Bruno De Abreu Faria
Bruno De Abreu Faria
Número da OAB:
OAB/RJ 123070
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
117
Total de Intimações:
151
Tribunais:
TJSC, TJRJ, TRF6, TJGO, TJPR, TJBA, TRF1, TJCE, TRF4, TJRS, TJPA, TJMG, TJRN, TJMA, TJAM, TRF2, TJDFT, TJPI, TRF3, TRT2, STJ, TJSP
Nome:
BRUNO DE ABREU FARIA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 151 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA. Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo nº 8025963-55.2020.8.05.0001 EMBARGANTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 1 de maio de 2025. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
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Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001054-12.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: ALINE MOTA GONCALVES RECLAMADO: FANY CRISTINA SOARES DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c46899 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, data abaixo. Edwaldo Donizete Noronha Analista Judiciário DESPACHO Vistos etc. Intime-se o reclamante acerca do bloqueio de R$ 204,45 em sua movimentação financeira Silente, transfira o valor a título de custas. Em termos, venham os autos conclusos para deliberar sobre a viabilidade do prosseguimento da execução ou do arquivamento. ITAQUAQUECETUBA/SP, 07 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE MOTA GONCALVES
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Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8099004-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado(s): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB:RJ123070) DECISÃO A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente. Decido. A situação ora informada, de parcelamento, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário, com base no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece. Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste. Anote-se. Decorrido ou ante qualquer intercorrência, voltem-me. Publique-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema
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Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoSeção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040517-28.2024.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MARCELO VIANNA MOREIRA PEQUENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO VIANNA MOREIRA PEQUENO BRUNO DE ABREU FARIA - (OAB: RJ123070) FINALIDADE: Intimar acerca da Sentença. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoCumpra-se o v. acórdão. Intime-se o Estado para que, no prazo de 5 dias, informe como pretende prosseguir no feito.
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Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021728-44.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ~SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA CPF: 06.347.409/0001-65 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO Vistos etc. Considerando que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou sob o rito dos recursos especiais repetitivos o mérito do Tema 986, fixando a tese no sentido de que devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de energia elétrica a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), nas situações em que são lançadas na fatura de energia como um encargo a ser pago diretamente pelo consumidor final, determino a intimação das partes para que tomem ciência e requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MAURO PENA ROCHA Juiz de Direito 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
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Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoAgravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ABREU GOULART SANTOS E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO DE ABREU FARIA, FERNANDA CARVALHO SOARES, JOANA FARIA SALOME, RAFAEL CAPAZ GOULART.
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