações em que são lançadas na fatura de energia como um encargo a ser pago diretamente pelo consumidor final, determino a intimação das partes para que tomem ciência e requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MAURO PENA ROCHA Juiz de Direito 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
  8. Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ABREU GOULART SANTOS E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO DE ABREU FARIA, FERNANDA CARVALHO SOARES, JOANA FARIA SALOME, RAFAEL CAPAZ GOULART.
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